DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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a) Marcelo Alves da Silva, apoio administrativo, agente de endemias municipal efetivo; b) José Harison Furtado dos Santos, apoio administrativo, autônomo; c) José Vicente da Silva, apoio administrativo, advogado;

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO: a) Maria Sheila Alves de Caldas, apoio administrativo, professora efetiva municipal; b) Alrizio Sérgio Alves Borges, apoio administrativo, professor; c) Maria Socorro Félix da Silva, apoio administrativo, professora efetiva municipal; d) Maria Geni Ludugério, apoio administrativo, professora;

SETOR DE LICITAÇÃO: a) Eriton George Sales Bernardo, apoio administrativo, técnico em licitações; b) José Sérgio Dantas Lopes, apoio administrativo, advogado;

Parágrafo único. Caberá aos membros do apoio administrativo (auxiliares e técnicos) atividade de auxílio à Coordenação ficando a essa vinculados.

Art. 2° – Os membros das comissões nomeados para Coordenação podem deixar de participar de atos ou reuniões desde que estejam presentes outros coordenadores, o que também se aplica ao apoio administrativo de técnicos e auxiliares nomeados por secretárias que podem comparecer ou exercer o seu múnus em conjunto com todos os membros ou em sua maioria.

§ 1º. Se houver necessidade de serviço imprescindível ou inadiável no âmbito da administração pública, deverá o servidor público efetivo ou comissionado que esteja nomeado para as comissões de transição priorizarem a sua atividade de origem, cabendo aos demais membros da transição lhe representar na sua ausência.

§ 2º. As reuniões referidas no § 3º do art. 5º do Decreto nº 034/2024 são as que se fizerem presente os coordenadores indicados no art. 1º incisos I e II desta portaria e os atos dos integrantes do apoio administrativo (auxiliares e técnicos) também devem ser registrados.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Abaiara – CE, 29 de outubro de 2024.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE Prefeito Municipal Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:CC5FD2DC

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1

Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Administração e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 17 de Novembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 17 de novembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Hedelita Nogueira Vieira.

ABAIARA/CE, 25 de outubro de 2024. Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:69022B8D

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1

Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através das Secretaria de Educação e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos firmados em 17 de Novembro de 2021, cujo objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na de publicações legais de divulgação e publicidade dos Atos Oficiais no Diário Oficial do Estado do Ceará, Diário Oficial da União, e em jornal impresso de grande circulação estadual, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Abaiara/CE, Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 17 de novembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários: Herivelton Cruz Moreira e Hedelita Nogueira Vieira.

ABAIARA/CE, 25 de outubro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:D1B29B34

SECRETARIA DE FINANÇAS EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.10.11.1

Extrato do 2º (SEGUNDO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.10.11.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Finanças e a empresa ASP-AUTOMAÇÃO, SERV. E PROD. DE INFORMATICA - LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo ao Contrato Administrativo firmado em 08 de novembro de 2022, cujo objeto é a Contratação de serviços de licença de uso (instalação, treinamento e manutenção) de diversos sistemas informatizados, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças de Abaiara/CE. Do Fundamento Legal: O presente instrumento será regido pelas disposições do artigo 57, II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento:As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até 08 de novembro de 2025, o prazo de vigência dos Contratos Administrativos. Signatários:Raimundo Moreira da Silva e Rodrigo Nogueira Maciel.

ABAIARA/CE, 29 de outubro de 2024.
Publicado por: Carlos Mateus Bezerra Flores Código Identificador:DF7755A5

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO REFERENTE À LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1

Extrato do 3° (TERCEIRO) Termo Aditivo ao Contrato referente à Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2021.09.15.1. Partes: o Município de ABAIARA/CE, através da Secretaria de Saúde e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Trata-se de Termo Aditivo aos Contratos Administrativos