DOMCE 28/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3577
www.diariomunicipal.com.br/aprece 42
de uma diária, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse das atividades deste Poder Legislativo, junto a Assembléia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual no dia 29 de outubro de 2024, na cidade de Fortaleza – CE.
Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,
Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 24 de outubro de 2024.
CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA Presidente em Exercício
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:0AE52FAD
SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA DE DIÁRIA Nº 33/2024, 25 DE OUTUBRO DE 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,
CONSIDERANDO o teor do Decreto Municipal nº 015/2020, de 16 de março de 2020, que, entre outras coisas, suspendeu as viagens a serviço dos servidores públicos municipais para outro município, excetuando-se os casos de extrema necessidade e para preservar o interesse público; e CONSIDERANDO que a viagem do referido servidor encontra-se em consonância com as exceções previstas no Decreto Municipal supramencionado;
RESOLVE:
Art. 1º. CONCEDER ao servidor VILIAN PEREIRA ALVES SILVA, inscrita no CPF: 007.944.693-02, ocupante do cargo de DIRETOR DE ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, uma (01) diária no valor unitário de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), perfazendo o total de R$ 39,00 (Trinta e nove Reais), no dia 29 de outubro de 2024, com o objetivo de participar de uma OFICINA DE GESTÃO DE CASO PARA REDUÇÃO DA MORTALIDADE INFANTIL - EIXO ATENÇÃO PRIMARIA A SAUDE- POLO CARIRI. Será realizada na URCA, localizada na Rua Cel. Antônio Luíz, 1161 - Pimenta, Crato - CE, 63105-010.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA OLINDA-CE, EM 25 DE OUTUBRO DE 2024.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretária Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:269DCDF5
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
GABINETE DO PREFEITO DECRETO MUNICIPAL Nº 062, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, usando da atribuição que lhe confere o art. 64, inciso II da Lei Orgânica Municipal;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro se comemora o Dia do Servidor Público,
DECRETA:
Art. 1º. Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 28 de outubro de 2024, segunda-feira, para os servidores/empregados públicos dos Órgãos e Entidades da Administração Pública Municipal.
Art. 2º. Na data prevista no artigo 1º deste Decreto serão normalmente assegurados o fornecimento de água e dos serviços essenciais da área da saúde, como o Hospital Municipal José Gonçalves Rosa, repartições de prestação continuada de serviço público, como coleta e remoção de lixo, da área de trânsito e demais repartições de serviços emergenciais.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, aos 24 de outubro de 2024.
GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:69B56105
SECRETARIA DE CULTURA CONTRATO Nº GMPE009/ 2024.07
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00015.20240409/0001-06
CONTRATO Nº GMPE009/2024.07;
ORIGEM: Pregão Nº GM-PE009/2024;
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - CONTRATADA(O): L.C LOCACAO DE PALCOS LTDA;
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET (REFEIÇÃO, LANCHE, COFFEE BREAK, ALMOÇO, LOCAÇÃO DE MESAS, CADEIRAS E TAMPÕES DE MESA) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE TREINAMENTOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO E OUTRAS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-CE;
VALOR TOTAL: R$ 14.640,00 (catorze mil, seiscentos e quarenta reais) - PROGRAMA DE TRABALHO: 1101.13.122.0128.2.096 - Gerenciamento Administrativo e Estrategico da Secretaria de Cultura, R$ 14.640,00 no elemento de despesa 33903941: Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Fornecimento de Alimentação;
VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA: 18 de
outubro de 2024.
Publicado por:
Francisco Flavio Gomes Diogo
Código Identificador:A8ABAE01
SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL – GM- PE009/23.08