DOMCE 30/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 30 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3579
www.diariomunicipal.com.br/aprece 91
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 38.000,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
Anul.dotação 30.000,00 10 303 0029 2.050 Gerenciamento, Manutenção da Assistência Farmacêutica
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Anul.dotação 19.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Saúde 1.382.600,00 PARA: 05 01. Fundo Municipal de Assistência Social
08 122 0002 2.054 Gerenciamento e Manutenção da
Assistência Social
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 200.000,00 3.3.90.14.00 Diárias - civil
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 600,00 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
Anul.dotação 15.000,00 08 244 0032 2.061 Gestão do Programa de Atendimento Integral a Família - PAIF
3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Anul.dotação 53.000,00 TOTAL Fundo Municipal de Assistência Social 268.600,00 TOTAL GERAL
4.021.800,00
Farias Brito, 01 de Agosto de 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal
Solicitação: ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO II a que se refere o DECRETO 00620/24 de 01 de Agosto de 2024, autorizado pela LEI 01601/23.
DOTAÇÃO DESCRIÇÃO FONTE VALOR (R$) DE: 01 01. Câmara Municipal de Farias Brito
01 031 0001 1.001 Equipamentos do Poder Legislativo
4.4.90.51.00 Obras e instalações
1500000000 Recursos não vinculados de impostos
70.000,00 TOTAL Câmara Municipal de Farias Brito 70.000,00 DE: 03 01. Secretaria de Educação
12 361 0040 2.029 Gerenciamento e Manutenção do Ensino Fundamental 30% - FUNDEB
3.3.90.30.00 Material de consumo
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
600.000,00 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos
42.000,00 12 361 0040 2.030 Gerenciamento e Manutenção do Ensino
Fundamental 70% - FUNDEB
3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
90.000,00 12 365 0041 2.034 Gerenciamento e Manutenação da Educação
Infantil 70% - FUNDEB
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1540107000 Transferências do FUNDEB - Impostos 70 %
298.000,00 12 366 0042 2.036 Merenda Escolar - EJA
3.3.90.30.00 Material de consumo
1552000000 Transferência de recursos do PNAE
18.540,00 TOTAL Secretaria de Educação 1.048.540,00 DE: 04 01. Fundo Municipal de Saúde
10 122 0002 2.038 Gerencimento e Manutenção da Secretaria de Saúde
3.1.90.04.00 Contratação por tempo determinado
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
35.950,00 3.1.90.11.00 Vencimentos e vant. fixas pessoal civil
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
450.000,00 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
207.030,00 3.1.90.13.00 Obrigações patronais
1500100200 Receita de Imposto e Trans. - Saúde
425.000,00