DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 22
VALOR GLOBAL DO ADITIVO:R$ 18.250,00 (DEZOITO MIL, DUZENTOS E CINQUENTA REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:1501.17.512.0016.2.132, ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00. RECURSO:PRÓPRIO DO SAAE – IGUATU.DATA DO ADITIVO: 30/10/2024.AMPARO LEGAL:ART. 65, PARÁGRAFO 1° DA LEI N.º 8.666/93.
Publicado por: Keylon Crow Bezerra de Lima Código Identificador:48F329C8
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241001001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00007.20240815/0003-20 - CONTRATO Nº 20241001001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 013/24-CP- CONTRATANTE: SEC.DE ACAO SOCIAL,TRAB.JUV.E EMPREENDEDORISMO - CONTRATADA(O).....: FOCO LOCAÇÃO AMBIENTAL LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM OBRAS E NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, JUVENTUDE E EMPREENDEDORISMO. - VALOR TOTAL: R$ 156.942,29 (cento e cinquenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e vinte e nove centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0701.08.244.0205.1.023 - Construcao, Reforma e Ampliacao de Unida des de Assistencia Social, R$ 156.942,29 no elemento de despesa 44905199: Obras e Instalações , Obras e Instalações; - VIGÊNCIA: de 2 meses - DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2024.
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:C9985658
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20241023001
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00006.20240715/0003-64 - CONTRATO Nº 20241023001 - ORIGEM: Concorrência pública Nº 014/24-CP- CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA - CONTRATADA(O).....: P2J EMPREENDIMENTOS LTDA OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS DA PISCINA DA ESCOLA PADRE ABÍLIO MONTEIRO NETO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE ITAIÇABA/CE. - VALOR TOTAL: R$ 121.383,27 (cento e vinte e um mil, trezentos e oitenta e três reais e vinte e sete centavos) - PROGRAMA DE TRABALHO: 0603.12.361.0600.1.021 - Construcao, Ampliacao e Reforma de Unida es Escolares Ensino Fundamental - FUNDEB, R$ 121.383,27 no elemento de despesa 44905100/44905199: Obras e Instalações, Outras obras e instalações; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA: 23 de outubro de 2024
Publicado por: Raniela de Souza Santos Código Identificador:9C44B78D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
CÂMARA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
2024101001 CMJ - CONTRATO Nº 20249037 - ORIGEM: Dispensa
Nº 2024101101 CMJ- CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL
DE JAGUARETAMA - CONTRATADA(O).....: GD3 SOLUÇÕES
LTDA
OBJETO:
Contratação
de
profissional
técnico
da
Engenharia/arquitetura para elaboração de projeto com a elaboração
de planta baixa, projeto básico; projeto executivo; planilha de custos;
memorial descritivo, cronograma físico financeiro para implantação
de sistema de Minigeração de Energia Solar Fotovoltaica no prédio da
Câmara Municipal de Jaguaretama-CE - VALOR TOTAL: R$
10.000,00 (dez mil reais) - PROGRAMA DE TRABALHO:
0101.01.031.0002.2.001 - Manutenção das Atividades do Legislativo
Municipal, R$ 10.000,00 no elemento de despesa 33903905: Outros
Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica, Serviços Técnicos
Profissionais; - VIGÊNCIA: de 3 meses - DATA DA ASSINATURA:
21 de outubro de 2024
Publicado por:
Marcos Antonio de Lemos
Código Identificador:3172A1A1
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº. 003/2024 - SEDUC. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE SALAS DE AULAS, NAS ESCOLAS RAIMUNDA GRACILENE, ESCOLA 29 DE AGOSTO E NA ESCOLA CLÁUDIO OLIVEIRA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO, COM VALOR GLOBAL DE R$ 543.389,25 (QUINHENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL TREZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS). HOMOLOGO A LICITAÇÃO NA FORMA DA LEI Nº. 14.133/2021 –
JOSÉ JORGE RODRIGUES DE OLIVEIRA.
Secretário de Educação – CE, 30 de Outubro de 2024.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador:66358E80
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
GABINETE DECRETO Nº 2910027/24-GP DE 29 DE OUTUBRO DE 2024.
DECRETA A ANTECIPAÇÃO DA FEIRA LIVRE DE JARDIM-CE, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, ANIZIÁRIO JORGE COSTA, no uso de suas atribuições legais, e;
CONSIDERANDO o feriado do dia de finados;
DECRETA: