DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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WILKENSON HILAIRE - G308983-4, natural de Haiti, nascido em 3 de maio de 1976, filho de Roseneus Hilaire e Elza Cenatus, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413076/2023); WILMA CELESTE FERNANDES - V456061-E, natural de Angola, nascida em 29 de novembro de 1985, filha de Carlos Antônio de Jesus Fernandes e Felicia Ines Basilio, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0452685/2023); WILSON EMILE - V984091-0, natural de Haiti, nascido em 15 de janeiro de 1987, filho de Andre Emile e de Filene Michel, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0420472/2023); WISLET CICERON - G140784-3, natural de Haiti, nascido em 9 de outubro de 1978, filho de Ciceron Joseph e Jean Marie Saintanne, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0460161/2023); WISNEL SOUVERUS - G305855-S, natural de Haiti, nascido em 15 de fevereiro de 1983, filho de Miradieu Souverus e Wislene Marxius, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0494999/2024); WISNER MERTILUS - G377451-0, natural do Haiti, nascido em 22 de junho de 1995, filho de Wilfrid Mertilus e Marthide Pierre, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0411705/2023); XAVIER VASQUEZ FREIRE - G099537-Q, natural de Espanha, nascido em 2 de fevereiro de 1976, filho de Antonio Vazquez Y Sanchez e Maria Esperanza Freire Y Freire, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0487589/2024); YANELYS ABREU BABI - V842370-0, natural de Cuba, nascida em 15 de novembro de 1983, filha de Rolando Abreu Carón e Susana De La Caridad Babi Fundora, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0410803/2023); YANIKA FLAMAND - G385879-3, natural de Haiti, nascida em 1 de maio de 1990, filha de Augustin Flamand e de Jeanne Saint Fleur, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0465177/2024); YASSINE SIYACOUN - F171279-1, natural do Marrocos, nascido em 15 de julho de 1995, filho de Abdellah Siyacoun e Latifa Abdelmjid, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0488948/2024); YISA YISLEY FRIAS MASABI - G161854-S, natural de Bolívia, nascida em 23 de abril de 1994, filha de Nilza Frias Masabi, residente no Estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0421528/2023); YOSSANI KIZOLA GRILO DE OLIVEIRA - F728420-G, natural de Angola, nascida em 26 de outubro de 2013, filha de Yuri Marques de Oliveira e Cinira Eduina Grilo Tavares, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0487662/2024); YOSSENI KIAMI GRILO DE OLIVEIRA - F728521-A, natural de Angola, nascido em 26 de outubro de 2013, filho de Yuri Marques De Oliveira e Cinira Eduina Grilo Tavares, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo235881.0485879/2024); YULIA GLAZKOVA - F113380-1, natural de Rússia, nascida em 25 de março de 1983, filha de Vladimir Glazkov e de Tatiana Glaskova, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0465464/2024); YULIA REZVUKHINA - G114662-F, natural de Rússia, nascida em 4 de agosto de 1982, filha de Aleksandr Rezvukhin e de Liudmila Rezvukhina, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418575/2023); YUNIEL MARTINEZ HERNANDEZ - V970137-R, natural de Cuba, nascido em 12 de julho de 1982, filho de Oscar Antonio Martínez De La Rosa e de Marisel Amparo Hernandez Morales, residente no Estado de Tocantins (Processo nº 235881.0418685/2023); YUNKIEL GUTIERREZ GARCIA - G314677-P, natural de Cuba, nascido(a) em 3 de junho de 1987, filho(a) de HERIBERTO GUTIERREZ DIAZ e filho(a) de YAILY GARCIA ALSINA, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0492137/2024); YUSEL PEREZ MARTINEZ - G009515-G, natural de Cuba, nascido em 5 de junho de 1983, filho de Fidel Perez Perez e Marbelia Martinez Moreno, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0418121/2023); YVANETTE ESTIMABLE - V823816-T, natural de Haiti, nascida em 1 de abril de 1979, filha de Derissaint Estimable e de Marguerite Pierre, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0465469/2024); YVES MBANGU GIGANDA - G072357-1, natural de República Democrática do Congo, nascido em 22 de outubro de 1965, filho de Delphin Giganda Gipahsi e de Marie Christine Fumundoga, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0486632/2024) e ZACHE DORVILUS - G261518-0, natural de Haiti, nascido em 26 de março de 1976, filho de Inavet Dorvilus e Presilia Louis, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0487670/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.171, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: AYMAN MAHMOUD ABOU RAFEH - V308726-F natural do Líbano, nascido em 04 de agosto de 1969, filho de Mahmoud Abou Rafeh e Maila Abou Rafeh, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0485618/2024); CHEN CHUN PIN - Y231677-2, natural de Taiwan, nascida em 15 de junho de 1964, filha de Chen Kao Hiung e Chen Huang Tzu, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0496089/2024); CHEN LI HUI - G128965-8, natural de China, nascida em 17 de junho de 1973, filha de Chen Tien Jen e de Chen Tseng Chin Sung, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0486841/2024); CHIEKO MAEDA - W117519-P, natural do Japão, nascida em 24 de abril de 1955, filha de SENJI MIYAMOTO e de ASA MIYAMOTO, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0456820/2023); CHING YU LU - Y234961-R, natural de China, nascido(a) em 24 de abril de 1996, filho(a) de CHUNG SHENG LU e filho(a) de CHUN MEI TU, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492314/2024); DAVID MANUEL DANIEL NVEMBA - V313096-4, natural de Angola, nascido(a) em 5 de maio de 1972, filho de Manuel Daniel Nvemba e filho de Ana Madalena Nvemba, residente no estado de Tocantins (Processo 235881.0421838/2023); ELI WILFREDO ZAVALETA AGUILAR - V492743-L, natural de Peru, nascido(a) em 11 de junho de 1982, filho(a) de AMERICO WILFREDO ZAVALETA LEIVA e filho(a) de RITA AGUILAR IBANEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0492230/2024); GERARDO ENRIQUE GOMEZ MALDONADO - V117921-U, natural da Venezuela, nascido em 16 de abril de 1959, filho de MIGUEL ENRIQUE GOMEZ VELAZQUEZ e de EGILDA ISAURA MALDONADO DE GOMEZ, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0421080/2023); HAISSAM ISMAIL FAHES - Y232862-2, natural de Líbano, nascido em 7 de abril de 1975, filho de Ismail Fahes e Sabah Fahes, residente no estado do Paraná (Processo nº235881.0459524/2023). JABER ALI DARWISH - V440414-6, natural do Líbano, nascido em 10 de dezembro de 1966, filho de Ali Darwish e Bahije Darwish, residente no estado do Paraná (Processo nº235881.0457468/2023). JONATHAN DAVID DUQUE SUAREZ - V548260-Y natural da Colômbia, nascido em 28 de fevereiro de 1993, filho de Carlos Arturo Duque Obregon e Lucibeth Suarez Sabogal, residente no Estado do Rio Grande Do Norte (Processo nº 235881.0485927/2024); JUAN CARLOS AYALA AVILES - V330235-J, natural de Equador, nascido em 25 de julho de 1965, filho de Segundo Antonio Ayala e Rosa Elena Aviles, residente no estado do Ceará (Processo nº235881.0414333/2023). LIANG CHIN YEN - Y228189-N, natural de China, nascida em 4 de janeiro de 1968, filha de LIANG CHANG e filha de LIANG LIN TU MEI, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0484778/2024); LUIGI POSSEMATO - W679821-J, natural de Itália, nascido em 9 de maio de 1950, filho de POSSEMATO ANTONIO e filho de ANGELA LOMBARDI POSSEMATO, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0460711/2023); LUIS MIR HERNANDEZ - V497106-Q, natural de Cuba, nascido em 25 de agosto de 1966, filho de Esteban Mir Linares e Felicia Hernandez Marrepo, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº235881.0453316/2023). MARIA GARDENIA MOLINA FUCS - V370231-3, natural de Bolívia, nascida em 29 de março de 1971, filha de Jose Miguel Molina e Maria Cristina Argote Covarrubias, residente no Estado da Bahia (Processo nº 235881.0496599/2024); MARCOS ANTONIO BERDIA OLIVERA - V471930-2, natural de Uruguai, nascido em 15 de janeiro de 1974, filho de Wilson Antônio Berdia Ledesma e Isabel Gladys Olivera, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0454525/2023). MEI LIANGHUI - V140713-H, natural de China, nascido(a) em 24 de dezembro de 1979, filho(a) de MEI ZUO LI e filho(a) de WU QUNZHEN, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0491217/2024); NATALIE FERNANDEZ DEL REAL - V361757-3, natural de Cuba, nascida em 13 de junho de 1992, filha de Annabell Del Real Tamariz, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0465593/2024); NIURKA EXPOSITO PEREZ - V187809-J, natural