DOE 28/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

146 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº204 | FORTALEZA, 28 DE OUTUBRO DE 2024

CAVALCANTI SÁ , matrícula: 300.326-5-9 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Acopiara-CE, no dia 02 de abril de 2024, com a finalidade de Realização de levantamentos periciais em decorrência a solicitação de Autoridade Policial, em atividades periciais de campo, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art.5º, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA N°472/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.003439/2024-02 foi iniciado em 13/06/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor DAVI SOARES FREIRE , matrícula: 300.343-3-3 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Acopiara-CE, no dia 12 de junho de 2024, com a finalidade de Realização de Levantamentos Perícias em decorrência a solicitação de Autoridade Policial, de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.

PORTARIA N°483/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropolitana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo nº 10011.004106/2024-92 foi iniciado em 05/07/2024, RESOLVE conceder meia diária no valor unitário de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), totalizando R$ 65,71 (sessenta e cinco reais e setenta e um centavos), ao servidor RODRIGO GUEDES CAVALCANTI , matrícula: 300.341-1-2 ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Tauá-CE, que viajou em objeto de serviço a cidade de Iguatu-CE, no dia 03 de julho de 2024, com a finalidade de Realizar levantamentos periciais, de acordo com o art. 1° e 2°; c/c art. 4°, §2°, inciso II; art. 12° e seu §1°; art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024. Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

PORTARIA Nº554/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR, o servidor FILIPE RESENDE FORTES , matrícula: 300.016.5-6, ocupante do cargo de Perito Criminal, lotado no Núcleo de Perícia Forense em Sobral-CE, relacionado no Anexo Único desta Portaria, que viajou em objeto de serviço, com a finalidade de Realizar levantamentos perícias e participar do Curso de Operador de Drone, nas cidades de Ipueiras e Fortaleza-CE, nos dias 18 a 19 de agosto de 2024 e 20 a 23 de agosto de 2024, concedendo-lhe diárias , de acordo com o artigo 1º; Classe II, § 2º do art. 4º; art. 12 e seu § 1º; art. 16; Classe I do anexo I do Decreto nº 35.922, de 04 de abril de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Republicada por incorreção.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº554/2024 DE 17 DE OUTUBRO DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº579/2024-PEFOCE/SSPDS O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que a servidora JANAINA ALMEIDA MESQUITA , matrícula nº 303.100-6-0, ocupante do cargo de PERITO LEGISTA, nos termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar** JANAINA ALMEIDA MESQUITA PREST, conforme Certidão de Casamento, expedida pelo Cartório do Registro Civil do Distrito do Mucuripe, em Fortaleza-CE, em 22 de dezembro de 2011. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de outubro de 2024.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA N°582/2024 - O PERITO GERAL DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, no uso das atribuições que lhe confere a Lei n° 14.055, de 07 de janeiro de 2008, e o Decreto nº 30.485, de 06 de abril de 2011, resolve MOVIMENTAR a servidora LARISSA ROLIM FREITAS , ocupante do cargo de Médico Perito Legista, detentora da matrícula funcional n° 300.342-9-5, lotada no Núcleo de Perícia Forense dos Sertões em Crateús-CE, para ter EXERCÍCIO na Coordenadoria de Medicina Legal da Capital - CE, a partir de 01 de novembro de 2024, nos termos do art. 33, inciso I, §5º da Lei Estadual n° 12.124/93. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 17 de outubro de 2024.

Julio César Nogueira Tôrres PERITO GERAL

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº588/2024 - O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR ao servidor SAULO CARNEIRO CARDOSO , ocupante do cargo Auxiliar de Perícia, matrícula nº 300.341-0-4, lotado na Sede de Perícia Forense, a viajar à cidade de Teresina/PI, nos dias 04 a 12 de novembro de 2024, a fim de Participar do Treinamento de ABIS promovido pela Superintendência da Polícia Federal, concedendo-lhe oito diárias e meia no valor unitário de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), acrescidos de 35% sobre oito diárias e meia, no valor total de R$ 4.071,79 (quatro mil e setecentos e um reais e setenta e nove centavos), mais uma ajuda de custo no valor de R$ 354,84 (trezentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e quatro centavos), totalizando R$ 4.426,63 (quatro mil e quatrocentos e vinte e seis reais e sessenta e três centavos), de acordo com o art. 1° e 2°; c/c art. 4°, §2°, inciso II; art. 12° e seu §1°; art. 16, classe II do anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de outubro de 2024.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.