DOU 25/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JAIME GANDUGLIA - V334723-N, natural de Argentina, nascido em 5 de abril de 1962, filho de INOCENCIO GANDUGLIA e filho de FERMINA GIMENEZ, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0499603/2024); JAIME PABA MARTÍNEZ - V166150-U, natural de Colômbia, nascido em 28 de julho de 1970, filho de German Antonio Paba Ujueta e Carmen Sofia Martinez, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0516062/2024); JAMES CHUKWUNEYE ONWUDINJO - V536305-H, natural de Cabo Verde, nascido em 26 de janeiro de 1970, filho de Chigbo Onwudinjo e Ngozi Onwudinjo, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0364906/2023); JOSE ANTONIO VERANO DUHARTE - V456116-F, natural de Cuba, nascido em 23 de outubro de 1976, filho de José Ramón Verano Huerta e de Nancy Duharte Osorio, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0497282/2024); JUAN CARLOS AYALA AVILES - V330235-J, natural de Equador, nascido em 25 de julho de 1965, filho de Segundo Antonio Ayala e Rosa Elena Aviles, residente no Estado do Ceará (Processo nº235881.0414333/2023); KAOUKAB EL KAHWAJI - V745789-S, natural de Síria, nascido(a) em 1 de janeiro de 1951, filho(a) de SALIBA EL KAHWAJI e filho(a) de MARIAM EL KAHWAJI, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0390263/2023); KHADIJE FAHOS - V562843-S, natural de Líbano, nascido(a) em 2 de fevereiro de 1987, filha de Ali Fahos e Hiyam Ahmad El Zein, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0372418/2023); KOKUVI AYEKPOR DAVID MELAINE AKAKPO - G358132-N, natural de TOGO, nascido em 28 de abril de 1993, filho de Akakpo Kossi Akomingny e Adjo Gameti, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0302065/2022); KWAI DIK CHUN - W048731-B, natural do Reino Unido, nascido(a) em 23 de fevereiro de 1959, filho(a) de KWEI WEN KIT e filho(a) de CHO CHUN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0358560/2023); LILIANA DEL ROCIO ANDRADE BRIONES - V131277-C, natural de Equador, nascida em 2 de janeiro de 1968, filha de Gonzalo Andrade Arteaga e de Gloria Briones Macias, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0497462/2024); LUIS MIR HERNANDEZ - V497106-Q, natural de Cuba, nascido em 25 de agosto de 1966, filho de Esteban Mir Linares e Felicia Hernandez Marrepo, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nºnº235881.0453316/2023); LUZ IRAMA VIDAL DE NEDIR - V382209-H, natural da Bolívia, nascido(a) em 4 de outubro de 1978, filho(a) de MARIO ROBERTO VIDAL AYALA e filho(a) de MARIA ROXANA JIMENEZ VALDIVIESO, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0356588/2023); MAGDALENA KUCIAPA DE ROSS - V453185-B, natural de Polônia, nascido 3 de agosto de 1979, filha de Jerzy Tadeusz Kuciapa e Gazyna Kuciapa, residente no Estado do Rio Grande do Sul, Processo nº235881.0448587/2023); MAHMOUD HUSSEIN AL MASSRI - Y261320-P, natural de Líbano, nascido(a) em 9 de abril de 1971, filho de Husseim Al Massari e Amine Abdul Razzak, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0386282/2023). MARCIA LISSIN GUTIERREZ ROCA MEGER - V288684-1, natural da Bolívia, nascido em 24 de agosto de 1974, filha de Jorge Alberto Gutierrez Dams e Maria Elva Roca Montenegro, residente no Estado do Paraná, Processo nºnº235881.0447222/2023 MARCOS ANTONIO BERDIA OLIVERA - V471930-2, natural de Uruguai, nascido em 15 de janeiro de 1974, filho de Wilson Antônio Berdia Ledesma e Isabel Gladys Olivera, residente no Estado de São Paulo (Processo nºnº235881.0454525/2023). MARIANO JOSE DE SANTIS - V467697-W, natural de Argentina, nascido em 12 de setembro de 1979, filho de Carlos Jesus De Santis e Mirta Celia Creppy, residente no Estado de São Paulo Processo nº235881.0434236/2023); MARKO KRAGULJAC - V159412-H, natural da Sérvia, nascido em 28 de dezembro de 1981, filho de Mirko Kraguljac e Vida Kraguljac, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº235881.0458603/2023); MILER EDMUNDO TEJERINA FARFAN - G142385-7 natural da Bolívia, nascido em 25 de novembro de 1990, filho de Edmundo Tejerina Burgos e Alberta Farfan Ramirez residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0390106/2023); MIRIAM LILIAN CHAVEZ - V334726-H, natural de Argentina, nascida em 10 de outubro de 1963, filha de DANIEL CHAVEZ e filha de RUTH NOEMI ALFONSO, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0503762/2024); NAJI MOHAMAD KASSEM - V579742-U, natural de Líbano, nascido em 1 de janeiro de 1975, filho de Mohamad Kassem e de Khadije Madi, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0510471/2024). NASSER MOAMAD ZABAD - V361675-5, natural do LIBANO, nascido(a) em 4 de março de 1964, filho(a) de