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Diário Oficial da União · 30/10/2024 · pág. 80

DOU 30/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103000080 80 Nº 210, quarta-feira, 30 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1

Submódulo Tipo Revisão Vigência ID Procedi- mentos de Rede Dado de entrada Origem PLAN, PMO (NEWAVE) PMO, Revisão semanal PMO (DECOMP) Formação do CMO semi-horário
(DESSEM)

Periodicidade de atualização
Vigência do Dado (horizonte) Periodicidade de atualização
Vigência do Dado (horizonte) Periodicidad e de atualização
Vigência do Dado (horizonte)

01 9 2.4; 3.3

Mecanismos de Aversão ao Risco

CMSE Anual, no PMO de JAN até o final do horizonte do modelo Anual, no PMO de JAN Até o final do horizonte do modelo Não utilizado Não utilizado

02 0 2.4; 3.3; 4.3; 4.5; 6.18 Suprimentos previstos de energia e de demanda Administración Nacional de Electricidad – ANDE, potência contratada e consumo interno da UHE Itaipu 50 Hz Agente Mensal / Quadrimestral, no PMO de JAN, MAI e SET Mensal: até o horizonte do modelo de curto prazo

Quadrimestral: até o horizonte do modelo de médio prazo
Semanal Até o final do horizonte do modelo Diária Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

02 1 2.4; 4.3 Geração mínima na UHE Itaipu 50 Hz Agente Não utilizado Não utilizado Mensal Até o final do horizonte do modelo Não utilizado Não utilizado

02 2 3.3; 3.8; 4.3; 6.18 Nível do canal de fuga das UHEs com variação mensal Agente, ONS Mensal / Anual no PMO de JAN Mensal: até o horizonte do modelo de curto prazo

Quadrimestral: até o horizonte do modelo de médio prazo Mensal Até o final do horizonte do modelo Não utilizado Não utilizado

02 3 4.1; 4.5 Reserva de Potência / Áreas de controle ONS Não utilizado Não utilizado Não utilizado Não utilizado Diária Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

02 4 3.3; 6.18 Dados cadastrais e técnicos das usinas termoelétricas
Poder Concedent e, ANEEL, CCEE, Agentes Mensal até o final do horizonte do modelo Não utilizado Não utilizado Não utilizado Não utilizado

02 5 2.4; 4.5; 6.18 Unit commitment (cadastrais) das usinas termoelétricas
Agentes, ONS Não utilizado Não utilizado Não utilizado Não utilizado Anual, no PMO de maio Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

02 6 3.3; 4.3; 4.5; 6.18 Repotenciação, suspensão e desativação de usinas simuladas individualmente ANEEL Pode ser atualizado a qualquer momento, respeitada a data de processamento do modelo até o final do horizonte do modelo Semanal, respeitada a possibilidade de representação no modelo Até o final do horizonte do modelo Diária, respeitada a possibilidade de representaçã o no modelo Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

02 7 2.4; 3.3; 6.18 Geração térmica máxima
Agente Quadrimestral nos PMOs JAN, MAI e SET a partir do 3º mês até o final do horizonte do modelo ou até o final da vigência do contrato, se menor que o horizonte. Não utilizado Não utilizado Não utilizado Não utilizado

02 8 4.3 Dados operacionais das usinas termoelétricas (disponibilidade) ANEEL, Agentes Mensal
até o 2º mês/ até o 4º mês para usinas a GNL Semanal até o 2º mês/ até o 4º mês para usinas a GNL Diária Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

02 9 2.4; 4.5; 6.18

Unit commitment (rampa de acionamento e desligamento) das usinas termoelétricas

Agentes, ONS Não utilizado Não utilizado Não utilizado Não utilizado Diária Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

03 0 2.4; 3.3; 4.3; 4.5; 6.18 Inflexibilidades de usinas termoelétricas Tipo I e Tipo II-A Agentes Mensal/Quadri mestral nos PMOs JAN, MAI e SET Mensal: até o 2º mês / até o 4º mês para usinas a GNL

Quadrimestral: a partir do 3º mês até o final do horizonte do modelo ou até o final da vigência do contrato, se menor que o horizonte
Semanal até o 2º mês/ até o 4º mês para usinas a GNL Diária Até o final da semana operativa que estiver sendo programada

03 1 3.3; 6.5; 6.18

Valores de taxas equivalentes de indisponibilidade forçada e de indisponibilidade programada

EPE, ONS
Anual, no PMO de MAI Até o final do horizonte do modelo Anual, no PMO de MAI Até o final do horizonte do modelo Não utilizado Não utilizado

03 2 2.4, 3.3, 4.3, 4.5; 6.18 Custo Variável Unitário (CVU) de usinas termoelétricas vendedoras nos Leilões de Energia CCEE, Agentes
Mensal até o final do horizonte do modelo ou até o final da vigência do contrato, se Semanal até o final do horizonte do modelo ou até o final da vigência do contrato, se Semanal ou Diário Até o final da semana operativa que estiver sendo programada