de Cuba, nascido(a) em 11 de fevereiro de 1971, filho(a) de MIGUEL EXPOSITO PEREZ e filho(a) de MARIA LUISA PEREZ HERNANDEZ, residente no estado da Bahia (Processo 235881.0481004/2024); SARWAT FAWAZ FAWAZ - V377541-R, natural de Líbano, nascida em 28 de março de 1980, filha de Fawaz Fawaz e Zeinab Ramadan, residente no estado do Paraná (Processo nº235881.0459345/2023). SEBASTIAN ANDRES KORNITZ - W223888-1, natural da Argentina, nascido em 19 de agosto de 1978, filho de David Alejandro Kornitz e Sonia Rut Steinberg de Kornitz, residente no estado de São Paulo (Processo nº235881.0457110/2023). SU JEN YI - Y227431-A, natural de Taiwan, nascida em 27 de setembro de 1973, filha de Su Chien San e Su Tai Lan Ying, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0400301/2023); TANIA LUCERO CODUTTI - V311683-0, natural de Argentina, nascido(a) em 26 de maio de 1997, filho(a) de OMAR LUIS CODUTTI e filho(a) de ARACELI SILVIA BARRIOS, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0491558/2024); VENITA DOMINIQUE - V973078-2, natural de Haiti, nascida em 27 de abril de 1983, filha de Mona Dominique, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº235881.0454831/2023). VICTOR JOAQUIN PEREIRA CARNEIRO - Y276877-J, natural de Uruguai, nascido em 12 de janeiro de 1973, filho de Joaquin Stalin Pereira Farias e Mayer Carneiro de Pereira, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0496122/2024); ZAHIA AYMAN ABOU RAFEH - V308752-E, natural do Líbano, nascida em 01 de fevereiro de 1976, filha de Taher El Aissami e Zakie El Aissami, residente no Estado do Paraná (Processo nº 235881.0485639/2024). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.172, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDOU KHOUDOSS THIOUNE - G402724-E, natural de Senegal, nascido(a) em 2 de janeiro de 1985, filho(a) de MALICK THIOUNE e filho(a) de AMY THIOUNE, residente no estado de Goiás (Processo 235881.0412812/2023); ABDURRAHMAN ATEF ABDURZAG BEN RAGIAB - F213728-H, natural de Líbia, nascido em 22 de junho de 2002, filho de Atef Abdurzag Salem Ben Ragiab e Amera Mukhtar Mohammed Aborokbah, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0461057/2023); ABEL GERMAIN - G251765-Q, natural de Haiti, nascido(a) em 30 de maio de 1979, filho(a) de OBERNE GERMAIN e filho(a) de BELICIANE BELIZAIRE, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0456884/2023); AHMED ABDELAZEEM ABDELGHAFOR MOHAMED FATHALLA - G079668-N, natural do Egito, nascido em 25 de outubro de 1989, filho de Abdelazeem Abdelghafor Mohamed Fathalla e de Samia Abdel Aziz Ahmed Fathalla, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0337902/2023); AHMED ABDELJEBAR OLIVEIRA - F527594-2, natural de Marrocos, nascido em 1 de janeiro de 1978, filho de ABDELJEBAR M'HAMED BEN AHMED e filho de MOUJANI FATIMA BENT YOUSSEF, residente no estado de Sergipe (Processo 235881.0488547/2024); AHMED ALI MOAZENI ALKANDARI - F696259-9, natural de México, nascido em 9 de setembro de 1986, filho de Ali Mohamed Moazeni Alkandari e Fatima Ahmed, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0474469/2024); ALEKSANDRA PCHELINOVA - F665561-X, natural da Rússia, nascida em 28 de agosto de 1994, filha de Andrei Lebed e Irina Lebed, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0477973/2024); ALEXEY MASLOV - F670964-U, natural da Rússia, nascido em 20 de junho de 1987, filho de LIUDMILA MASLOVA, residente no Estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0453241/2023); ALIANNA NUNEZ - V968081-V, natural de Cuba, nascida em 20 de fevereiro de 1978, filha de Reynaldo Carnero Estrada e filha de Ana Luisa Nunez Jimenez, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0436800/2023); ALINA ELINA - F017998-J, natural de Rússia, nascido(a) em 22 de março de 1993, filho(a) de VADIM ELIN e filho(a) de NATALIA ELINA, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0464838/2024); ALIOU SAMB - G232394-5, natural do Senegal, nascido em 8 de fevereiro de 1980, filho de Abdou Samb e Thiane Niang, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0443611/2023); ALISA SHESTOVSKAIA - F721734-S, natural da Rússia, nascida em 18 de maio de 1987, filha de Aleksandr Suslov e de Tatiana Suslova, residente no Estado de Santa Catarina (Processo 235881.0457604/2023);