DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE
COMISSAO DE LICITAÇÃO EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – EXTRATO DA 2ª ALTERAÇÃO CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – ESPÉCIE: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte, através da Secretaria de Educação e Cultura , torna público o extrato de alteração do instrumento contratual nº 010922-01/06, resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DP-290822/06/ SEDUC– CONTRATANTE: Secretaria de Educação e Cultura– CONTRATADA: RAIMUNDO PEREIRA DO CARMO CPF: nº 120.514.623-72– OBJETO : Locação de imóvel de porte adequado para funcionar provisoriamente sala de aula de Educação Infantil, para os alunos da rede Pública Municipal, no sitio Lagoa dos Silvano, Zona Rural deste Município.Data da Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 30/08/2024 – Fundamentação Legal: Inciso X, Art. 24, Lei no 8.666/93.
Guaraciaba do Norte-Ceará, 02 de setembro de 2024.
ANTÔNIA EVANI ARAÚJO TELES GOSMES
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:EBFBDFF4
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 8ª Alteração –
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
2021.11.05.001
–
Processo
Originário: Tomada
de
Preços
nº
10/2021-TP-SEINFRA
–
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada:
JMX
NETO
CONSTRUTORA
LTDA,
CNPJ
nº 36.515.420/0001-58 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Construção de
drenagem pluvial em diversas ruas no município de Guaraciaba do
Norte/CE – Nova Vigência: 29/09/2024 a 28/02/2025 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 27/09/2024 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonio
Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
João
Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:B09E067E
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIBA DO NORTE – Título: AVISO DE ALTERAÇÃO DE
CONTRATO – Tipo: Prorrogação de Prazo – Espécie: 7ª Alteração –
Termo
Inicial:
Contrato
Nº
2021.11.05.001
–
Processo
Originário: Tomada
de
Preços
nº
10/2021-TP-SEINFRA
–
Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos –
Contratada:
JMX
NETO
CONSTRUTORA
LTDA
CNPJ
nº 36.515.420/0001-58 – Finalidade: Alteração de prazo que resultou
a PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA do contrato da Construção de
drenagem pluvial em diversas ruas no município de Guaraciaba do
Norte/CE – Nova Vigência: 30/04/2024 a 29/09/2024 – Data da
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 29/04/2024 –
Fundamentação Legal: §1º inciso II do art. 57, §Ú do art. 61 da Lei no
8.666/93, e ainda nas Cláusulas Editalícia e Contratual – Signatários:
Antonio
Edson
Araújo
Pires
(CONTRATANTE);
João
Macedo Ximenes Neto (CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:786533AD
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: GABINETE DO PREFEITO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014/2024-GAB – Objeto: Confecção de placas em alumínio destinadas a atender as demandas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 06/11/2024 – Horário da Sessão: 08H30MIN – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: www.bnc.og.br, https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: (www.bnc.og.br) –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:6EA81613
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA – Unidade Administrativa: GABINETE DO PREFEITO – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Dispensa de Licitação Eletrônica nº 014/2024-GAB – Objeto: Confecção de placas em alumínio destinadas a atender as demandas do município de Guaraciaba do Norte-CE. – Tipo de Dispensa: Com Disputa – Data da Sessão: 06/11/2024 – Horário da Sessão: 08H30MIN – Preferência ME/EPP/EQUIPARADAS: SIM – Link de Acesso ao Edital: www.bnc.og.br, https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/, https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: (www.bnc.og.br) –
EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Agente de Contratação Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:671D5EF5
COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 028/2024-SEDUC
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE-CE – AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº028/2024-SEDUC – A Secretária de Educação e Cultura do município deGuaraciaba do Norte-CE, julga por bem, no exercício de novo juízo de conveniência,fundado em fatos supervenientes, e em prol do interesse público, REVOGAR, nos termos do disposto no art. 71, II, § 2º, da Lei nº 14.133/2021, o Pregão Eletrôniconº 028/2024-SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventualaquisição de materiais didáticos voltado para o Ensino Fundamental I e II e EnsinoInfantil de toda rede pública de educação do município de Guaraciaba do Norte-CE,através da Secretaria Municipal de Educação. Fica a partir desta data assegurado oprazo previsto no artigo 165, I, “d”, da Lei nº 14.133/2021.
Guaraciaba do Norte-Ce, 30 de outubro de 2024.