DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
2 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº203 | FORTALEZA, 25 DE OUTUBRO DE 2024
| Governador | Secretaria da Infraestrutura |
|---|---|
| ELMANO DE FREITAS DA COSTA | HÉLIO WINSTON BARRETO LEITÃO |
| Vice-Governadora | Secretaria da Igualdade Racial |
| JADE AFONSO ROMERO |
MARIA ZELMA DE ARAÚJO MADEIRA |
| Casa Civil | Secretaria da Juventude |
| MAXIMILIANO CESAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS |
ADELITTA MONTEIRO NUNES |
| Procuradoria Geral do Estado | Secretaria do Meio Ambiente e Mudança do Clima |
| RAFAEL MACHADO MORAES | VILMA MARIA FREIRE DOS ANJOS |
| Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado | Secretaria das Mulheres |
| ALOISIO BARBOSA DE CARVALHO NETO | JADE AFONSO ROMERO |
| Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização |
Secretaria da Pesca e Aquicultura |
| LUIS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO | ORIEL GUIMARÃES NUNES FILHO |
| Secretaria da Articulação Política JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA, RESPONDENDO |
Secretaria da Proteção Animal DAVID ANDRADE RATTACASO, RESPONDENDO |
| Secretaria das Cidades |
Secretaria do Planejamento e Gestão |
| JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE | ALEXANDRE SOBREIRA CIALDINI |
| Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior | Secretaria dos Povos Indígenas |
| SANDRA MARIA NUNES MONTEIRO | JULIANA ALVES |
| Secretaria da Cultura | Secretaria da Proteção Social |
| LUISA CELA DE ARRUDA COELHO | ONÉLIA MARIA MOREIRA LEITE DE SANTANA |
| Secretaria do Desenvolvimento Agrário | Secretaria dos Recursos Hídricos |
| MOISÉS BRAZ RICARDO | RAMON FLÁVIO GOMES RODRIGUES, RESPONDENDO |
| Secretaria do Desenvolvimento Econômico | Secretaria das Relações Internacionais |
| JOÃO SALMITO FILHO | ROSEANE OLIVEIRA DE MEDEIROS |
| Secretaria da Diversidade | Secretaria da Saúde |
| MITCHELLE BENEVIDES MEIRA | TÂNIA MARA SILVA COELHO |
| Secretaria dos Direitos Humanos | Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social |
| MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO | ANTÔNIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ |
| Secretaria da Educação | Secretaria do Trabalho |
| ELIANA NUNES ESTRELA | RENAN RIDLEY DE ALMEIDA SOUSA, RESPONDENDO |
| Secretaria do Esporte | Secretaria do Turismo |
| ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO | YRWANA ALBUQUERQUE GUERRA |
| Secretaria da Fazenda | Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos |
| FABRIZIO GOMES SANTOS | de Segurança Pública e Sistema Penitenciário RODRIGO BONA CARNEIRO |
SUDESTE por uma distância de 4,09 m até encontrar o ponto P44 ; do ponto P-44 , de coordenadas XE 544.797,69 e YN 9.587.948,56 , segue no azimute 108° 22’ 11” , no sentido LESTE por uma distância de 16,66 m até encontrar o ponto P-45 ; do ponto P-45 , de coordenadas XE 544.813,50 e YN 9.587.943,31 , segue no azimute 115° 33’ 47” , no sentido SUDESTE por uma distância de 7,42 m até encontrar o ponto P-46 ; do ponto P-46 , de coordenadas XE 544.820,19 e YN 9.587.940,11 , segue no azimute 102° 18’ 4” , no sentido LESTE por uma distância de 6,01 m até encontrar o ponto P-47 ; do ponto P-47 , de coordenadas XE 544.826,06 e YN 9.587.938,83 , segue no azimute 102° 36’ 43” , no sentido LESTE por uma distância de 6,73 m até encontrar o ponto P-48 ; do ponto P-48 , de coordenadas XE 544.832,63 e YN 9.587.937,36 , segue no azimute 100° 37’ 43” , no sentido LESTE por uma distância de 7,92 m até encontrar o ponto P-49 ; do ponto P-49 , de coordenadas XE 544.840,41 e YN 9.587.935,90 , segue no azimute 83° 45’ 42” , no sentido LESTE por uma distância de 7,45 m até encontrar o ponto P-50 ; do ponto P-50 , de coordenadas XE 544.847,82 e YN 9.587.936,71 , segue no azimute 103° 26’ 28” , no sentido LESTE por uma distância de 3,27 m até encontrar o ponto P- 51 ; do ponto P-51 , de coordenadas XE 544.851,00 e YN 9.587.935,95 , segue no azimute 100° 29’ 39” , no sentido LESTE por uma distância de 15,43 m até encontrar o ponto P-52 ; do ponto P-52 , de coordenadas XE 544.866,17 e YN 9.587.933,14 , segue no azimute 99° 20’ 43” , no sentido LESTE por uma distância de 12,07 m até encontrar o ponto P-53 ; do ponto P-53 , de coordenadas XE 544.878,08 e YN 9.587.931,18 , segue no azimute 186° 39’ 36” , no sentido SUL por uma distância de 26,13 m até encontrar o ponto P-54 ; do ponto P-54 , de coordenadas XE 544.875,05 e YN 9.587.905,23 , segue no azimute 183° 33’ 24” , no sentido SUL por uma distância de 14,51 m até encontrar o ponto P-55 ; do ponto P-55 , de coordenadas XE 544.874,15 e YN 9.587.890,75 , segue no azimute 178° 6’ 59” , no sentido SUL por uma distância de 6,69 m até encontrar o ponto P-56 ; do ponto P-56 , de coordenadas XE 544.874,37 e YN 9.587.884,06 , segue no azimute 187° 40’ 32” , no sentido SUL por uma distância de 13,55 m até encontrar o ponto P-57 ; do ponto P-57 , de coordenadas XE 544.872,56 e YN 9.587.870,63 , segue no azimute 105° 12’ 4” , no sentido LESTE por uma distância de 9,31 m até encontrar o ponto P-58 ; do ponto P-58 , de coordenadas XE 544.881,54 e YN 9.587.868,19 , segue no azimute 188° 20’ 38” , no sentido SUL por uma distância de 0,76 m até encontrar o ponto P-59 ; do ponto P-59 , de coordenadas XE 544.881,43 e YN 9.587.867,44 , segue no azimute 103° 7’ 32” , no sentido LESTE por uma distância de 28,23 m até encontrar o ponto P-60 ; do ponto P-60 , de coordenadas XE 544.908,92 e YN 9.587.861,03 , segue no azimute 106° 0’ 2” , no sentido LESTE por uma distância de 17,12 m até encontrar o ponto P-61 ; do ponto P-61 , de coordenadas XE 544.925,38 e YN 9.587.856,31 , segue no azimute 193° 18’ 49” , no sentido SUL por uma distância de 14,81 m até encontrar o ponto P62 ; do ponto P-62 , de coordenadas XE 544.921,97 e YN 9.587.841,90 , segue no azimute 167° 55’ 47” , no sentido SUL por uma distância de 3,25 m até encontrar o ponto P-63 ; do ponto P-63 , de coordenadas XE 544.922,65 e YN 9.587.838,72 , segue no azimute 96° 25’ 17” , no sentido LESTE por uma distância de 31,60 m até encontrar o ponto P-64 ; do ponto P-64 , de coordenadas XE 544.954,05 e YN 9.587.835,19 , segue no azimute 193° 2’ 18” , no sentido SUL por uma distância de 17,78 m até encontrar o ponto P-65 ; do ponto P-65 , de coordenadas XE 544.950,04 e YN 9.587.817,86 , segue no azimute 176° 24’ 26” , no sentido SUL por uma distância de 3,46 m até encontrar o ponto P-66 ; do ponto P-66 , de coordenadas XE 544.950,26 e YN 9.587.814,41 , segue no azimute 198° 56’ 16” , no sentido SUL por uma distância de 2,34 m até encontrar o ponto P-67 ; do ponto P-67 , de coordenadas XE 544.949,50 e YN 9.587.812,19 , segue no azimute 149° 4’ 45” , no sentido SUDESTE por uma distância de 2,74 m até encontrar o ponto P68 ; do ponto P-68 , de coordenadas XE 544.950,91 e YN 9.587.809,84 , segue no azimute 112° 17’ 9” , no sentido LESTE por uma distância de 7,69 m até encontrar o ponto P-69 ; do ponto P-69 , de coordenadas XE 544.958,02 e YN 9.587.806,92 , segue no azimute 88° 57’ 30” , no sentido LESTE por uma distância de 6,05 m até encontrar o ponto P-70 ; do ponto P-70 , de coordenadas XE 544.964,07 e YN 9.587.807,03 , segue no azimute 85° 43’ 35” , no sentido LESTE por uma distância de 11,94 m até encontrar o ponto P-71 ; do ponto P-71 , de coordenadas XE 544.975,98 e YN 9.587.807,92 , segue no azimute 174° 15’ 7” , no sentido SUL por uma distância de 6,09 m até encontrar o ponto P-72 ; do ponto P-72 , de coordenadas XE 544.976,59 e YN 9.587.801,86 , segue no