DOE 30/10/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº206 | FORTALEZA, 30 DE OUTUBRO DE 2024 97

prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo REFORMA ARQUITETÔNICA E ELÉTRICA DO LAB. DE INFORMÁTICA, DA SECRETARIA, DA COORDENAÇÃO, DAS SALAS DE AULA E REFORMA ESTRUTURAL DAS CALHAS, da EEM Professora Maria Júlia Fialho, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (Sessenta) dias, a partir de 25 de Outubro de 2024 até 23 de Dezembro 2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: ANA MARIA BARROS PINHO VIEIRA - CONTRATANTE – MERILANE DOS SANTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Priscila Alves Fonseca, 02- Ana Cristiane da Silva Gomes. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.108682/2024-14/PRÉ-RESERVA:1347504

I - ESPÉCIE: 01 TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 06/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO CEARÁ/ EEMTI ALMIRO DA CRUZ, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0580 - 42, com o endereço, nº S/N, Bairro Zona Rural, Município Barbalha/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Marcos Antônio de Matos; III - ENDEREÇO: Barbalha/CE; IV - CONTRATADA: ORLANDO CANDIDO DOS SANTOS , inscrita no CNPJ sob nº 51.523.080/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Orlando Candido dos Santos; V - ENDEREÇO: Barbalha/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 04/2023 publicado no DOE de 02 de Julho de 2024 e de acordo com o processo nº 22001.108682/2024-14 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso ll da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Barbalha/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA, na EEMTI ALMIRO DA CRUZ, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 09/09/2024 até 07/11/2024; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Marcos Antônio de Matos - CONTRATANTE – Orlando Candido dos Santos – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- LEILYANE TELES PEREIRA, 02- ANA PAULA AMORIM DA SILVA. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.088342/2024-51/PRÉ-RESERVA: 1347404

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 0007/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0769/62, com o endereço AVENIDA CORONEL FRANCISCO LINHARES, nº S/N., o bairro: CENTRO, Município CARIDADE/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA; III - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; IV - CONTRATADA: G MATOS SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 13.180.857/0001-82, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO; V - ENDEREÇO: CARIDADE/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a (Cotação Eletrônica/Convite) de nº 2024/17334 publicado no DOE de 09/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.088342/2024-51, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: CARIDADE/ CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, da Escola EEEP FRANCISCO PAIVA TAVARES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.544,60 (Mil quinhentos e quarenta e quatro reais e sessenta centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS BENTO DA SILVA - CONTRATANTE – GUSTAVO HENRIQUE DE MATOS CARVALHO – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- TATIANE PINHEIRO ABREU, 02- ADERVAL PEREIRA DE ARAUJO. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.120361/2024-80/PRÉ-RESERVA: 1346968

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº 12/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM Anastácio Alves Braga inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0034-93, com o endereço na Av. Duque De Caxias, nº 888 ., o bairro: Centro Município de Itapipoca/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Onofre Fausto Melo Filho; III - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; IV - CONTRATADA: FERNANDO FERREIRA DE LIMA MICROEMPRESA , inscrita no CNPJ sob nº 41.322.314/0001-98, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. FERNANDO FERREIRA DE LIMA; V - ENDEREÇO: Itapipoca/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2024/09915 publicado no DOE de 12/06/2024 e de acordo com o processo nº 22001.120361/2024-80, regulamentado no art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: Itapipoca/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo a aquisição de serviço de Festividades e Homenagens da Escola EEM Anastácio Alves Braga, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 669,00 (seiscentos e sessenta e nove reais), que representa 8,55 % (oito vírgula cinquenta e cinco por cento), e será pago em 01 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: Onofre Fausto Melo Filho - CONTRATANTE – Fernando Ferreira de Lima – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Fábio Eufrásio De Sousa, 02- Patrícia Rodrigues Teixeira. Fortaleza, 28 de outubro de 2024. Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº22001.126460/2024-75/PRÉ-RESERVA: 1347031

I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO N° 15/2024; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA JOSÉ MARTINS RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o nº 07954514/0287-20, com o endereço Rua MANOEL MODESTO DE ALMEIDA, S/N, Bairro CEDRO, Município de QUIXADÁ/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor, SR Sr. FERNANDO SÍLVIO FERNANDES; III - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES , inscrita no CNPJ sob nº 30.452.180/0001- 03 doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES; V - ENDEREÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a COTAÇÃO ELETRÔNICA de nº 14/2024, publicado no DOE de 22/08/2024 e de acordo com o processo nº 22001.126460/2024-75, regulamentado no Art 124, inciso I, b c/c Art.125 da lei 14.133/21 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao contrato , que tem por objetivo aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO da EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 1.882,75 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos), que representa 17,60%(dezessete inteiros e sessenta centésimos por cento), e será pago em 01(uma) parcelas de acordo com o cronograma de fornecimento; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de outubro de 2024; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO SÍLVIO FERNANDES - CONTRATANTE – MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO, 02- ANTONIO EVANDRO DE ALMEIDA JUNIOR. Fortaleza, 28 de outubro de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR