DOMCE 29/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3578

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ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES JÚNIOR

Russas/CE, 25 de outubro de 2024.

MARIA VIEIRA LIMA COELHO -
Secretaria Municipal de Educação e do Desporto Escolar

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:77F189E5

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA DO CONTRATO N° 20221216.002 DECORENTE DA TOMADA DE PREÇOS N° 025/2022 - DIV

A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DE PESSOAS, torna público o extrato do SEGUNDO TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO 20221216.002- SEGEPE, decorrente da TOMADA DE PRESCO Nº 025/2022- DIV, a saber:

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA E PREVIDENCIÁRIA EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS – SEGEPE.

FINALIDADE DO ADITIVO: O presente TERMO ADITIVO tem por objeto ALTERAÇÃO QUALITATIVA ao CONTRATO ORIGINÁRIO.

DO QUANTITATIVO E DO VALOR MENSAL DO CONTRATO APÓS A ALTERAÇÃO QUALITATIVA: O acréscimo de quantidade no percentual de +25%, correspondendo ao valor de R$ 1.250,00 (Mil, duzentos e cinquenta reais), perfazendo o NOVO VALOR MENSAL DO CONTRATO ORIGINÁRIO em R$ 6.250,00 (Seis mil, duzentos e cinquenta reais).

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no art. 65, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores.

DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 25 de outubro de 2024, tendo sua vigência a partir desta data.

EMPRESA CONTRATADA: GHM ASSESSORIA, CONSULTORIA E PROCESSAMENTOS DE DADOS LTDA – ME.

ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA

ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE HILTON GONÇALVES JÚNIOR

Russas/CE, 25 de outubro de 2024.

ALUÍSIO JORGE LIMA PEREIRA -
Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:ECB3A9AD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO - TOMADA DE PREÇOS N° 006/2023 - SEINFRA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 20231019.001 -SEINFRA, decorrente da TOMADA D EPREÇOS Nº 006/2023 -SEINFRA, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO, PASSEIO PÚBLICO E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSAS RUAS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS – SEINFRA (PLANO DE TRABALHO Nº 1066941-02 – CONVÊNIO CAIXA ECONOMICA FEDERAL). FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 180 (cento e oitenta) dias. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 18 de outubro de 2024 até 16 de abril de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 18 de outubro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: NATHAN DE MATOS REBOUÇAS. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO HERBERTH FERNANDES GUEDES.

Russas/CE, 18 de outubro de 2024.

NATHAN DE MATOS REBOUÇAS.
Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:7100F0FA

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20231024.001 - SEMED

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO A PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DO DESPORTO ESCOLAR, torna público o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 20231024.001 - SEMED, decorrente da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001.23.10.2023 – SEMED, a saber: OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA DESENVOLVIMENTO E SUPORTE DE PLATAFORMA WEB, PARA GERENCIAR AS ROTINAS DE CADASTRO DE ESCOLAS, ALUNOS, PROFESSORES, FUNCIONÁRIOS, GERAÇÃO DE LOTAÇÕES E OUTRAS GERAÇÕES DE RELATÓRIOS DIVERSOS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS. FINALIDADE DO ADITIVO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido por mais 12 (DOZE) MESES. O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente tendo vigência de 24 de outubro de 2024 até 24 de outubro de 2025. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aditivo do contrato em questão encontra amparo no artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA E VIGÊNCIA: O aditivo do contrato em questão foi assinado em 24 de outubro de 2024. ASSINA PELA SECRETARIA CONTRATANTE: MARIA VIEIRA LIMA COELHO. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIMUNDO ROSENILDO GONÇALVES DE OLIVEIRA.