DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

|DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE
ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|OUTUBR
FONTE|55
O DE 2024
ID. USO
VALOR
| |---|---|---| |31200003 - FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI
Ã||240.000,00| |12.364.241 - DESENVOLVIMENTO INTEGRAL DA EDUCAÇO SUPERIOR.
11757 - Aquisição de Equipamentos Mobiliários e Material Permanente para Implantação dos Novos Cursos de Graduação da URCA||240.000,00| |,
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS
31200005 FUNDAÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO|1.500.9100000|0
240.000,00
19813750| |- Ç
31200005 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO
||.,
198.137,50| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica
15 - ESTADO DO CEARÁ
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|2.700.2200082|188.137,50
1
188.137,50| |19.571.222 - INOVA CEARÁ.
||10.000,00| |10775 - Apoio Financeiro a Projetos de Inovação pela Modalidade Subvenção Econômica
Á
||
| |15 - ESTADO DO CEAR
INVESTIMENTOS
42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
|2.700.2200082|1
10.000,00
1.100.000,00
| |42200001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E JUVENTUDE
27.811.152 - CEARÁ NO ESPORTE DE RENDIMENTO.
||1.100.000,00
500.00000| |12060 - Apoio a Eventos de Rendimento.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.759.1200070|,
1
500.000,00| |27.812.151 - ESPORTE E LAZER PARA A POPULAÇÃO.
12099 - Apoio a Eventos de Esporte e Lazer.||600.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
|1.759.1200070|1
600.000,00| |46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
46200001 - INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ||36.297,09
36.297,09| |10.122.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
21112 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais (Folha Normal) SAÚDE - ISSEC||36.297,09| |03 - GRANDE FORTALEZA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|0
36.297,09| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ||1.800.000,00| |46200008 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO CEARÁ
10.302.423 - GESTÃO E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICO DE PESSOAS.
20848 - Garantia da Assistência Hospitalar de Urgência, Emergência e Internamento aos Servidores Públicos.||1.800.000,00
1.800.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ|1.500.9100000|0
1.800.000,00
300.000,00| |59200001 - FUNDO DE INVESTIMENTOS DE MICROCRÉDITOS PRODUTIVO DO CEARÁ||300.000,00| |11.334.274 - EMPREENDE CEARÁ.
12253 - Repasse para Financiamento do Custeio do Programa de Microcrédito Produtivo.||300.000,00| |
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TOTAL DO ANEXO II - SUPLEMENTAÇÃO DAS INDIRETAS|1.500.9100000|0
300.000,00
3170206205| |
ANEXO DO DECRETO Nº36.294 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024||..,| |,
ANEXO III - ANULAÇÃO DIRETAS


||
| |ORGÃO/ UO/ PROGRAMA DE TRABALHO
REGIÃO
GRUPO DE DESPESA
|FONTE|ID. USO
VALOR| |10100003 - POLÍCIA MILITAR
10100003 - POLÍCIA MILITAR||25.334.403,55
25.334.403,55| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.
21009 - Manutenção das Unidades da PMCE.||12.000.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|2.500.9100000|0
12.000.000,00| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||1000537963| |21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|1.500.9100000|..,
0
10.005.379,63| |06.122.196 - SEGURANÇA PÚBLICA FORTALECIDA E INTEGRADA À SOCIEDADE.||120000000| |21121 - Pagamento de Despesas de Pessoal e Encargos Sociais - Folha Normal - PM
15 - ESTADO DO CEARÁ
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS|2.500.9100000|..,
0
1.200.000,00| |06.122.421 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO CEARÁ.
20143 - Manutenção dos Serviços Administrativos - PM||2.129.023,92| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18000000 - SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO|2.500.9100000|0
2.129.023,92
1.016.264,87| |18100004 - COORDENADORIA DO SISTEMA PENAL
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||186.919,56
14| |20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|.000,00
0
14.000,00| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||| |
20843 - Manutenção dos Serviços nas Unidades Prisionais, Hospitais, Casas de Albergados.||172.919,56| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
18100008 - COORDENADORIA DE SAÚDE PRISIONAL|2.500.9100000|7
172.919,56
51.750,00| |06.122.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||| |
11846 - Aquisição e Instalação de Máquinas, Equipamentos e Material Permanente para Ampliação da Oferta de Serviços de Saúde no Sistema Penite
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|nciário.
1.500.9100000|51.750,00
0
51.750,00| |18100009 - COORDENADORIA DE INCLUSÃO SOCIAL DO PRESO E EGRESSO||40.572,50| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||| |
11254 - Estruturação da Oferta de Capacitação para a Profissionalização do Preso.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|2.500.9100000|32.698,50
7
32.698,50| |06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.||
| |
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.||5.000,00| |03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
06.421.197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO.|1.500.9100000|0
5.000,00
| |
11749 - Promoção da Oferta de Trabalho à Pessoa Presa no Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS
18100010 - COORDENADORIA ADMINISTRATIVA|1.500.9100000|2.874,00
0
2.874,00
119.67992| |
06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||,
| |.. .
11585 - Ampliação e Estruturação dos Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|15.000,00
0
15.00000| |

06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||
,
| |.. .
11857 - Aquisição e Instalação de Material Permanente para as Unidades Prisionais.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|19.799,23
0
19.79923| |06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||,
| |.. .
11858 - Aquisição de Materiais, Ferramentas e Utensílios para atender o Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES|1.500.9100000|40,00
0
40,00| |06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||
| |.. .
12067 - Elaboração de Estudos e Projetos para Equipamentos do Sistema Penitenciário.
03 - GRANDE FORTALEZA
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|75.000,00
0
75.000,00| |06421197 - GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO E PROMOÇÃO DA RESSOCIALIZAÇÃO||
| |.. .
12069 - Implantação de Equipamento do Sistema Penitenciário.
01 - CARIRI
INVESTIMENTOS|1.500.9100000|9.840,69
0
9.840,69|