DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579

www.diariomunicipal.com.br/aprece 36

Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:A4002456

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 2910-B/2024

PORTARIA Nº 2910-B/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,

RESOLVE:

RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) aposentado (a) RITA NOBRE RABELO, matrícula 00011600, e CPF Nº 543.221.893-34 falecido (a) em 10 de outubro de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:54E07A9E

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA 2910-C/2024

PORTARIA Nº 2910-C/2024

O PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA – IPREMN, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990, combinado com o art. 8º, inciso I da Lei 1.567/2011,

RESOLVE:

RETIRAR da folha de pagamento deste Instituto, o (a) servidor (a) aposentado (a) MARIA AURIDEA CAVALCANTE, matrícula 00011564, e CPF Nº 427.108.043-87 falecido (a) em 11 de outubro de 2024, de acordo com os termos do art. 32 da Lei nº 1.567/2011.

GABINETE DO PRESIDENTE DO IPREMN, em 29 de outubro de 2024.

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS Presidente IPREMN Portaria nº 0201-G/2023 - GAB Publicado por: Mara Glauciene Damasceno Borges Código Identificador:2EC856E8

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1610-B/2024 – SEAI

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora FRANCILENE MAIA DA SILVA, matrículas Nª 1312120, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/11/2024 à 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 15/05/2023 à 15/05/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 16 de Outubro de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:ED93459D

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO PORTARIA Nº 1610-A/2024 – SEAI

O SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 81, inciso III da Lei Orgânica do Município combinado com o art. 58 e 78, da Lei 1.126, de 19 de junho de 2000.

RESOLVE:

CONCEDER, à servidora ADRIANA LOPES DE CASTRO ALVES, matrículas Nª 1391423, GOZO DE FÉRIAS no período de 04/11/2024 à 03/12/2024, referente ao período aquisitivo de 14/07/2023 à 14/07/2024 fazendo jus ao ADICIONAL DE FÉRIAS, correspondente a 1/3 (um terço) da remuneração, a ser pago juntamente com os proventos do mês de OUTUBRO/2024, com esteio que dispõe o Art. 78 da Lei nº 1.126, de 19 de junho de 2000.

GABINETE DO SECRETÁRIO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, em 16 de Outubro de 2024.

FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS Secretário de Articulação Institucional – SEAI
Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:F0395D8C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2024.10.29-001/DEPAD

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 73, considerando ainda o Art. 20, inciso VII, da Lei nº 488/2013, delega competência ao Secretário Municipal da Administração e dá outras providências. Art. 1º - O SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar N° 001/92, de 05 de Fevereiro de 1992, Titulo IV, Capitulo III, artigos 82 a 87, RESOLVE, conceder Férias Remunerada ao servidor ANTONIO SILVANO DA SILVA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, símbolo: ATA, matricula: 900338, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO, ao período aquisitivo: 18/02/2021 a 17/02/2022, para gozo no período de 01/11/2024 Á 30/11/2024.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação;

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, aos 29 dias do mês de outubro de 2024.

CARLOS ZILWELLINGTON SIMOES MATEUS Secretário Municipal da Administração Portaria nº 2023.09.13-005
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:17FFBF53