DOMCE 28/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577

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FONTE DE RECURSO: MANUTENCAO DAS ACOES DA JUNTA MILITAR DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.01.0824400342.028 ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00.00.00 ORIGEM DE RECURSO: 1.500.0000.00

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso IV do art. 136 da Lei Federal nº 14.133/21

DATA: 04 DE OUTUBRO DE 2024

MARIANE MAGALHÃES FELINTO Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social

Publicado por: Antonio Roque de Carvalho Código Identificador:FF1D5E8F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2024.10.25.1. O Município de Farias Brito/CE torna público que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob o n.º 2024.10.25.1. Objeto: Contratação para a prestação dos serviços de produção e realização do Natal 2024, no Município de Farias Brito/CE. Início de acolhimento das propostas: 30 de outubro de 2024, a partir das 17 horas. Fim do acolhimento das propostas e início da sessão: 14 de novembro de 2024, às 9 horas, no endereço eletrônico: www.licitafariasbrito.com.br. Os interessados poderão ter acesso ao Edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp/pt- br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.fariasbrito.ce.gov.br/licitacoes. MAIS INFORMAÇÕES: [email protected].

Farias Brito/CE, 25 de outubro de 2024.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE – Pregoeiro. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:EB8A69B2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AO CONTRATO N° 0201.01/2024 - SMS, DECORRENTE DO PROCESSO CARONA Nº 2912.01/2023 - SMS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente ao contrato N° 0201.01/2024 - SMS, decorrente do PROCESSO CARONA Nº 2912.01/2023 - SMS; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADO: L. DE FÁTIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO VALE - ME, inscrito no CNPJ sob o n° 10.464.529/0001-10, OBJETO: PROCESSO CARONA PARA CONTRATAÇÃO DA AQUISIÇÃO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM- CE. DATA DA RESCISÃO: 24 de Outubro de 2024; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 79, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores. ASSINA PELAS CANTRATANTES: Secretaria de Saúde – Katiane Gondim da Costa.
Fortim/CE, 25 de Outubro de 2024. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:05AB3672

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 2410.01/2024 - SMS - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1709.01/2024 – SMS/SRP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 2410.01/2024 - SMS - referente ao Processo Administrativo de Pregão Eletrônico nº 1709.01/2024 – SMS/SRP; PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: FORNECIMENTO DE OXIGÊNIO PARA ATENDER AO HOSPITAL MUNICIPAL DR. WALDEMAR ALCÂNTARA E AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM - CEARÁ. CONTRATADO:L DE FATIMA RODRIGUES NOGUEIRA DO VALE - ME, inscrita no CNPJ nº 10.464.529/0001-10; VALOR GLOBAL: R$ 135.125,00 (cento e trinta e cinco mil, cento e vinte e cinco reais), VIGÊNCIA: Até 31 de Dezembro de 2024; ASSINA PELA CONTRATANTE: Katiane Gondim da Costa – Secretária de Saúde.

Fortim/CE, 25 de Outubro de 2024.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:884977BA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 00003.20240910/0001-44 - Objeto: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA NA INTERLOCUÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CREDITO Nº 0620.963-82 - FINISA PROGRAMA DE FINANCIAMENTO A INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO SETO PUBLICO. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração de Dispensa em 23 de outubro de 2024. EUDES ALMEIDA LIMA. ORDENADOR(A) DE DESPESAS. Proponente: BRENO LIMA RAMOS. CNPJ/MF Nº 24.973.342/0001-56. Valor Global: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).

EUDES ALMEIDA LIMA - Ordenador de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:7E32078E

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTECIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.02.22.0201

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2023.12.26.009

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

CONTRATADA(O).....: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

OBJETO......................: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO COM