DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900069 69 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 HOSPITAL UNIVERSITÁRIO EXTRATO DE COMODATO Nº 30/2024 - UASG 155010 -HU-UFMA/EBSERH Nº Processo: 23523.007228/2024-11. Dispensa de Licitação nº. 90067/2024. Comodatária: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, unidade Hospital Universitário da Ufma/Ebserh - CNPJ nº. 15.126.437/0004-96. Comodante: TEC VITTA MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES LTDA- CNPJ nº. 15.069.036/0001-07. Objeto: Disponibilização, a título de comodato de 01 (um) aparelho automático de monitoramento intraoperatório de nervos da face que deverá ser compatível com o item supracitado + backup. Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência: 26/10/2024 a 24/04/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90089/2024 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23523025850202401. , publicada no D.O.U de 11/10/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DA CARDIOLOGIA INTERVENCIONISTA_ CATETER DE IMAGENS INTRACORONARIANAS_CATETER PARA RESERVA DE FLUXO _MOLA ESPIRAL_SISTEMA DE LIBERAÇÃO_CATETER BALÃO PARA VALVULOPLASTIA PULMONAR_AGULHA PARA PUNÇAO TRANSEPTAL para atender ao Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão HU-UFMA, um complexo hospitalar da EBSERH, pelo período de 12 (doze) meses. Novo Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro SAO LUIS - MAEntrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/11/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIDEC - 25/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2024 - UASG 155010 Nº Processo: 23523028132202488. Objeto: Aquisição de INSTRUMENTAIS CIRÚRGICOS. Total de Itens Licitados: 35. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90104-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender ao especificado no Termo de Referência do Edital.. EURICO SANTOS NETO Gerente Administrativo (SIASGnet - 24/10/2024) 155010-26443-2024NE800550 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo: 23108.053714/2019-36. Espécie: 1º Termo Aditivo ao Contrato N° 094/FUFMT/2022. Partes: FUFMT e Fundação Uniselva. Da alteração: O presente instrumento tem por objeto incluir os Parágrafos Terceiro, Quarto , Quinto e Sexto na Cláusula Sexta- Do Valor do Contrato e alterar a Cláusula Nona da Vigência do instrumento original que passam a vigorar, respectivamente, nos seguintes termos: "Parágrafo Terceiro: Os recursos aportados na conta específica do Projeto deverão ser aplicados em cadernetas de poupança, fundo de aplicação financeira de curto prazo ou operação de mercado aberto lastreada em títulos da dívida pública, enquanto não empregados na sua finalidade ou até a data da devolução do saldo remanescente". Parágrafo Quarto: Os rendimentos líquidos auferidos pela aplicação financeira compõem o valor principal do projeto e poderão ser utilizados na execução das ações previstas no objeto do Projeto, mediante adequação e aprovação do plano de trabalho, formalizado através de termo aditivo". Parágrafo Quinto: Sob o valor auferido pela aplicação financeira dos recursos incidirá as despesas operacionais aplicáveis ao Projeto, tais como ressarcimentos à IFES, unidade de origem do projeto e a Fundação Uniselva. Parágrafo Sexto: O Plano de Trabalho readequado é parte integrante deste instrumento." "O presente Termo vigerá até 30/07/2025, podendo ser prorrogado sob justificativa devidamente apresentada nos autos, mediante acordo entre as partes e termo aditivo com fulcro no art. 57 da Lei n. 8.666/93." Assinatura: 23/10/2024. Vigência: 30/07/2025. Assinam: Marluce Aparecida Souza e Silva, Reitora da UFMT e José Jaconias da Silva - Diretor Geral da Fundação Uniselva. INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DEPARTAMENTO DE TEORIA E FUNDAMENTOS DA EDUCAÇÃO EDITAL Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Tecnologias da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Tecnologia Educacional ou Pedagogia ou Sistema de Informação ou Computação ou Comunicação. Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em uma das áreas: Educação; Informática na Educação; Sistema de Informação; Ciências da Computação; Tecnologia da Informação; Comunicação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: será até 15/03/2025 a partir de sua assinatura com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação. Período das Inscrições: 04/11/2024 a 08/11/2024, das 00h00min do dia 04/11/2024 às 23h59min do dia 08/11/2024 (horário de MT). Local das inscrições: Enviar toda a documentação conforme este edital para o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: [email protected]. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação EDITAL Nº 3, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação (DTFE), do Campus de Cuiabá, torna público o presente Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir: Área de Conhecimento: Tecnologias da Educação - Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação: Tecnologia Educacional ou Pedagogia ou Sistema de Informação ou Computação ou Comunicação. Pós- graduação: Mestrado ou Doutorado em uma das áreas: Educação; Informática na Educação; Sistema de Informação; Ciências da Computação; Tecnologia da Informação; Comunicação. Remuneração (VB+RT): Graduação: 3.412,63/Especialização: 3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: será até 15/03/2025 a partir de sua assinatura com possibilidade de prorrogação de acordo com autorização para prorrogação. Período das Inscrições: 04/11/2024 a 08/11/2024, das 00h00min do dia 04/11/2024 às 23h59min do dia 08/11/2024 (horário de MT). Local das inscrições: Enviar toda a documentação conforme este edital para o e-mail institucional do Departamento de Teoria e Fundamentos da Educação: [email protected]. Não serão aceitas inscrições presenciais, por via postal ou qualquer outra modalidade. Informações pelo e-mail: [email protected] A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais / Seleção / Professor - Substituto e Temporário. MARIJÂNE SILVEIRA DA SILVA Chefe do Departamento de Teorias e Fundamentos da Educação FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90051/2024 - UASG 154054 Nº Processo: 23104018366202458. Objeto: Aquisição de material permanente: Modelos anatômicos para fins didáticos em aulas práticas nos laboratórios integrados de simulação da UFMS e equipamentos hospitalares para os referidos laboratórios instalados na FAMED, no INISA, no CPTL e no CPCX.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 29/10/2024 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av Costa e Silva, S/n - Cidade Universitária, - Campo Grande/MS ou https://www.gov.br/compras/edital/154054- 5-90051-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/11/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência na descrição do item prevalecerá a contida no edital e/ou na descrição complementar. Esclarecimentos e impugnações via e-mail: [email protected]. Demais informações e edital também podem ser obtidos no endereço: https://proadi.ufms.br/licitacoes/. AUGUSTO CESAR PORTELLA MALHEIROS Pró-reitor de Administração e Infraestrutura (SIASGnet - 24/10/2024) 154054-15269-2024NE999999 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL PROGEP Nº 58, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma) vaga, na área: Imunologia Clínica, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente, podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida, conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser realizada de 29 a 31 de Outubro de 2024 exclusivamente pelo e-mail [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-mail [email protected]. O edital na íntegra encontra-se disponível no endereço eletrônico www.concurso.ufop.br. MARIZA RODRIGUES DOS REIS Coordenador de Provimento e Movimentação de Pessoal FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90008/2024 - UASG 154359 Nº Processo: 23100015099202405. Objeto: Construção de Áreas de Convivência - ÁREAS DE CONVIVÊNCIA - BLOCO 3* (SÃO BORJA E ITAQUI)/RS, campi da Universidade Federal do Pampa.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Melanie Granier, 51, Centro - Bagé/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154359-3-90008-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . FERNANDO MUNHOZ DA SILVEIRA Coordenador de Contratos Licitrações e Serviços (SIASGnet - 25/10/2024) 154359-26266-2024NE200001 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Processo nº: 23110.047328/2023-42 . Partícipes: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, CNPJ: 92.242.080/0001-00; TANAC S.A, CNPJ: 91.359.711/0001-02 e FUNDAÇÃO DELFIM MENDES SILVEIRA CNPJ: 03.703.102/0001-61. Objeto: um acréscimo de valor, com o aporte de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) ao projeto, passando o valor global de R$ 38.640,00 (trinta e oito mil seiscentos e quarenta reais) para R$ 68.640,00 (sessenta e oito mil seiscentos e quarenta reais). Data da assinatura: 25/10/2024. Isabela Fe r n a n d e s Andrade - Reitora da UFPel.