DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

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O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispões a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo III artigos 82 a 87, RESOLVE conceder Férias Remuneradas aos servidores relacionados abaixo com suas respectivas matrículas, nomes, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 01.11.2024 a 30.11.2024.

070556-0 João Martins Sobrinho Auxiliar Serviços Gerais 04.10.2022 a 03.10.2023

Esta Portaria surte seus efeitos na data de sua publicação.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ao 01 dia do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:38B68474

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.02.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar de N.º 001/1997, de 28 de novembro de 1997, Capítulo III, artigo 12, Inciso II, RESOLVE Nomear a Sra. CREVERLANDA RODRIGUES DE LIMA, para o cargo comissionado de CHEFE DA DIVISÃO DE VIGILANCIA SANITARIA simbologia DAS-7 para substituir ELLEN DOS SANTOS LIMA, cargo comissionado de Chefe da Divisão de Vigilância Sanitária simbologia DAS-7 pelo período de 02 de outubro de 2024 a 31 de outubro de 2024, por se encontrar em gozo de férias, cargo criado pela Lei Complementar N.º 026/2017, de 29 de setembro de 2017, publicada em 02 de outubro de 2017. Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos a partir de 02 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 02 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:96F40B58

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.03.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado RAFAEL XAVIER DE SOUSA JUNIOR, cargo Psicólogo, Matrícula 126767-1 lotada na Secretaria de Educação pelo período de licença de 03 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 03 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:6943B81A

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.04.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Horas Diurnas Horas Noturnas 126881-3 Janny Oliveira Paz Enfermeiro 04 0 124622-4 Gleistone de Araujo Lima Enfermeiro 12 0 127159-8 Maria Celia Oliveira da Costa Enfermeiro da Família 32 0 060262-0 Misaelia Melo Vidal Técnico em Enfermagem 05 08 126873-2 Sara Jane Lourenço dos Santos Técnico em Enfermagem 05 08 126948-8 Wenya Martins Oliveira Técnico em Enfermagem 29 08

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, com seus efeitos retroativos ao 01 de setembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 04 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:567C26D1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 001.07.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a)NILTON CESAR SANTIAGO LIMA, Cargo Vigilante, Classe “A” Referência “06”, Matrícula 060280-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 07 de outubro de 2024 a 09 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 07 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:E568728D

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.09.10.2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em visto o que dispõe a lei complementar Nº 001/97, de 28 de novembro de 1997, Titulo IV, Capitulo IV artigos 98 a 104, RESOLVE, conceder licença prêmio por assiduidade, a que tem direito o (a) servidor (a) relacionado abaixo com suas respectivas matrículas, nome, cargos, e períodos aquisitivos, para gozo no período de 09.10.2024 a 07.11.2024:

Matrícula Nome Cargo Período da Licença Período aquisitivo 123539-7 Diego Armando Maradona Soares de Oliveira Médico Plantonista 30 dias 12.07.2019 a 11.07.2024

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos aos 09 de outubro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, Estado do Ceará, aos 09 dias do mês de outubro de 2024.