DOMCE 28/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577

www.diariomunicipal.com.br/aprece 21

OBJETO......................: SERVIÇOS DE LICENCIAMENTO DE USO DE SISTEMA DE PONTO ELETRÔNICO COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 16.320,00 (dezesseis mil, trezentos e vinte reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1101.101220007.2.084 Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.40.00 Serv. tecnologia informação/comunic.- PJ, Subelemento 3.3.90.40.11, no valor de R$ 16.320,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 27 de Fevereiro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:BBE995CC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.10.14.2

Cícera Aderilma Soares Fernandes, Ordenador(a) de Despesas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Granjeiro/Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2024.10.14.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa B2G CAINFOTEC COMPRIME LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.239.627/0001-11, para AQUISIÇÃO DE RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL DESTINADO AO HOSPITAL MUNICIPAL, pelo valor global de R$ 44.625,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e vinte e cinco reais)com vigência contratual até 31 de dezembro de 2024, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:6717A84A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA PORTARIA Nº 041/2024

Designa os Membros da Comissão responsável pelo Processo Seletivo simplificado, edital n° 05/2024, promovido pela Secretaria Municipal da Educação do Município de Groaíras-CE.

ASECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Groaíras, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, considerando a publicação do Edital nº 05/2024, de 23 de outubro de 2024;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os membros responsáveis pela realização da seleção simplificada regida pelo Edital nº 05/2024 que objetiva a formação de banco para professores alfabetizadores populares no âmbito do Programa Brasil Alfabetizado (PBAE). 1 ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO PRESIDENTE 2 MAÍRA BRAGA MELO MEMBRO 3 FLÁVIA MARIA MARTINS MELO MEMBRO

Art. 2º. A Comissão deverá proceder à análise conforme normas estabelecidas pelo Edital 05/2024, da Secretaria Municipal de Educação (SME), que dispõe acerca das diretrizes a serem adotadas no Processo Seletivo simplificado.

Art. 3º -Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 23 de outubro de 2024.

EDINACI ARAGÃO MELO Secretária da Educação Básica Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:D7E77FCA

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA EDITAL Nº 05/2024, DE 23 DE OUTUBRO DE 2024

TERMO ADITIVO AO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO (SME),

Ficam alterados os itens abaixo:

Onde se lê:

1. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 6.1 Será constituída comissão formada por servidores da Secretaria da Educação que se responsabilizará por todo o processo de seleção, a saber:

LAURA MARIA MELO DONATO PRESIDENTE MARIA VERA LÚCIA PEREIRA MEMBRO VALNEIDI ALVES FEIJÃO MEMBRO

Leia-se:

1. DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO 6.1 Será constituída comissão formada por servidores da Secretaria da Educação que se responsabilizará por todo o processo de seleção, a saber:

1 ANTONIA CÉLIA XIMENES MELO PRESIDENTE 2 MAÍRA BRAGA MELO MEMBRO 3 FLÁVIA MELO MEMBRO

Onde se lê:

1. DO CRONOGRAMA

FEVEREIRO
DIA 23 DE OUTUBRO Divulgação do edital DIAS 25 e 28 DE OUTUBRO Inscrições na SME situada na Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, Groaíras-CE DIA 29 DE OUTUBRO Análise curricular e entrevista DIA 30 DE OUTUBRO Divulgação do resultado preliminar DIA 31 DE OUTUBRO Apresentação de recurso DIA 1º DE NOVEMBRO Divulgação do resultado final

Leia-se:

1. DO CRONOGRAMA

FEVEREIRO
DIA 23 DE OUTUBRO Divulgação do edital DIAS 25 e 29 DE OUTUBRO Inscrições na SME situada na Rua João Guarino Feijão, nº 722, Bairro Chico Jerônimo, Groaíras-CE