DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

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MARIA SÔNIA DE OLIVEIRA COSTA Prefeita Municipal Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador:F9A11FA3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

FUNDO DE PREVIDENCIA DE MILAGRES - PREVIMIL PORTARIA 16/2024

PORTARIA N° 16/2024 18 de Outubro de 2024

Nomeia o responsável pela gestão da aplicação dos recursos, na forma do art. 2º, VIII, da portaria nº. 1.467/2022-MTP.

O DIRETOR PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE MILAGRES - CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe é atribuído pelo art. 2º VIII, da portaria nº. 1.467/2022-МТР,

CONSIDERANDO que o art 89 da Portaria nº. 1.467/2022 MTP impõe às unidades gestoras de regimes próprios que informem à SPREV responsável pela aplicação dos recursos;

CONSIDERANDO, ainda as atribuições previstas nos §§ 10 e 2º do Art 17 da Lei Municipal nº. 1.240/2015;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear como RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DAS APLICAÇÕES DOS RECURSOS, para fins do Art 89 da Portaria nº. 1.467/2022 MTP, O DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO, o Sr. Francisco Wilton Furtado Alves Filho.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário.

Art. 3º. Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação.

REGISTRE - SE, COMUNIQUE-SE E CUMPRA-SE.

MILAGRES - CE 18 de Outubro de 2024

FRANCISCO FÁBIO ALVES BELEM Diretor Presidente Portaria nº 069/2022-GP CGRPPS 4545
Publicado por: Israel de Oliveira Santos Código Identificador:8758D0EB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA PORTARIA Nº. 012410/2024 (ERRATA)

PORTARIA Nº. 012410/2024 (ERRATA)

O Presidente da Câmara Municipal de Nova Olinda, no uso de suas atribuições legais e regimentais, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDO ao senhor CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA, vereador eleito, Presidente em exercicio, inscrito no CPF sob o Nº. 032.524.443-05, portador da Cédula de Identidade Nº. 2000010075705 SSP/CE, residente e domiciliado no Sítio Zabelê, 80, Distrito Riacho Fundo, neste município de Nova Olinda. A percepção de duas diárias, de acordo com a Resolução nº 03/2022, de 20 de julho de 2022, com a finalidade de tratar de assunto do interesse das atividades deste Poder Legislativo, junto a Assembléia Legislativa, no gabinete do Deputado Estadual Marcos Sobreira nos dias 28 e 29 de outubro de 2024, na cidade de Fortaleza – CE.

Art. 2º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE,

Paço da Câmara Municipal de Nova Olinda, Estado do Ceará, em 24 de outubro de 2024.

CICERO NEILSON GOMES DE OLIVEIRA Presidente em Exercício
Publicado por: Francisco de Assis Pereira de Santana Neto Código Identificador:8BB955CB

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE – A SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 11 DE NOVEMBRO DE 2024, 09:00HS, ESTARÁ ABRINDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRONICO Nº 2024.10.28.01-SRP, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO PROGRAMA NACIONAL ALDIR BLANC CELEBRADO COM O MINISTÉRIO DA CULTURA, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA DE ORÓS/CE, CONFORME ANEXO I, O EDITAL COMPLETO ESTARÁ DISPONIVEL, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, PELOS OS SITES: www.bll.org.br. OU PELO O Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e PORTAL DAS LICITACOES http://municipios.tce.ce.gov.br/tce-municipios/, e sede do Setor de Licitações, Praça Anastácio Maia, 40 – Centro, em horário de atendimento ao público.

ORÓS-Ce, 28 DE OUTUBRO DE 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR - Pregoeiro. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:4327287E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA DE PALHANO PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023-PESRP-DIV

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 03.06-005/2023. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 003/2023-PESRP-DIV. ESPÉCIE: Primeiro aditivo ao contrato n.º 2024.01.02-0180. CONTRATANTE: Secretaria de Cultura, Esporte, Juventude e Turismo. CONTRATADO: L GONCALVES DO NASCIMENTO LTDA, CNPJ n.º 45.400.097/0001-68. VALOR ATUAL CONTRATO: R$ 11.293,01. OBJETO ADITIVO: Acréscimo de 21,49% ao valor do contrato n.º 2024.01.02-0180, mediante aumento de quantitativo, no valor de R$ 2.426,79, passando o contrato a ter valor atualizado de R$ 13.719,80. DATA DA ASSINATURA: 01/08/2024.