DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - EXTRATO DO CONTRATO Nº 06.24.10.24.001 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 06.020/2024-CE. OBJETO: Contratação de empresa para construção de passagens molhadas nos distritos de Penedo e Papara no município de Maranguape/CE. CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. CONTRATADA: MK SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.864.328/0001-30, com o valor global de R$ 813.775,03 (oitocentos e treze mil setecentos e setenta e cinco reais e três centavos) com vigência de 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato. Data do Contrato: 24 de outubro de 2024. Prefeitura Municipal de Maranguape.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da TOMADA DE PREÇOS N° 0031912.2023, Contratante: Secretaria municipal das Obras Públicas, Urbanismo e dos Serviços Públicos, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO DO MARCO ZERO NA AVENIDA ANTONIO MOREIRA, BAIRRO ROBERTO DOURADO NA SEDE DO MUNICIPIO DE URUOCA-CE. Contratada: TECTA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – CNPJ: 20.160.697/0001-75, contrato Nº 0031912.2023-01, R$: 3.046.835,48, Dotação Orçamentária: 1515.15.451.0133.1055, Elemento de gasto: 4.4.90.51.00, Fonte: 175400000, Vigência do contrato:29/10/2024 A 25/08/2025. ASS: ROBERTO DE SOUZA ALENCAR.

SUN E SEA INVESTIMENTO E DESENVOLVIMENTO LTDA - Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE, a Renovação de Licença de Instalação Nº 86/2024 – DICOP , válida até 13/10/2029, para o Complexo Turístico Hoteleiro Sun e Sea, com área total do imóvel de 41,45 hectares e área projetada para construção de 33.620,55 m2, referente à implantação de unidades residenciais, hotel, restaurante, guarita, spa fitness, piscinas, quadra, ETE, ETA, localizado na Praia das Fontes, no município de Beberibe/CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.

Estado do Ceará - Câmara Municipal de Boa Viagem - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 001/2024-CE. A Câmara Municipal de Boa Viagem, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 10:00, do dia 13 de novembro de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública nº 001/2024-CE. Objeto: Contrato: Contratação da prestação de serviços de reforma da Câmara Municipal de Boa Viagem/CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste Processo. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - . Informações no endereço: Rua Antonio Domingues, 320 - Centro - Boa Viagem - CEP: 63.870-000. Boa Viagem/ CE, 29 de outubro de 2024. Rita de Cássia de Sousa - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro - Extrato de Revogação de Licitação. O Município de Dep. Irapuan Pinheiro/ CE, através da Secretaria da Educação, torna público a Revogação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico: 2024.09.03.1, Processo Administrativo: 0000620240822000182, que objetiva o Contratação de empresa para realização de capacitação no âmbito da política da educação (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para realização de formações continuadas para profissionais da educação de interesse das instituições escolares e realização de cursos profissionalizantes (de forma presencial e remota em plataforma educacional) para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Dep. Irapuan Pinheiro/CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº 14.133/21. Dep. Irapuan Pinheiro/CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE IGUATU - CPSMIG – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2024.09.23.01 – Torna público que realizará às 08h30min, do dia 13 de Novembro de 2024, no Endereço Eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. Objeto: Aquisição de insumos e equipamentos de informática, odontológicos e outros. O Edital poderá ser consultado no referido site M2A, Site: www.tce.gov.br/licitacoes e no setor de licitações do CPSMIG. Iguatu-CE, 30 de Outubro de 2024.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.23.02/PE-02 – PREGÃO Nº 24.23.02PE – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: LUMA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 63.971,00 (Sessenta e Três Mil, Novecentos e Setenta e Um Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.**

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – EXTRATO DO CONTRATO Nº 24.23.02/PE-01 – PREGÃO Nº 24.23.02PE – Secretaria de Infraestrutura. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA: HIDROPLAST INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de tubos PVC PBA JEI CL 12DN 50, para execução do Convênio SDA Nº 009/2023, destinados a manutenção e ampliação de sistema de abastecimento de água em diversas comunidades no Município de Itapipoca-CE. VALOR TOTAL: R$ 181.645,00 (Cento e Oitenta e Um Mil, Seiscentos e Quarenta e Cinco Reais). VIGÊNCIA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 18/09/2024. Antônio Vitor Nobre de Lima – Secretário Executivo da Secretaria de Infraestrutura.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 2024.10.29.2. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica www.licitabarro.com.br, cujo objeto é a contratação de serviços funerários destinados as famílias em estado de vulnerabilidade social do Município de Barro - Ceará, por intermédio da Secretaria Municipal de Proteção Social de Barro/CE. Abertura: 13 de Novembro de 2024, às 08:30 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 31 de outubro de 2024, às 08:30 horas. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.licitabarro.com.br, por e-mail: [email protected], ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 29 de outubro de 2024. Heitor Fernandes Felix - Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, por meio do Ordenador de Despesas da Superintendência do Meio Ambiente, torna público aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico nº 25.10.001/2024-SUPERMATA, cujo objeto é o Aquisição de telas interativas touch screm, modelo flip chart e totem, para suprir as necessidades de estruturação do Parque Jardim Zoobotânico da Caatinga de responsabilidade da Superintendência do Meio Ambiente do Município de Tauá/CE. Com Abertura das Propostas para o dia 12 de novembro de 2024, às 08h00min. O Edital completo está disponibilizado em: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://novobbmnet.com.br/, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov. br/ e https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php. Tauá-CE, 29 de outubro de 2024. Ordenador de Despesas.

*** *** * Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Resultado da Análise das Amostras e Aviso de Convocação. O parecer técnico da comissão de avaliação resultado das amostras (Lote III) do Pregão Eletrônico Nº 19.06.001/2024-SME, que tem por objeto o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de fardamentos, tênis e mochilas escolares, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino, vinculados a Secretaria Municipal da Educação do Município de Tauá-CE, está disponível em: https://www.taua.ce.gov.br/licitacao.php e em https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/ abertas. Tendo em vista o parecer técnico da comissão de avaliação ficam convocadas as licitantes participantes para prosseguimento do certame no sistema eletrônico no dia 04/11/2024 às 09h00min. Tauá-CE, 29 de outubro de 2024. Pregoeira Municipal.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Adiamento de Licitação. O Pregoeiro do Município de Jaguaruana, torna público que foi Adiada para o dia 07 de novembro de 2024 às 09:00 horas, a licitação na modalidade Pregão Nº 900342024PE-FMS, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é a aquisição de equipamentos hospitalares para o hospital e maternidade nossa senhora da expectação. Motivo do adiamento: alteração no edital. Maiores informações na sala da Comissão de Contratação, bem como nos meios de publicação utilizados na origem. Jaguaruana- CE, 25 de Outubro de 2024. Joéferson Moreira da Silva - Pregoeiro.