DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024102900110 110 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250005 Número do Contrato: 217/2023. Nº Processo: 25000.039374/2023-41. Inexigibilidade. Nº 42/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: EX2590173 - NOVO NORDISK HEALTH CARE AG. representada pela empresa nacional NOVO NORDISK FARMACÊUTICA DO BRASIL LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 82.277.955/0007-40. Objeto: Ajustar o quantitativo do cronograma de entrega em razão das apresentações de 50kui; 100kui e 250kui do contrato 217/2023 do Concentrado de Fator de Coagulação, Fator VII ativado recombinante. Vigência: 25/10/2024 a 26/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.800.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90120/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000023179202480. Objeto: Registro de Preço para aquisição de FUMARATO DE DIMETILA 120MG, LIBERAÇÃO CONTROLADA, e FUMARATO DE DIMETILA 240MG, conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90120-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Senhores Licitantes, Recomendamos observar a Pauta de Distribuição dos itens antes de cotarem o preços, constante no Apêndice I do termo de Referência.. EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90121/2024 - UASG 250005 Nº Processo: 25000131680202338. Objeto: Registro de Preços para aquisição de NITISINONA 2 MG, 5MG E 10MG, conforme demais descrições e especificações contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanadas Dos Ministérios, Bloco G, Ala: A, Ed. Anexo - Ministério da Saúde, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90121-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/11/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . EDNALDO MANOEL DE SOUSA Pregoeiro Oficial (SIASGnet - 24/10/2024) 250110-00001-2024NE800000 SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 185/2024 Processo: 25003.000926/2024-81 ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Secretaria Municipal de Saúde de Varginha, no Estado de Minas Gerais, representada pela Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Varginha - MG. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 210/2024 Processo: 25018.001520/2024-57 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pilõezinhos, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Pilõezinhos - PB. DATA DA ASSINATURA: 24/10/2024 COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 62/2022. Nº Processo: 25000.004485/2022-55. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 06.043.260/0001-20 - COMBRASEN - COMPANHIA BRASILEIRA DE SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA.. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/10/2024 a 21/02/2025, nos termos do art. 57, §1º, da lei nº 8.666, de 1993. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma nº 0042839337.. Vigência: 25/10/2024 a 21/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.370.635,37. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 250110 Número do Contrato: 88/2022. Nº Processo: 25000.062415/2022-11. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2022. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRU CO ES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por 120 (cento e vinte) dias, a fim de que se estenda para o período de 26/10/2024 a 23/02/2025. Alterar o prazo de execução do objeto contratual, por 120 (cento e vinte) dias, com fundamento no artigo 57, § 1º da nº 8.666, de 1993, seguindo o cronograma nº 0042841336.. Vigência: 26/10/2024 a 23/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.271.066,61. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2024 ao Instrumento código 936255. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001. Convenente: SERVICO SOCIAL AUTONOMO HOSPITAL METROPOLITANO DOUTOR CELIO DE CASTRO, CNPJ nº 22012907000103. Solicito a alteração do valor do convênio de R$ 158.515,00 (cento e cinquenta e oito mil, quinhentos e quinze reais) para R$ 191.000,00 (cento e noventa e um mil reais), com a inclusão de contrapartid. Valor Total: R$ 32.485,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.485,00, Vigência: 30/12/2022 a 26/07/2025. Data de Assinatura: 30/12/2022. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº .005.407-*, Convenente: CRISTINA FERREIRA DE OLIVEIRA PEIXOTO, CPF nº .977.406-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.003380/2023-50. Inexigibilidade Nº 1/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/ R J. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Contratação direta, via inexigiblidade de licitação de empresa concessionária para a prestação de serviços continuados de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário, a ser realizado pela empresa águas do rio spe 4 s.a.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 28/10/2024 a . Valor Total: R$ 830.796,60. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 250031 Nº Processo: 25001.016280/2021-21. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Rescisão unilateral do termo de contrato nº 11/2022, com encerramento às 23 horas, 59 minutos e 59 segundos do dia 27/10/2024, referente a inexigibilidade de licitação nº 01/2022, que teve por objeto a contratação de empresa concessionária na prestação continuada de serviços de fornecimento de água canalizada e tratamento de esgoto sanitário, a ser distribuída pela empresa águas do rio spe 4 s.a, em regime de monopólio, configurando inviabilidade de competição destinados à sede da superintendência estadual do ministério da saúde no rio de janeiro (sems/rj) e suas unidades vinculadas, conforme quantidades, condições e exigências estabelecidas no projeto básico (sei nº 0024980734).. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Data de Rescisão: 27/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 19/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO P AU LO COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DIVISÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 880245/2018 CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: FUNDAÇÃO PIO XII, Barretos/SP, CNPJ 49.150.352/0001-12. Valor total: R$ 16.200.000,00 (dezesseis milhões e duzentos mil reais). Termo aditivo de alteração de vigência. Vigência: 18/12/2018 a 25/10/2025. Data da assinatura: 25/10/2024. SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91098/2024 - UASG 250052 Nº Processo: 25410018600202328. Objeto: Aquisição de Sondas Uretrais. (PROCESSO: 25410.018600/2023-28 ). Total de Itens Licitados: 17. Edital: 29/10/2024 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 Centro, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91098-2024. Entrega das Propostas: a partir de 29/10/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. . PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações (SIASGnet - 25/10/2024) 250052-00001-2024NE000067 INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 364/2024, DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS PAMED LTDA, no item 02, perfazendo o total de R$ 1.820,00 (Um mil e oitocentos e vinte reais); Ata nº 366/2024, ESTEVIA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no item 10, perfazendo o total de R$ 170,00 (Cento e setenta reais); Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025; Data da Assinatura: 09/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.008/2024. Processo nº 33409.010390/2023-97. Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de Materiais de Laboratório para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 365/2024, ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA, nos itens 07, 08 e 09, perfazendo o total de R$ 21.980,00 (Vinte e um mil e novecentos e oitenta reais); Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025; Data da Assinatura: 24/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.008/2024. Processo nº 33409.010390/2023-97. 25/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para Paramentação Cirúrgica para este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 411/2024, COTTON MED PRODUTOS HOSPITALARES IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA, nos itens 04 e 05, perfazendo o total de R$ 342.028,00 (Trezentos e quarenta e dois mil e vinte e oito reais); Vigência: 29/10/2024 a 29/10/2025; Data da Assinatura: 24/10/2024; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90.039/2024. Processo nº 33409.002400/2023-11. 25/10/2024. Aurora Felice Castro Issa. Diretora.