DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024102500051 51 Nº 208, sexta-feira, 25 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS PORTARIA SAA Nº 1.095, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.159243/2024-60, resolve: Designar CAMILA CARLONI GASPARRO, matrícula SIAPE 2437891, para substituir no período de 20/10/2024 a 26/10/2024 a Função Comissionada Executiva de Coordenador- Geral, da Coordenação-Geral de Atenção à Saúde das Mulheres, FCE 1.13, código 20.0038, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, em virtude do afastamento do país do titular e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.096, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25017.003759/2024-71, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FABIO FERNANDO SOARES, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate as Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1427113, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades na Secretaria Municipal de Parnamirim/RN, em conformidade com o Convênio SUS 49/2020 (extrato publicado no Diário Oficial da União 233, seção 3, de 07 de dezembro de 2020), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Parnamirim/RN, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre ao Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte e à Secretaria Municipal de Saúde de Parnamirim/RN, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.097, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25003.001876/2024-50, resolve: Designar WELLINGTON DARC FERREIRA, matrícula SIAPE 1742856, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, FCE 1.05, código n.º 16.0232, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada, a contar de 21/10/2024, CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES, por ter sido designada titular da função. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.098, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25020.000723/2024-87, resolve: Art. 1º Ceder o servidor DERIVALDO SILVA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 517732, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para atividades na Secretaria Municipal de Saúde em Junqueiro /AL, em conformidade com o Convênio SUS 374/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194 seção 3, de 10 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Junqueiro /AL, representada por sua Secretaria de Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Alagoas e à Secretaria Municipal de Saúde de Junqueiro /AL, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.099, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.009195/2024-60, resolve: Designar FELIPE JORGE BERGO, matrícula SIAPE 2041720, para substituir, no período de 19/10/2024 a 03/11/2024, a Função Comissionada Executiva da Coordenador de Dados e Análise Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código n.º 40.0086, da Coordenação- Geral de Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Informações Estratégicas em Saúde, da Secretaria de Informação e Saúde Digital, em virtude do afastamento do país da titular e vacância do substituto eventual. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.100, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25001.012245/2024-86, resolve: Designar ROSEANE MARIA GOMES ROGER, matrícula SIAPE 1744690, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão de Transferência de Recursos, FCE 1.07, código n.º 16.0256, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensado EDILSON ANTONIO DE ARAUJO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.102, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do art. 7º da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n.º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25003.000876/2024-32, resolve: Art. 1º Ceder o servidor FABIO VIDAL, ocupante do cargo efetivo de Agente de Saúde publica, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0482910, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade/MG, em conformidade com o Convênio SUS n.º 120/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 186 Seção 3, de 25 de setembro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de João Monlevade/MG, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Minas Gerais e à Secretaria Municipal de Saúde de João Monlevade/MG, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.103, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.158197/2024-81, resolve: Designar IONE MARIA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 0484228, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 24.0053, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada CLÁUDIA SIMONE BARBOSA PACHECO. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.104, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.159794/2024-23, resolve: Designar ALEXANDRE DOS SANTOS TERRA, matrícula SIAPE 1732737, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador do Centro Cultural do Ministério da Saúde, FCE 1.10, código nº 16.0075, da Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular, e na vacância da função, ficando dispensada MARIA LUISA FERREIRA FERNANDES. ROGÉRIO GUEDES SOARES PORTARIA SAA Nº 1.106, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI do artigo 7° da Lei n.º 8.080, de 19 de setembro de 1990; artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n.º 11.355, de 19 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n.º 25026.000249/2023-52, resolve: Art. 1º Ceder o servidor LUIZ MÁRIO MOREIRA SANTANA, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, Classe "S", Padrão III, matrícula SIAPE 0467706, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Palmeiras do Tocantins/TO, em conformidade com o Convênio SUS n.º 196/2024, (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 194 Seção 3, de 7 de outubro de 2024), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Palmeiras do Tocantins, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Tocantins e à Secretaria Municipal de Saúde de Palmeiras do Tocantins/TO, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS n.º 61, de 27 de março de 2024. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. ROGÉRIO GUEDES SOARES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MATO GROSSO DO SUL SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/MS Nº 65, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela PORTARIA DE PESSOAL GM/MS nº 1.136, DE 7/6/2023, publicada no DOU nº 110, de 13/6/2023, e CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 25006.000305/2024-78, resolve: Art. 1º Conceder Pensão vitalícia a APARECIDA RODRIGUES DE SOUZA, cônjuge do ex-servidor JACINTO PORTOS RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 507265, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública (422/218), Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, falecido em 03/10/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito, com base no art. 219, inciso I, da Lei nº 8.112/1990. JOSEFINA ROZANA CAIMAR