DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024 17

professor Francisco Gomes Neto, na qualidade de Colaborador Eventual, a viajar com a finalidade de realizar encontro presencial da Disciplina de Fonética e Fonologia, concedendo-lhes diárias, proveniente da Meta 1 – Etapa/Fase 1, Convênio Capes nº 13/2024 - Transferegov nº 962193/2024, de acordo com o Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024 e Decreto Federal nº 11.872, de 29 de dezembro de 2023. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral-CE, aos 23 de setembro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

ANEXO DA PORTARIA Nº487/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024

Republicação por incorreção.

PORTARIA Nº507/2024 - A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, tendo em vista o que consta no processo nº 31022.000044/2024-91, com fundamento no art. 20, da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, art. 2º, inciso III, alínea “a” da Resolução nº 009/2009 – CONDIR, publicada no DOE de 16/11/2009 e art. 20 da Resolução nº 02/2017 – CONDIR, publicada no DOE de 01/12/2017, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE, através da PROGRESSÃO , com vigência a partir de 14/01/2024 o Professor HUGO MAGALHÃES CAMELO , matrícula nº 001093-1-2, lotado no Centro de Ciências Sociais Aplicadas, vinculado à Coordenação do Curso de Ciências Contábeis, da referência “D” para referência “E”, Classe Assistente. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ - UVA ,em Sobral-CE, 01 de outubro de 2024.

Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque PRESIDENTE

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

PORTARIA 1185/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.007089/2023-96, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente MARCIO BENEDITO SILVEIRA , Professor Assistente, mat. nº 3000304-7, lotado na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Sertão de Canindé - FECISC, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 12 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA 1275/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.001068/2024-48, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente MARILIA MAIA MOREIRA , Professor Assistente, mat. nº 3000306-3, lotada na Faculdade de Educação e Ciências Integradas do Litoral Leste - FECIL, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 18 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 1321/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.006616/2023-45, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, à docente ALESSANDRA ALEXANDRINO AQUINO , Professor Assistente, mat. nº 3000125-7, lotada na Faculdade de Educação, Ciências e Letras do Iguatu - FECLI, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de junho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA 1347/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais e, tendo em vista o que consta no Processo nº 31032.000567/2024-18, com fundamento nos artigos 24 e 25 da Lei nº 14.116 de 26/05/2008, publicada no DOE em 27/05/2008, e Lei Estadual nº 15.571, publicada no DOE em 07/04/2014, combinado com a Resolução nº 1929/2023-CONSU, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA, com percentual de 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento-base, ao docente JOSE ERIVAMBERTO LIMA OLIVEIRA , Professor Adjunto, mat. nº 3000208-3, lotado na Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, com vigência a partir da publicação desta Portaria. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 28 de junho de 2024. Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE

PORTARIA Nº1457/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002904/2024-10, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido à servidora ANDREIA VIEIRA DE MENDONÇA , Professor Assistente, referência D, matrícula nº 3000364-0, lotada nesta Fundação, após obtenção do Título de Doutor, de 60% (sessenta por cento) para 80% (oitenta por cento), sobre o seu vencimento-base, com vigência a partir de 05/04/2024. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 11 de julho de 2024.

Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE

PORTARIA Nº1472/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do NUP 31032.002081/2024-14, com fundamento nos arts. 24, inciso IV e 28, da Lei nº 14.116, DOE 27/05/2008, RESOLVE MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO PROFISSIONAL concedido ao servidor FRANCISCO HERCILIO DE