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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/10/2024 · pág. 9

DOMCE 28/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 092804459 SSPDS/CE CPF N°: 014.338.887-85 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°781, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:17655360

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 098/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ANTONIO CARLOS OLIVEIRA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 03 de setembro de 2024, a fim de transportar os paciente Cícera de Oliveira dos Santos e João Batista Lopes de Sousa, para realizarem consultas médicas. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021 §2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais)das Diárias.

Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 03 de setembro de 2024

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°:192383790SSPDS/CE CPF N°:152.442.358-10 ENDEREÇO: Rua Leocadia Nogueira da Silva, n°393, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:395276EA

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 099/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021; RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor DAMIÃO ALAN DE SOUSA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 11 de setembro de 2024, a fim de transportar as pacientes Maroni Rodrigues da Costa e Cícera Yohanna Gomes Alves, para realizarem consultas médicas na cidade de Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021.

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária. Art. 2°. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 11 de setembro de 2024

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2002034083674 SSPDS/CE CPF N°: 041.145.863-93 ENDEREÇO: Rua Padre Agamenon Coelho, n°154, Centro, Altaneira-CE. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:F8E7FBC8

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 100/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor ERISVALDO FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 12 de setembro de 2024, a fim de transportar o paciente João Batista Lopes de Sousa, para realizar consulta médica na cidade de Fortaleza – CE. §1°. O valor da diária é de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021

§2°. Fica o Gestor do Fundo Municipal de Saúde autorizado a ordenar o pagamento do total de R$350,00 (trezentos e cinquenta reais) da Diária.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 12 de setembro de 2024

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO Secretário de Saúde

DADOS PESSOAIS DO BENEFICIADO: RG N°: 2000034036220 SSPDS/CE CPF N°: 020.002.313-65 ENDEREÇO: Rua Evandro Bitu, n°354, Centro, Altaneira-CE.

Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:B74951FD

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº. 101/2024/SMS

LUIZ PEDRO BEZERRA NETO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTOR DE SAÚDE, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, ART 5° DA LEI MUNICIPAL N°829 DE 15/12/2021;

RESOLVE: Art. 1°. CONCEDER, de conformidade com o disposto no Art.1° da Lei N°829/2021, o Senhor GERISVAN FERREIRA LIMA, ocupante do cargo de MOTORISTA, 01 (uma) diária para a cidade de FORTALEZA – CE, no dia 16 de setembro de 2024, a fim de transportar o paciente Cicero Nogueira Batista Soares, para realizar uma consulta médica. §1°. O valor da diária é deR$350,00 (trezentos e cinquenta reais)conforme disposto no Anexo I da lei 829/2021