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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 30/10/2024 · pág. 9

DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

www.diariomunicipal.com.br/aprece 9

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:9E9B1CA9

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNIC

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 2.800,00 (DOIS MIL E OITOCENTOS REAIS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 16 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: CHERUBIN COMERCIAL LTDA / CNPJ N º 54.065.238/0001-24. REPRESENTANTE: DANIEL CHERUBIN – CPF Nº. 703.420.821-24.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:58F3C482

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: PE – 003/2024 – DIVERSAS

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES DIVERSOS, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO.

DOS RECURSOS FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMAS, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO 2024, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 04 122 0100 2.009 – GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VALOR GLOBAL: R$ 37.073,20 (TRINTA E SETE MIL, SETENTA E TRÊS REAIS E VINTE CENTAVOS)

DURAÇÃO DO CONTRATO: 23 DE OUTUBRO DE 2025.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.

REPRESENTANTE: ALBERTO MAGNO RIBEIRO – SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

CONTRATADA: PROFISSA DISTRIBUIDORA LTDA / CNPJ N º 20.365.863/0001-70. REPRESENTANTE: DAVI FERNANDES SOARES – CPF Nº. 019.037.263-01.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:AA43497F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 178.2024

PORTARIA Nº 178/2024 Aratuba, 25 de outubro de 2024.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas; RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MARIA CLARICE BATISTA DOS SANTOS, para ocupar o cargo em Comissão de Auxiliar de Tesouraria da Secretaria de Administração e Finanças (SDE-3), criado pela Lei Municipal nº 478/2015 de 04 de março de 2015.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 02/10/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de outubro de 2024.

JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:4D72D7FB

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 179.2024

PORTARIA Nº 179/2024 Aratuba, 29 de outubro de 2024.

Exonera o servidor que indica e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,

CONSIDERANDO o disposto no artigo 107 da Lei 353/2009.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, por motivo de aposentadoria, a servidora TEREZA BEZERRA NASCIMENTO, GARI, CPF nº 902.837.083-87, Matrícula nº 161435-5, Benefício nº 229.191.884-7, conforme documentação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a partir de 23/10/2024.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 23/10/2024 revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE.