DOU 29/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024102900257 257 Nº 209, terça-feira, 29 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 25351.532364/2017-51 / 312430016 30014 - REG. SANEANTES - Desistência de petição/processo a pedido / 1237412242

SUL & LIMP PRODUTOS QUIMICOS DO BRASIL LTDA ME / 14.326.412/0001-20 LIMPADOR DE OBRA SUL& LIMP 25351.575742/2019-53 / 359440005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1294945246

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 ULTRA WASH MACHINE 25351.229370/2024-53 / 341860032 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0560029241

Nutriplast Indústria e Comércio Ltda. / 78.575.511/0001-29 VITAPLAN INSETICIDA PLUS 25351.386395/2024-53 / 328190002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1075558247

VINIX INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 09.044.896/0001-85 Clariol 150 Glix 25351.907469/2021-55 / 337750119 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1205050248

DIVERSEY BRASIL INDUSTRIA QUIMICA LTDA / 03.049.181/0001-39 DIVOSAN FORTE 25351.043916/2003-56 / 326610161 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1322444242

INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA MACATUBA LTDA - ME / 05.971.158/0001-22 TM 7406 DETERGENTE ENZIMATICO 25351.378048/2024-57 / 332290022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1009420241

COMERCIAL DE BOMBAS E MOTORES LTDA / 00.057.359/0001-03 ULTRACLOR PASTILHA 25351.964125/2016-58 / 357220003 332 - REG. SANEANTES - Nova Embalagem de Produto / 0912872241

VERDES MARES INDUSTRIA QUIMICA LTDA - EPP / 00.301.710/0001-51 DESINFETANTE VERDES MARES 25351.596667/2011-59 / 325880005 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0633425249

KLIN SANEANTES LTDA / 51.938.035/0001-07 STAR KLIN ÁGUA SANITÁRIA 25351.276225/2024-61 / 329990001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0644914246

SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 Álcool Limps Bactericida 25351.376440/2024-61 / 330330015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0994026242

LENS QUIMICA LTDA / 39.246.105/0001-60 LQ-GRELHA e Marca LENS QUÍMICA 25351.407642/2024-62 / 331650001 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1261354249

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 RAÍZES - DESINCRUSTANTE EM PÓ - ALCALINO CLORADO DRY 25351.416570/2023-63 / 335570060 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0983417245

FARQUIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA / 69.040.764/0001-07 DESINFETANTE SKY PLUS 25351.393115/2024-63 / 321977007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1132105242

BONRRUQUE PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA / 49.979.963/0001-78 BONRRUQUE DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.184195/2024-68 / 323530010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0465865241

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 DETERGENTE PARA LAVAR ROUPAS BIOLAV 320 BIOLIMP 25351.728919/2017-69 / 341530039 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1340773244

INFINITY CHEMICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 33.865.554/0001-00 INFINITY ENERGY OXY HOSP 25351.310895/2021-71 / 393810020 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1326046241

CARBO60 INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA ME / 27.293.143/0001-95 DESENGRAXANTE AUTOMOTIVO CARBO60 25351.521238/2017-71 / 374150001 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1333390246

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 SH 5000 25351.804096/2016-72 / 312820035 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0772027242

VERDESAN COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE HIGIENE LTDA. ME. / 18.184.205/0001-30 ALUMIVAX VERDESAN 25351.371024/2024-77 / 355490010 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0946537241

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 KLERAT MATA RATOS 25351.564200/2013-78 / 301196664 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 0393698246

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 PROLIQUIM MÁQUINA CIP - BIOCLEAN 25351.265152/2024-82 / 341860035 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0624885241

SEVEN GEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - EPP / 03.365.708/0001-34 SIM BAC 25351.405507/2024-82 / 323310136 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1242638245

UNICLEAN QUÍMICA INDUSTRIAL DO BRASIL LTDA / 08.332.586/0001-01 FÁCIL DETERGENTE DESENGORDURANTE COM ESPUMA 25351.269961/2023-82 / 335570057 330 - REG. SANEANTES - Modificação de Fórmula de Produto / 0994169248

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 DESINFETANTE PARA INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA E AFINS BIO 286 - BIO LIMP 25351.523003/2019-86 / 341530047 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1341102246 DESINFETANTE PARA HORTIFRUTICOLAS BIO 240 25351.094514/2019-87 / 341530044 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1341119246

EH BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. / 84.683.556/0001-10 CaviWipes 1 25351.397759/2021-88 / 305960001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1238867243

MULT LIMPO - INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 08.735.502/0001-72 PEDRA SANITÁRIA MULTLIMPO 25351.304260/2024-88 / 359000002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0694213241

EXIMIA INDUSTRIAL LTDA-ME / 20.763.101/0001-21 R E M O P LU S 25351.006764/2021-92 / 370870013 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1216744246

normando jose nossa villar / 05.509.824/0001-05 HSX 25351.547560/2019-92 / 381550004 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0847793249

ISPL - INDÚSTRIA SULAMERICANA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.125.487/0001-00 CLEAN PLUS DESINFETANTE DE USO GERAL 25351.968974/2016-93 / 318910037 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1008374245

DOMISUL AGROQUIMICA LTDA / 02.375.759/0001-84 GLIFOSATO CONCENTRADO - IMBATÍVEL 25351.414045/2024-94 / 379340024 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1322952248

CEZ COMERCIO DE COSMETICOS LTDA / 36.733.999/0001-25 CLORO ATIVO MAPELL CLEAN 25351.057340/2021-96 / 393580001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1227853246

BIO LIMP PRODUTOS PARA LIMPEZA LTDA-ME / 03.442.776/0001-50 DETERGENTE DESENGORDURANTE BIO 618 BIOLIMP 25351.077369/2018-99 / 341530034 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 1341196241

BIOCLEAN - COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 09.228.004/0001-04 HIPOCLORITO DE SÓDIO BIOCLEAN 25351.233493/2024-99 / 341860033 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0566769247

GOEDERT LTDA / 79.846.465/0001-18 UPPRO LIMPADOR E DESENGRAXANTE PARA CHASSIS ULTRA CONCENTRADO 25351.547207/2023-99 / 341540006 390 - REG. SANEANTES - Mudança de Nome de Produto / 1181843243

SYNGENTA PROTEÇÃO DE CULTIVOS LTDA / 60.744.463/0001-90 ICON 5 CE 25001.007565/87 / 301190014 396 - REG. SANEANTES - Alteração (Inclusão Ou Exclusão) de Fabricante / 0977674231 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.000, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir as petições de transferência de titularidade e, por consequente, cancelar o registro dos produtos saneantes de risco 2(dois), conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no prazo de 90 (noventa) dias após a sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI ANEXO DE SANGOSSE AGROQUÍMICA LTDA / 72.097.017/0001-10 RATICIDA GRANULADO NITROSIN 25351.468038/2007-10 / 322330074 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0690681241 N I T R O FO R M I G A 25351.506013/2006-32 / 322330066 391 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto de Risco 2 por Transferência de Titularidade / 0628193246

CITROMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP / 00.187.467/0001-92 N I T R O FO R M I G A 25351.276005/2024-38 / 329230187 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0644653248 RATICIDA GRANULADO NITROSIN 25351.305291/2024-56 / 329230188 333 - REG. SANEANTES - Transferência de Titularidade de Produto de Risco 2 / 0695420241 RESOLUÇÃO-RE Nº 4.001, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O GERENTE-GERAL DE COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO JOSÉ VIANA OTTONI