DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

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Fortim/CE, 29 de Outubro de 2024.

KATIANE GONDIM DA COSTA –
Secretária Municipal de Saúde. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:7CFFDE00

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME

Estado do Ceará - A Prefeitura Municipal de Fortim – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1810.01/2024 – SME. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA INTERNA PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR DE UNIDADE ESCOLAR, JUNTO ÀS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO BÁSICO DE FORTIM/CE. A Agente de Contratação de Fortim, torna público para conhecimento dos interessados que até o dia 06 de DEZEMBRO de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), estará recebendo as propostas referentes a esta Concorrência, no endereço eletrônico www.novobbmnet.com.br (acesso Identificado no link – licitações). O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico acima mencionado e no site https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/. Quaisquer informações serão prestadas pela Agente de Contratação, durante o expediente normal e poderão ser solicitadas através do e-mail: [email protected].

Fortim-Ce, 29 de Outubro de 2024.

AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA –
Agente de Contratação. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:EF7A7232

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.10.23.01

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00003.20240910

CONTRATANTE........: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

CONTRATADA(O).....: BRENO LIMA RAMOS ME

OBJETO......................: SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ESPECIALIZADA, NA INTERLOCUÇÃO E ACOMPANHAMENTO JUNTO A CAIXA ECONÔNICA FEDERAL, DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0620.963-82 - FINISA - PROGRAMA DE FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO - SETOR PÚBLICO.

VALOR TOTAL................: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0301.041220007.2.010 Gestão Administrativa do Governo Municipal, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 45.000,00

VIGÊNCIA...................: 23 de Outubro de 2024 a 23 de Janeiro de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 23 de Outubro de 2024
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:4DF90F3B

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.04.04.0104 ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.05.003 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADA(O).....: ARISTIDE EVANGELISTA LIMA - ME OBJETO......................: RECONSTRUÇÃO DO MURO DO ESTÁDIO E COLOCAÇÃO DE POSTE COM REFLETOR PARA ILUMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ANCHIETA PORTELA "ANCHIETÃO" NO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. VALOR TOTAL................: R$ 78.684,17 (setenta e oito mil, seiscentos e oitenta e quatro reais e dezessete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.278120521.2.059 Desenvolvimento do Desporto Amador , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 78.684,17 VIGÊNCIA...................: 04 de Abril de 2024 a 04 de Maio de 2024 DATA DA ASSINATURA.........: 04 de Abril de 2024 Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:FCB2560F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJEIRO

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2014.10.15.2

Maria Iris Meiry Vieira Brito Lima, Ordenador(a) de Despesas da Secretaria Municipal de Educação/Ceará, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do art., 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação que consta nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2014.10.15.2, em especial, o parecer jurídico, autorizo a contratação da empresa EXATA ASSESSORIA PUBLICA, GESTÃO E PLANEJAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.960.221/0001-93, para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA PROMOÇÃO, PLANEJAMENTO, LOGÍSTICA E EXECUÇÃO DE EVENTOS, POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DO DIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRANJEIRO/CE, pelo valor global de R$ 34.190,00 (trinta e quatro mil cento e noventa reais), com fundamento no art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
Publicado por: Railla Naiane de Alencar Menezes Código Identificador:B6F61BE9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº304/SMS/2024

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a