DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WOLNEI WOLF BARREIROS PORTARIA Nº 3.583, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .BA .Bom Jesus da Serra .Estiagem - 1.4.1.1.0 .512 .09/10/2024 .59051.038267/2024-01 . .BA .Guajeru .Estiagem - 1.4.1.1.0 .47 .09/10/2024 .59051.038188/2024-91 . .BA .Quijingue .Estiagem - 1.4.1.1.0 .571 .07/10/2024 .59051.038183/2024-69 . .PB .Casserengue .Estiagem - 1.4.1.1.0 .041 .11/10/2024 .59051.038287/2024-73 . .PB .Curral Velho .Estiagem - 1.4.1.1.0 .274 .01/10/2024 .59051.038207/2024-80 . .PB .Fa g u n d e s .Estiagem - 1.4.1.1.0 .08 .18/09/2024 .59051.037767/2024-17 . .PE .Buíque .Estiagem - 1.4.1.1.0 .73 .15/10/2024 .59051.038327/2024-87 . .PE .Granito .Estiagem - 1.4.1.1.0 .41 .01/10/2024 .59051.037988/2024-95 . .PE .Gravatá .Estiagem - 1.4.1.1.0 .040 .18/09/2024 .59051.037909/2024-46 . .PE .Itaíba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .030 .11/10/2024 .59051.038295/2024-10 . .PE .Quixaba .Estiagem - 1.4.1.1.0 .013 .10/10/2024 .59051.038210/2024-01 . .PE .São Bento do Una .Estiagem - 1.4.1.1.0 .104 .16/09/2024 .59051.037787/2024-98 . .PE .São Caetano .Estiagem - 1.4.1.1.0 .40 .24/09/2024 .59051.037952/2024-10 . .RN .Eq u a d o r .Estiagem - 1.4.1.1.0 .033 .02/10/2024 .59051.038187/2024-47 . .RN .Paraú .Estiagem - 1.4.1.1.0 .019 .16/09/2024 .59051.037917/2024-92 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS PORTARIA Nº 3.584, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto . Data .Processo . .MG .Andrelândia .Incêndio Florestal - 1.4.1.3.1 .204 .09/09/2024 .59051.038124/2024-91 . .MG .Brasópolis .Vendaval - 1.3.2.1.5 .072 .24/09/2024 .59051.038176/2024-67 . .MG .Campos Gerais .Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2 .4.050 .27/09/2024 .59051.037954/2024-09 . .MG .Conselheiro Pena .Incêndio Florestal - 1.4.1.3.1 .2.979 .30/09/2024 .59051.038119/2024-88 . .MG .Frutal .Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2 .13.269 .25/09/2024 .59051.038111/2024-11 . .MG .Machado .Incêndio Florestal - 1.4.1.3.2 .8993 .13/09/2024 .59051.038293/2024-21 . .MG .Pescador .Seca - 1.4.1.2.0 .073 .01/10/2024 .59051.038112/2024-66 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS PORTARIA Nº 3.585, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. . .UF .Município .Desastre .Decreto .Data .Processo . .PR .Dois Vizinhos .Granizo - 1.3.2.1.3 .21.373 .14/10/2024 .59051.038291/2024-31 . .PR .Ouro Verde do Oeste .Estiagem - 1.4.1.1.0 .092 .08/10/2024 .59051.038178/2024-56 . .PR .Umuarama .Estiagem - 1.4.1.1.0 .311 .07/10/2024 .59051.038209/2024-79 . .RS .Amaral Ferrador .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2.948 .25/09/2024 .59051.038180/2024-25 . .RS .Camaquã .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .27.742 .03/10/2024 .59051.038167/2024-76 . .RS .Canguçu .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .9.858 .02/10/2024 .59051.038174/2024-78 . .RS .Cristal .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .2965 .26/09/2024 .59051.038170/2024-90 . .RS .Dom Pedrito .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .459 .02/10/2024 .59051.038184/2024-11 . .RS .Jaguarão .Granizo - 1.3.2.1.3 .219 .24/09/2024 .59051.038147/2024-03 . .RS .Piratini .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .171 .27/09/2024 .59051.038169/2024-65 . .RS .Rio Grande .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .21.200 .26/09/2024 .59051.038175/2024-12 . .RS .São José do Norte .Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 .19.494 .03/10/2024 .59051.038173/2024-23 Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLF BARREIROS Ministério da Justiça e Segurança Pública POLÍCIA FEDERAL DIRETORIA DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS ALVARÁ Nº 6.785, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/94215 - DELESP/DREX/SR/PF/DF, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa LUGER CURSO DE FORMACAO E APERFEICOAMENTO DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 37.119.856/0001-90, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Curso de Formação, para atuar no Distrito Federal, com Certificado de Segurança nº 2680/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.133, DE 27 DE SETEMBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/94280 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ALCATRAZ SEGURANÇA PRIVADA LTDA., CNPJ nº 05.039.083/0001-46, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2788/2024, expedido pelo D R E X / S R / P F. DENISE VARGAS TENORIO Substituta ALVARÁ Nº 7.234, DE 2 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/95839 - DELESP/DREX/SR/PF/PR, resolve: DECLARAR revista a autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data de publicação deste Alvará no D.O.U., concedida à empresa ONDREPSB PR SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº 10.852.997/0001-61, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, Escolta Armada e Segurança Pessoal, para atuar no Paraná, com Certificado de Segurança nº 2789/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.832, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/101608 - DELESP/DREX/SR/PF/BA, resolve: CONCEDER autorização de funcionamento, válida por 01(um) ano da data da publicação deste Alvará no D.O.U., à empresa RESOLV VIGILÂNCIA LTDA, CNPJ nº 06.085.164/0003-07, especializada em segurança privada, na(s) atividade(s) de Vigilância Patrimonial, para atuar na Bahia, com Certificado de Segurança nº 2767/2024, expedido pelo DREX/SR/PF. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI ALVARÁ Nº 7.833, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O(A) COORDENADOR(A)-GERAL DE CONTROLE DE SERVIÇOS E PRODUTOS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo com a decisão prolatada no Processo nº 2024/109971 - DPF/SCS/RS, resolve: CONCEDER autorização à empresa CTK ATIVIDADES DE FORM AC AO EXTENSAO E RECICLAGEM DE VIGILANTES LTDA, CNPJ nº 36.835.308/0001-02, sediada no Rio Grande do Sul, para adquirir: Em estabelecimento comercial autorizado pelo Exército: 2951 (duas mil e novecentas e cinquenta e uma) Munições calibre .380 1096 (uma mil e noventa e seis) Munições calibre 12 9042 (nove mil e quarenta e duas) Munições calibre 38 9042 (nove mil e quarenta e duas) Espoletas calibre 38 2700 (dois mil e setecentos) Gramas de pólvora 9042 (nove mil e quarenta e dois) Projéteis calibre 38 2951 (duas mil e novecentas e cinquenta e uma) Espoletas calibre .380 2951 (dois mil e novecentos e cinquenta e um) Projéteis calibre .380 Válido por 90 (noventa) dias a contar da data de publicação no D.O.U. CRISTIANO JOMAR COSTA CAMPIDELLI