MOHAMAD ZABAD e filho(a) de MARIAM SAFIAALDIN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0247761/2022); NATALIE FERNANDEZ DEL REAL - V361757-3, natural de Cuba, nascida em 13 de junho de 1992, filha de Annabell Del Real Tamariz, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0465593/2024); OSCAR ALFREDO BENAVIDES DIEZ - V558499-U, natural de PERU, nascido em 6 de setembro de 1981, filho de Felipe Artemio Benavides Montesa e Maria Luisa Diez Acaro, residente no Estado de São Paulo, (Processo nº235881.0233813/2022); OULA HUSSEIN HACHEM - V579762-O, natural de Líbano, nascida em 8 de julho de 1984, filha de Hussein Hachem e de Saniye Ahmad, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0510492/2024); RICHARD WILLIAM CORNELIO CULLANCO - V390231-S, natural de Peru, nascido em 23 de abril de 1969, filho de Juan Tereso Cornelio Albornoz e Paulina Ernestina Cullanco Ramirez, residente no Estado do Amazonas (Processo nº235881.0383852/2023); SEBASTIAN ANDRES KORNITZ - W223888-1, natural da Argentina, nascido em 19 de agosto de 1978, filho de David Alejandro Kornitz e Sonia Rut Steinberg de Kornitz, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0457110/2023); SILVANA LETICIA CASTRO BENITEZ - V487220-Y, natural de Uruguai, nascida em 25 de janeiro de 1973, filha de Julio Eduardo Castro e Marta Isabel Benitez, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0406336/2023); TARIK KOYUNCU - W546372-P, natural de Turquia, nascido em 30 de dezembro de 1971, filho de Onder Koyuncu e Gysje Pietertje, residente no Estado de Goiás, Processo nº235881.0373016/2023) e; VERONICA REYES DE ALVES DE SOUZA - V438467-P, natural de Bolívia, nascida em 7 de setembro de 1977, filha de Carlos Reyes Rocha e Ines Graciela Carvalho Pereira, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0517074/2024). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.168, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, à pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: AYSE SIBILI - B080335-I, natural da Turquia, nascida em 3 de julho de 2018, filha de Abdulsettar Sibili e Nedime Sibili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0508021/2024); CYNTHIA FARRAN - F434793-C, Apátrida, nascida em 17 de setembro de 2014, filha de Francis Farran e Huda Naser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513576/2024); ETHEM SIBILI - B080399-T, natural da Turquia, nascido em 30 de janeiro de 2015, filho de Abdulsettar Sibili e Nedime Sibili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0508021/2024); JENNIFER DORSAINT - F470650-U, natural de Haiti, nascida em 29 de maio de 2016, filha de Jean Gary Dorsaint e filha de Marie Janise Dorsaint Antoine, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0504764/2024). JUAN ALBERTO CARDOZO BAYA - V195360-6, natural de Bolívia, nascido em 23 de dezembro de 1963, filho de HUGO CARDOSO DALENCE e filho de DINA ROSA BAYA DE CARDOSO, residente no estado do Acre (Processo 235881.0439996/2023); KEVINE NIALIONGA MBIYA - F058932-K, natural de República Democrática do Congo, nascida em 9 de maio de 2012, filha de ALEXANDRE MBIYA e filha de SOLANGE EKOFO MUAKUAMBA, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0506007/2024); LOURDEMIRA BERTRAND - G204204-7, natural de Haiti, nascida em 24 de janeiro de 2011, filha de Vilatte Bertrand e Marie Lourde Pierre, residente no Estado de Minas Gerais (Processo 235881.0512350/2024); LUAY SIBILI - B080332-O, natural de Turquia, nascido em 14 de abril de 2017, filhode Abdulsettar Sibili e Nedine Sibili, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0508045/2024); MARITA FARRAN - F434720-2, natural de Apátrida, nascida em 10 de junho de 2016, filha de Francis Farran e Huda Naser, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513596/2024); MIRLANDY MARCELIN- F379114-G, natural do Haiti, nascido(a) em 19 de setembro de 2012, filho(a) de ENOCK MARCELIN e filho(a) de MERVENIE SAINT JUSTE, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0367084/2023) e PAMELA FARRAN - F434830-W, natural de Apátrida, nascida em 3 de junho de 2017, filha de Francis Farran e Huda Naser, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0513589/2024); QUISHA ROSANE RODRIGUES SEABRA - F703899-Z, natural de Guiné-Bissau, nascida em 3 de dezembro de 2016, filha de Quintino Augusto Co de Seabra e Mirza Rodrigues Embalo Seabra, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0517204/2024). ROCKSANE LAETITIA VALCIN - G085736-9, natural de Haiti, nascida em 20 de dezembro de 2011, filha de LEXY VALCIN e filha de RAYMONDE SAINNATUS, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0512994/2024) MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.169, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDELLAH BENBRAHIM - F247257-T, natural de Marrocos, nascido em 20 de julho de 1995, filho de Mohamed Benbrahim e Fadma Azkourti, residente no Estado do Ceará (Processo nº235881.0433140/2023); ABDELLATIF ELMEKAOUI - F372523-Y, natural de Marrocos, nascido em 10 de novembro de 1991, filho de Abdellatif Elmekaoui e de Fatima Rida, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0442423/2023); ABDELLATIF ZOUBIR - G064821-Z, natural de Marrocos, nascido em 7 de julho de 1992, filho de Elbachier Filho De Jamaa e de Saadia Filha De Jamaa, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº235881.0497104/2024); ABDELRAHMAN AHMED ELGHANDOUR HAMMOUDA TARABAY - f099194-1, natural de Egito, nascido em 14 de abril de 2004, filho de Ahmed Elghandour Hammouda Tarabay e Feryal Elmongi Elshahhat Elmongi, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0366150/2023); ABDULLAH SHEIBAN - F385693-P, natural de Síria, nascido em 20 de janeiro de 1998, filho de Mohamad Adnan Sheiban e Huda Aldebs, residente no estado do Paraná (Processo nº235881.0516071/2024); ABLAYE NIANG - G402414-T, natural de Senegal, nascido(a) em 10 de agosto de 1985, filho de Mbaye Niang e de Ndeye Ndiaye, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nºnº 235881.0441577/2023); ADILARAIMA MARTINEZ BARRIO - G434108-8, natural de Cuba, nascida em 18 de dezembro de 1987, filha de Daniel Martinez Castillo e de Adis Barrio Blanco, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0497264/2024); ADILIA GUILLAUME - G207432-G, natural de Haiti, nascida em 10 de setembro de 1979, filha de Bertillus Guillaume e de Roseleine Etienne, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0509730/2024); ADNAN MOHAMAD ASSAF - W379917-R, natural de Líbano, nascido em 4 de fevereiro de 1956, filho de MOHAMAD MUSTAFHA ASSAF e filho de ZAHRA CHEIK ALI, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0422496/2023); ADYS NUVIA RAMOS LOPES - V958444-R, natural de Cuba, nascida em 06 de novembro de 1970, filha de Félix Hernandez Lopez e Rosa Nancy Ramos residente no Estado do Pará (Processo nº 235881.0485033/2024); AFOLASHADE RACHEAL BANKOLE - F569490-H, natural de Nigéria, nascida em 5 de abril de 1995, filha de Ademola Adegbenro Akindele e Idayat Oluwabunmi Akindele, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0517177/2024); AHMED MOHAMED RAMADAN ZAGRUNA - F364163-Y, natural de Líbia, nascido em 18 de maio de 1982, filho de Ahmed Ramadan Zagruna e Hwaiwa Hussein Zaghbia, residente no estado do Espírito Santo (Processo nº235881.0515677/2024); ALEJANDRA VELASCO FIGUEIREDO - V567300-4, natural de Colômbia, nascida em 2 de setembro de 1975, filha de Alvaro Enrique Velasco e Maria Mercedes Cortes, residente no Estado de São Paulo (Processo nº235881.0433672/2023); ALEJANDRO ALFONSO VARGAS CHANG - G300594-I, natural de Cuba, nascido em 10 de julho de 1999, filho de Alfonso Vargas Delgado e Adalfa Chang Gomez, residente no estado da Bahia (Processo nº235881.0415551/2023); ALEKSANDRA VAN IN - F805900-M, natural de Rússia, nascida em 10 de outubro de 1995, filha de German Van-In e de Ekaterina Eskina, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0497752/2024); ALEKSEI IVANOV - F822955-0, natural de Rússia, nascido em 27 de novembro de 1989, filho de Viktor Ivanov e de Natalia Ivanova, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0510898/2024); ALEXANDRA KOMAROVA - G076180-V, natural de Rússia, nascida em 10 de maio de 1982, filha de Alexandr Olegovich Komarov e de Olga Dmitrievna Komarova, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0498011/2024); ALI HUSSEIN FARES - V161904-U, natural de Líbano, nascido em 27 de junho de 1982, filho de Hussein Fares e Mahassen Daoud Awale, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0494800/2024); ALIANIE DERELUS - F040990-F, natural de Haiti, nascida em 30 de abril de 1984, filha de Alteus Derelus e Michaelle Israel, residente no Estado do Paraná (Processo nº235881.0468834/2024); ALIEN MONTERO MARTINEZ - G006386-G, natural de Cuba, nascido em 10 de maio de 1984, filho de Alfredo Montero Rojas e Maida Martinez Carrazana, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0432977/2023); ALIOU SALL - G317963-9, natural do Senegal, nascido em 20 de outubro de 1989, filho de Cheikh Tidiane Sall e Oumy Diakhate, residente no estado de Alagoas (Processo nº 235881.0506988/2024); ALIOUNE DIENG - F325661-0, natural de Senegal, nascido em 24 de agosto de 1994, filho de Omar Bounkhatab Dieng e de Awa Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº235881.0498140/2024);