DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:FE9A89F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE RECEBIMENTO DE LICENÇA

MARIA HONORINA COSTA

Torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Jardim-CE a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade – Projetos agrícolas de sequeiro sem uso de agrotóxico (Código: 01.06), localizado no Sítio Fazenda Nova, zona rural de Jardim – CE. Esta licença possui validade de 02 anos. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.
Publicado por: Maria Aline Alberto Gorgonio Código Identificador:928FC942

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-01/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-01/2024, assinado em 30/10/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Processo Administrativo nº 20240924/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240924/2024. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: FERREIRA E LUNA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 32.043.610/0001-69. Valor Global: R$93.574,25 (noventa e três mil, quinhentos e setenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Vigência Inicial: 30 de Outubro de 2024. Vigência Final: 30 de Outubro de 2025.

ANDERSON FELIPE DA SILVA - Secretário.

Jati - CE, 30 de Outubro de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:FAE20BD4

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-02/2024

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240924-02/2024, assinado em 30/10/2024. Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha para atender as demandas da Secretaria de Assistência Social, CRAS e Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculo. Processo Administrativo nº 20240924/2024. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 20240924/2024. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ nº 14.799.042/0001-49, CONTRATADO: DIONAL DISTRIBUIDORA, CNPJ nº 40.061.199/0001-82. Valor Global: R$ 1.977,80 (um mil, novecentos e setenta e sete reais e oitenta centavos). Vigência Inicial: 30 de Outubro de 2024. Vigência Final: 30 de Outubro de 2025.

ANDERSON FELIPE DA SILVA - Secretário.

Jati - CE, 30 de Outubro de 2024.
Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador:9371DCED

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.10.25.03/SME.

EXTRATO DO CONTRATO N° 2024.10.25.03/SME. Partes: o Município de Mauriti/CE, através da Secretaria de Educação e a Sra. MARIA WELINADJA DOS SANTOS FAUSTINO. Objeto: Locação de um imóvel situado no Sítio Carneiro, s/n, Zona Rural do Município de Mauriti-CE, destinado ao funcionamento da extensão da Escola de Ensino Fundamental Zefinha Cartaxo, por intermédio da Secretaria de Educação. Valor total (R$ 7.200,00). Prazo: 12 (doze) meses. Mauriti/CE, 25 de outubro de 2024. Signatários: Gilberto Juca da Silva e Welinadja Dos Santos Faustino.

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:F28E95E7

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto municipal 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções, no e-mail: [email protected], ou in loco à Rua Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista, Mauriti/CE, com os seguintes documentos: a) Documento de Formalização da Demanda com a especificação do objeto, juntamente com a justificativas da sua necessidade; b) Estimativa de consumo; c) Local de entrega; d) Prazo de Entrega.

Mauriti/CE, 30 de outubro de 2024.

GILBERTO JUCA DA SILVA -
Secretário de Educação. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:84A3B8FC

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

COMUNICADO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, na qualidade de Órgão Gerenciador, vem por meio deste informar aos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal de Mauriti/CE que realizará Processo Licitatório na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço, objetivando o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE. Os Órgãos/Secretarias que tiverem a intenção de participar do referido registro de preços, deverão MANIFESTAR seu interesse em ser participante dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei nº 14.133/21 e art. 62 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. O órgão ou entidade interessada poderá manifestar o interesse em ser participante do Registro de Preços dentro do prazo de 08 (oito) dias úteis, conforme art. 86 da Lei 14.133/21 e art. 65 do Decreto Municipal nº 80/2023, a partir da comunicação formal. Para fins de participação o órgão ou entidade deverá encaminhar suas intenções,