DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102900080 80 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 WAFA MOHAMMED ALI ALWAN - F636558-Z, natural de Iêmen, nascida em 26 de dezembro de 1992, filha de Mohammed Ali Saleh Alwan e Arwa Ayesh Abdurabu Al Dhaheri, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0465375/2024); WIDMAYER ETIENNE - G285591-W, natural de Haiti, nascido em 11 de agosto de 1990, filho de Etienne Pierre Lemuiere e Elsant Marie Dieudnne, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0470526/2024); WILBERT AUGUSTIN - G251471-6, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de 1993, filho de JOACILIEN AUGUSTIN e de MARIZIA ISOPHE, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0406477/2023); WILGENS CHERY - G149492-8, natural de Haiti, nascido em 5 de julho de 1979, filho de Gabriel Chery e filho de Fernande Chery, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0442002/2023); WILTES MOISE - G268144-H, natural de Haiti, nascido em 24 de novembro de 1978, filho de Salnert Moise e Luzanne Alceus, residente no estado do Mato Grosso (Processo 235881.0469871/2024); WILVELT GUERVILIER - G077042-1, natural de Haiti, nascido em 29 de agosto de 1976, filho de Wilfrid Guervilier e Clermanie Joseph, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0424030/2023); WISLER SAINT HILAIRE - f305898-I, natural do Haiti, nascido em 25 de janeiro de 1989, filho de Chrisner Saint Hilaire e Ivana Joseph, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0457405/2023); WISLY DESINORD - V822402-O, natural de Haiti, nascido em 8 de maio de 1984, filho de Evutus Desinord e Esta Cedieu, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0437266/2023); WOOD BIANKI JOSEPH - F007674-E, natural do Haiti, nascido em 16 de março de 1993, filho de Vilcoit Joseph e Ginette Charles, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0471570/2024); YAGHI EL JABALI FIGUEROA - v595883-k, natural de Colômbia, nascido(a) em 1 de setembro de 1972, filho(a) de mohMOUD EL JABALI e filho(a) de MARIA FIGUEROA, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0480768/2024); YANISLEIDIS GUERRA SERRANO - G159653-4, natural de Cuba, nascida em 22 de fevereiro de 1986, filha de Maria Elena Guerra Serrano, residente no estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0459657/2023); YASSER SASAA - G113444-U, natural da Síria, nascido em 13 de novembro de 1973, filho de IBRAHIM SASAA e de ETEDAL SASAA, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0413067/2023); YVENIA GUERVILIER SAINT CYR - G322091-M, natural de Haiti, nascida em 28 de setembro de 1980, filha de Venis Saint Cyr e Imercile Laurent, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0425832/2023) e ZHI LIU - G132656-8, natural de China, nascido(a) em 23 de maio de 1981, filho(a) de LIU KAIJIAN e filho(a) de CHEN QINGPING, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0426037/2023). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. MARTHA PACHECO BRAZ COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.003, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Lubo (Itália e Suíça - 2023) Título Original: Lubo Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Giorgio Diritti Produtor(es)/Criador(es): Indiana Production, Aranciafilm, Rai Cinema, hugofilm features, Proxima Milano. Distribuidor(es): Imovision - TAG Cultural Distribuidora de Filmes LTDA Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002729/2024-29 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.004, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Sol Alegria (Brasil - 2020) Título Original: Sol Alegria Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Tavinho Teixeira Produtor(es)/Criador(es): Pignata Filmes Distribuidor(es): Descoloniza Filmes Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 18 (dezoito) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 23 (vinte e três) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Drogas, Sexo Explícito e Violência Processo: 08017.002731/2024-06 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.005, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Herege (Estados Unidos - 2024) Título Original: Heretic Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Scott Beck, Bryan Woods. Produtor(es)/Criador(es): Beck Woods, Catchlight Studios, Shiny Penny. Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Linguagem imprópria e Violência Extrema Processo: 08017.002832/2024-79 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.006, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Batalha da Rua Maria Antônia (Brasil - 2024) Título Original: A Batalha da Rua Maria Antônia Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Vera Egito Produtor(es)/Criador(es): Diana Almeida, Egisto Betti, Heitor Dhalia, Manoel Rangel, Luciano Salim Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual, Drogas Lícitas e Violência Processo: 08017.002836/2024-57 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.007, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Vitória - Trailer (Brasil - 2024) Título Original: Vitória - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Andrucha Waddington Produtor(es)/Criador(es): Mayra Faour Auad Distribuidor(es): Columbia Tristar Filmes Do Brasil Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Atos Criminosos e Violência Processo: 08017.002837/2024-00 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: A Redenção - A História Real de Bunhoeffer - Trailer (Bélgica e Irlanda - 2023) Título Original: Bonhoeffer - Pastor. Spy. Assassin. Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Todd Komarnicki Produtor(es)/Criador(es): Todd Komarnicki, Emmanuel Kampouris, Camille Kampouris, John Scanlon Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002841/2024-60 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.009, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: O Conde de Monte Cristo - Trailer (França - 2024) Título Original: The Count of Monte Cristo - Trailer Categoria: Trailer Diretor(es): Alexandre de La Patellière e Matthieu Delaporte Produtor(es)/Criador(es): Dimitri Rassam, Ardavan Safaee, Guinal Riou, Robin Welch. Distribuidor(es): SM Distribuidora De Filmes Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 20 (vinte) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Violência Processo: 08017.002842/2024-12 CARLOS FORTES PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.010, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Babygirl - Trailer (Estados Unidos - 2024) Título Original: Babygirl Categoria: Trailer Diretor(es): Halina Reijn Produtor(es)/Criador(es): 2AM, A24, Man Up Film Distribuidor(es): Diamond Films do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Conteúdo Sexual e Drogas Lícitas Processo: 08017.002844/2024-01 CARLOS FORTES