DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024 57

competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 224,80 (Duzentos e vinte e quatro reais e oitenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022. 12.362.143.20970.09.339039.50000.0 - 20359. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: Maria das Dores da Silva - CONTRATANTE – Gustavo Henrique de Matos Carvalho – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSE EVANILDO FERNANDES DE SOUSA, 02- MAXWELL BEZERRA RODRIGUES. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.090172/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1346470

CONTRATANTE: A(O) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DOUTOR CESAR CALS, situada(o) na AVENIDA DOMINGOS OLIMPIO, 1800 – FARIAS BRITO/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0423-91, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo ANA CRISTINA DA COSTA CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR -ME , com sede na Rua: GENERAL CASTELO BRANCO,120- CIDADE DOS FUNCIONARIOS, CEP: 60.875- 610, Fone: (85) 99975-1011, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 20.189.604/0001-35, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. OBJETO: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/17837 e Termo de Participação nº 2024/0017, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de serviços de Limpeza e Conservação (Dedetização e Descupinização) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/17837, Termo de Participação nº 2024/0017, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/17837, Termo de Participação nº 2024/0017 e Termo de Referência FORO: FARIAS BRITO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 300 (trezentos) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 280 (duzentos e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 690,00 (Seiscentos e Noventa Reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339039.50000.0 - 8878. DATA DA ASSINATURA: 17 de outubro de 2024. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA DA COSTA - CONTRATANTE – JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01ALESSANDRA BELO RODRIGUES, 02- CECILIA MARIA RODRIGUES DO NASCIMENTO. Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001112827202473/PRE-RESERVA : 1345683

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOSÉ BEZERRA MENEZES, Município de Juazeiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0597-90, neste ato representada pelo Antonio Rosemir de Matos Macêdo CONTRATADA: MARIA JOSÉ FIRMO MORAES DE ALMEIDA , portadora do CPF Nº 905.381.613-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 04/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 04/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Juazeiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 220 (Duzentos e vinte) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 25.200,00 (Vinte e cinco mil e duzentos reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022 .12.362.143.20967.01.339030.1.5529200000.1 – 714933 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 18 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Antonio Rosemir de Matos Macêdo , CONTRATADA-Maria José Firmo Moraes de Almeida e TESTEMUNHAS 01-MARIA HELENA DE LACERDA SOUSA , 02-MARIA AUXILIADORA FERREIRA. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001125980202461/PRE-RESERVA : 1345784

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEM JOSÉ DE ALENCAR , Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0536-79, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. MAURILIO DA SILVA SOUSA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA FAMILIAR (COAF) , inscrita no CNPJ sob n.º 41.753.133/0001-16, representado neste ato pelo Sr. ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aosalunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 02/2024, com certidão de publicação de nº 2024/21664, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Federal nº 14.660/2023 e demais Legislação relativas ao PNAE, inclusive a Resolução 06/2020 e suas alterações, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2024, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 4.000,00 (quatro mil reais). pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20 967.03.339030.55200.1 – 12666 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 DE OUTUBRO DE 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-MAURILIO DA SILVA SOUSA , CONTRATADA-ANTONIO MARCELO GOMES ROCHA e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL , 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 24 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001106821202467/PRE-RESERVA : 1342198

CONTRATANTE: A(O) CEJA ADELINO ALCÂNTARA FILHO,Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0713-08, neste ato representada(o) pelo CHRISTIAN MOREIRA DE SOUZA CONTRATADA: M. G. L DA SILVA LTDA , inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 08.091.838/0001-40, representado neste ato pelo MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de Aquisição de Gêneros alimentícios , nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/22582, Termo de Participação nº 20240012, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/22582, Termo de Participação nº 20240012 e Termo de Referência.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/22582 e Termo de Participação nº 20240005, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação em DOE, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições