DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 16

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:585B5B08

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 2024.03.12.02

ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.02.22.003

CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA(O).....: FERNANDA LIMA PINTO FERREIRA

OBJETO......................: SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES) PARA PUBLICAÇÃO NAS PÁGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO, COBERTURA FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO, PARA DEMAIS VEÍCULOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.

VALOR TOTAL................: R$ 29.199,96 (vinte e nove mil, cento e noventa e nove reais e noventa e seis centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 1001.121220007.2.052 Gestão Administrativa da Secretaria de Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.05, no valor de R$ 29.199,96

VIGÊNCIA...................: 12 de Março de 2024 a 12 de Março de 2025

DATA DA ASSINATURA.........: 12 de Março de 2024

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:92015A6D

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 07 AO CONTRATO Nº 2021.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ-MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. Caio Henrique Portela Azevedo. DATA DE ASSINATURA: 20 de agosto de 2024. PRAZO DE VIGÊNCIA: A vigência deste termo será de 03 (três) meses, contados a partir do dia 20 de agosto de 2024 e extinguindo-se na data de 20 de novembro de 2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo com’tratual. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:CC665F1F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 08 AO CONTRATO Nº 2022.12.05.01 – Tomada de Preços n° PMF-090222-TP. OBJETO: SUPRESSAO NOS SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DE CHAFARIZES E RESERVATÓRIOS PRÉ- MOLDADOS NA SEDE E DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE. CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: PORTELA AZEVEDO ENGENHARIA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 29.027.587/0001-04, representada pelo Sr. CAIO HENRIQUE PORTELA AZEVEDO. VALOR: Valor inicial de R$ 289.526,86 (duzentos e oitenta e nove mil, quinhentos e vinte e seis reais e oitenta e seis centavos) com supressão de R$ 2.476,07 (vinte e oito mil, trezentos e vinte e nove reais e vinte e seis centavos), perfazendo um valor de R$ 287.050,79 (duzentos e oitenta e sete mil, cinquenta reais e setenta e nove centavos). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 8.666/93. DATA: 21 de outubro de 2024. INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 3655.1200,

EUDES ALMEIDA LIMA – Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente.

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:A68A8B2E

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° PMF- 110724/PE01.01; PREGĂO ELETRÔNICO SRP N° PMF- 110724/PE01; Órgão Gerenciador: Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Frecheirinha; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE AREIA GROSSA E BLOCO DE CONCRETO PARA PISO INTERTRAVADO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, inscrita no CNPJ nº 16.442.794/0001-83, por ofertar o menor preço. Valor Total Registrado: R$ 742.289,97 (Setecentos e quarenta e dois mil, duzentos oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). Vigência: de 01 (um) ano, contados do dia 01 de agosto de 2024.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:051D8BEC

SECRETARIA DE SAUDE EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

Processo nº 2024.02.22.005 - Objeto: SERVIÇOS ESPECIALIZADO EM MARKETING DIGITAL E PUBLICIDADE, COMPREENDENDO CRIAÇÃO DE PEÇAS DIGITAIS (ARTES) PARA PUBLICAÇÃO NAS PAGINAS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, DESENVOLVIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ELABORAÇÃO DE CAMPANHAS PUBLICITARIAS PARA EVENTOS MUNICIPAIS, BEM COMO COBERTURA FOTOGRÁFICA, FILMAGENS, REALIZAÇÃO DE LIVES DE EVENTOS PARA TRANSMISSÃO E DIVULGAÇÃO EM REDES SOCIAIS OFICIAIS, BEM COMO PARA DEMAIS VEÍCULOS E MEIOS DE COMUNICAÇÃO UTILIZADOS PELO MUNICÍPIO NA DIVULGAÇÃO DAS AÇÕES PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE SAUDE. Fundamento Legal: Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Declaração