DOE 25/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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ITEM|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº
ESPECIFICAÇÃO|203 | FORTAL
CÓDIGO
CONTÁBIL|EZA, 2
UND|5 DE OUTU
VALOR
UNITÁRIO|BRO
QTD|DE 2024
VALOR
TOTAL| |---|---|---|---|---|---|---| |62|Sabão, barra, glicerinado neutro, embalagem plástica, 05 unidades de 200 gramas, identificação do produto,
marca do fabricante, data de fabricação e validade, registro ou notificação na ANVISA, pacote 5.0 unidades|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
|UND|R$ 5.45|02|R$ 10.90| |63|Sabão, pó, tensoativo biodegradável, composição água, corante e branqueador óptico, caixa 500.0 gramas|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|PCT|R$ 1.53|22|R$ 33.70| |64|Sabonete, líquido cremoso para mãos, fragrâncias diversas, composição lauril éter sulfato de sódio tensoativo
aniônico, fragrância, corante, espessante, conservante e essência, PH 100% 5,5 a 6,5, viscosidade mínima
600pc, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade,
registro ou notificação para cosméticos na ANVISA, bombona 5.o litros|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|BBN|R$ 10.56|08|R$ 84.44| |65|Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, acondicionamentos resíduos
domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 50 litros, NBR 9191, embalagem com identificação
do produto e marca do fabricante, pacote 100 unidades|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|PCT|R$ 8.80|04|R$ 35.20| |66|Saco para lixo, plástico, classe I, resina termoplástica virgem ou reciclada, cor preta, capacidade 100 litros,
20kg, NBR 9191, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante, pacote 100.0 unidades|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|PCT|R$ 15.75|07|R$ 110.24| |67|Saco para lixo, plástico, classe i, resina termoplástica virgem ou reciclada, preto, acondicionamento de resíduos
domiciliares não passível de separação, capacidade nominal 240 litros, medidas e demais características
atendendo as normas NBR 7500, NBR 9191, embalagem com identificação do produto e marca do fabricante,
pacote 100.0 unidades|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
|PCT|R$ 21.73|06|R$ 130.37| |68|Vassoura, espanar teto, cerda sintética, altura mínima 3m com prolongador, haste madeira, identificação do
produto, marca do fabricante, avulso 1.0 unidade|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 9.60|02|R$ 19.20| |69|Vassoura, MOP PÓ, mínimo 80% algodão natural, 60cm, base armação em polipropileno e aço galvanizado,
cabo alumínio anodizado mínimo 1,40m, manopla plástica, furacão na extremidade para encaixe do snodo
com clip ant-rotação, identificação do produto e marca do fabricante, avulso 1.0 unidade|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 71.35|01|R$ 71.35| |70|Vassoura, sanitária, cerda de plástico/polipropileno, reservatório para encaixe, cabo plástico, embalagem
1.0 unidade|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 5.98|06|R$ 35.88| |71|Vassoura, pelo sintético base plástico 30cm, quatro carreiras de cerdas, cabo reforçado madeira plastificado,
rosca, inclinado, mínimo 1,20m, avulso 1.0 unidade|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 6.22|02|R$ 12.45| |72|Vassoura, piaçava, cerdas mínimo 13cm, base e cabo de madeira, mínimo 120cm, avulso, 1.0 unidade|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO
|UND|R$ 5.60|03|R$ 16.80| |73|PENDRIVE (MEMORIA FLASH) SANDISK 8GB///|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 12,49|12|R$ 149.88| |74|PENDRIVE (MEMORIA FLASH) SANDISK 16GB CRUZER BLADE///|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 14,10|30|R$ 423.00| |75|PLACA MÃE GIGABYTE F2A68HM-H///|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 177,08|01|R$ 177.08| |76|HD SSD 240GB///|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 133,84|01|R$ 133.84| |77|HD EXTERNO 1TB///|1.1.5.6.1.01.90
MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 160,37|01|R$ 160.37| |||1.1.5.6.1.01.90||||| |78|SSD (SOLID STATE DRIVE) XPG GAMMIX S11 PRO 256GB///
TOTAL MATERIAL CONSUMO|MATERIAL DE
CONSUMO EM
ALMOXARIFADO|UND|R$ 287,09|01|R$ 287.09
R$ 6.023,09|

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente transferência patrimonial far-se-á com fundamento no disposto na Lei Estadual nº 18.310/2023, Lei Estadual nº 18.410/2023, e está vinculado ao NUP nº 30001.011138/2024-71. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Termo é a partir de sua assinatura, 18 de outubro de 2024, devendo ser publicado o seu extrato no Diário Oficial do Estado. FORO: Fortaleza/CE. SIGNATÁRIOS: Francisco José Moura Cavalcante, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e Maria Zelma de Araújo Madeira, SECRETARIA DA IGUALDADE RACIAL Sabrine Gondim Lima

COORDENADORA DA ASSESSORIA JURÍDICA

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TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240019 – CC

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso V, da Portaria CC nº 52/2024, RESOLVE HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº20240019 – CASA CIVIL , com fundamento na decisão a que chegou a Pregoeira da Comissão de Licitação do Estado – PGE, designado pelo Decreto Estadual n° 35.692, de 06 de outubro de 2023. Objeto: Serviço de veiculação de material de publicidade legal, tais como, editais, avisos, convênios, contratos e qualquer outro tipo de divulgação exigido por lei, de interesse da Secretaria da Casa Civil, no Diário Oficial da União (DOU), nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta da contratada. Empresa vencedora: GIBBOR PUBLICIDADE E PUBLICAÇÕES DE EDITAIS EIRELI EPP . Dotação orçamentária: 30100010.04.122.431.11481.15.339039.1.500.9100000.0.4.01. Valor global: R$ 935.760,00 (novecentos e trinta e cinco mil e setecentos e sessenta reais). Fortaleza, 23 de outubro de 2024.

Francisco José Moura Cavalcante

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ

PORTARIA N°073/2024 - O PRESIDENTE DA EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR empregado RAIMUNDO OSMAN LIMA , Diretor de Operações desta Empresa, matrícula nº1376-18, para viajar à cidade de São Paulo/SP, no período de 08 a 14 de dezembro de 2024, a fim de participar da 14ª Semana Infraestrutura da Internet no Brasil, concedendo-lhe 06 (seis) diárias e meia, no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescido em 50% (cinquenta por cento) por se tratar de um evento que ocorrerá em São Paulo/SP, e mais uma ajuda de custo no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro