DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

www.diariomunicipal.com.br/aprece 14

Administrativo.Signatários: Maria Wilcassy Garcia Alves e ANTONIO MARCOS PEREIRA SILVESTRE.

Assaré/CE, 19 de agosto de 2024. Publicado por: Maria Vanusa de Alcântara Código Identificador:584B1159

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DO CONTRATO Nº 18.10.01/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 2024.10.17.01

EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 18.10.01/2024. Inexigibilidade de Licitação Nº. 2024.10.17.01. Fundamento da Contratação: Artigo 74, inciso II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo e a empresa FESTA DE CRENTE PROMOCOES ARTISTICAS LTDA, inscrita no CNPJ nº. 18.768.186/0001-99. Objeto: Contratação do Show Artístico da BANDA SOM E LOUVOR, a se realizar na “2° edição do evento Aviva Barbalha” no Município de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 95.000,00 (noventa e cinco mil reais). Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2024, sendo que o show realizar-se-á no dia 15 de novembro de 2024, em local determinado pela Secretaria. Signatários: Maria Goretti Pereira Amorim Lima e Samuel da Silva Sousa.

Barbalha/CE, 18 de outubro de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A37A6A86

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DOMINGOS BARRETO DE ALENCAR Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para BOVINOCULTURA, localizada no município de Barbalha, no (a) SÍTIO PINHEIRO, DISTRITO DO CALDAS. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:4BE46F78

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERO CINESIO VIEIRA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:038AB4DD

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (DARCINHA SALES VIEIRA) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (AGRICULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SÍTIO MACAÚBA, S/N, DISTRITO DE ARAJARA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por: Italo Rodrigues Saraiva Cordeiro Código Identificador:8A58E47B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240620/0001-40 – CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.12.001, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM VESTIÁRIOS E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE OUTRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA QUEIROZ (SEDE) E TRAPIÁ DOS LOBOS (ZONA RURAL), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 15430 E CONVÊNIO N° 6540, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 2024.07.12.001, EM FAVOR DA EMPRESA: AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES LTDA (EPP), PELO VALOR GLOBAL DE R$ 1.912.891,45 (Um milhão novecentos e doze mil, oitocentos e noventa e um reais e quarenta e cinco centavos).

BOA VIAGEM/CE, 25 DE OUTUBRO DE 2024.

FRANCISCA ANTONIA DA SILVA SAMPAIO - Ordenador (a) de Despesas da Secretaria de Educação.

Publicado por: Artur Valle Pereira Código Identificador:1B2DEEFC

SETOR DE LICITAÇÃO AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO(S)

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM – AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20240620/0001-40 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2024.07.12.001. CONTRATO N° 202410280001. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COM VESTIÁRIOS E CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES DE OUTRA, LOCALIZADAS NO BAIRRO ALTO DA QUEIROZ (SEDE) E TRAPIÁ DOS LOBOS (ZONA RURAL), CONFORME TERMO DE COMPROMISSO N° 15430 E CONVÊNIO N° 6540, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 0502.12.361.0003.1.005. ELEMENTO DE DESPESAS: 44.90.51.99. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 240