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Diário Oficial do Estado do Ceará · 29/10/2024 · pág. 28

DOE 29/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

88 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº205 | FORTALEZA, 29 DE OUTUBRO DE 2024

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº093/2024, 24 DE OUTUBRO DE 2024

NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL VALOR
H/A - R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL
Rômulo Luiz Nepomuceno
Nogueira Matrícula Nº 3000350-0
Mestre 70,00 Curso de Especialização em Gestão de
Sistema e Serviço de Saúde-SILOS.
09 a 10 de outubro
de 2024.
16 h/a 1.120,00

*** *** * PORTARIA ESP Nº095/2024 - O SUPERINTENDENTE DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para realizar ações de ensino por meio do exercício de magistério no âmbito da Escola de Saúde Pública do Ceará, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998, combinado com o Art.3º, seus parágrafos 1º,2º e 3º da Lei nº 15.188, de 19 de Julho de 2012, com NUP Nº 24022.004839/2024-11. ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de outubro de 2024. Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti SUPERINTENDENTE

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº095/2024, 24 DE OUTUBRO DE 2024

NOME/CARGO/
MATRÍCULA
NÍVEL VALOR H/A
- R$
CURSO DISCIPLINA PERÍODO CARGA HORÁRIA VALOR TOTAL
SARAH LIMA VERDE DA Mt 7000 Curso Movimenta Saúde 08, 09, 10, 11 e 17 de 40h 280000
SILVA Matrícula Nº 300291-86 esre , Mental na Atenção Primária, outubro de 2024. s .,

SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

PORTARIA Nº0567/2023-GS O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE conceder premiação pecuniária aos POLICIAIS , cujos nomes se encontram no anexo, pela apreensão de armas de fogo, acessórios e munições, com fulcro na Lei n.º 13.622, de 15 de julho de 2005, regulamentada pelo art. 1.º do Decreto n.º 27.955, de 14 de outubro de 2005, e com base no art. 2.º do Decreto n.º 31.213, de 17 de maio de 2013. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza/CE, 17 de março de 2023.

Adriano de Assis Sales

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA