DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

*** *** * PORTARIA Nº1374/2024 - AESP|CE NUP Nº 10041.004047/2024-03 O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ - AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei Estadual Nº 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de março de 2010, alterada pela Lei Estadual Nº 15.809, de 10 de julho de 2015, que a constituiu como órgão da Administração Pública Direta Estadual, de natureza substantiva, vinculada à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará - SSPDS, e o Decreto Estadual Nº 34.768, de 26 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 27 de maio de 2022, que aprova o Regulamento da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp|CE; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, órgão vinculado à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a homologação das matrículas acostadas ao processo NUP Nº 10041.003254/2024-32; CONSIDERANDO o processamento das informações contidas na Comunicação Interna Nº º 001457/2024/AESP/CE/SECAC, datada de 02 de setembro de 2024, através do NUP Nº 10041.004047/2024-03 e em conformidade com o Art. 31 da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024. RESOLVE: Desligar , a partir de 02 de setembro de 2024, os DISCENTES** abaixo discriminados do CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM 2024 - TURMA II - (PERÍODO 17/07/2024 A 05/02/2025), conforme exposto: 1. Desligados conforme Art. 31, inciso III da Instrução Normativa nº 001/2024 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 132, de 16 de julho de 2024:

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1375/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.004968/2024-68 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2024 – TURMA III - (PERÍODO 05/08/2024 A 16/09/2024) Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.003305/2024-26, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004967/2024-13, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.004968/2024-68, bem como, à Comunicação Interna Nº 001036/2024/AESP/CE/CEMI, de 15 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS – CEPM/RAIO/2024 – TURMA III - (PERÍODO 05/08/2024 A 16/09/2024), conforme a seguir discriminado:

Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Leonardo D’Almeida Couto Barreto - DPC PCCE DIRETOR-GERAL

*** *** * PORTARIA Nº1376/2024 – DG/AESP|CE NUP Nº 10041.004774/2024-62 ATA DE CONCLUSÃO DO CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – CBS - TURMA I - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/08/2024) Aos 23 (vinte e três) dias do mês de outubro do ano de 2024 (dois mil e vinte e quatro), o Diretor-Geral da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará - Aesp/CE, considerando a Portaria de Matrícula exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004695/202451, bem como a Portaria de Desligamento exarada no processo sob o NUP Nº 10041.004757/2024-25, além do processamento das informações contidas no Relatório Final, encaminhado através do NUP Nº 10041.004774/2024-62, bem como, à Comunicação Interna Nº 000994/2024/AESP/CE/CEMI, de 04 de outubro de 2024, apura, afere e oficia , por ordem classificação, os CONCLUDENTES** do CURSO BÁSICO DE SALVAMENTO – CBS - TURMA I - (PERÍODO 19/08/2024 A 30/08/2024), conforme a seguir discriminado: