DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 62
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) ANTONIA TELES DE SENA BATISTA, matrícula 041826-9, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 3º lugar de um total de 21 vaga(s) e com média final de 86,0 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 94,47 (Noventa e quatro reais e quarenta e sete centavos); Totalizando R$ 283,41 (Duzentos e oitenta e três reais e quarenta e um centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BC597CD3
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.01.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) FRANCISCO THIAGO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Cargo Auxiliar de Serviços Gerais, Classe “A” Referência ”03”, Matrícula 123599-0, lotado (a) na Secretaria de Educação, pelo período de licença de 01 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024.
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ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DA248506
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 014.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) CLAUDIA MARIA DA CUNHA, matrícula 041778-5, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “02”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 4º lugar de um total de 21 vaga(s) e com média final de 86,0 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 188,94 (cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 188,94 (cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 188,94 (cento e oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos); Totalizando R$ 566,82 (Quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:AB097CBE
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.01.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) contratado (a) ALISSON KAYQUE SOUSA ALMEIDA Cargo, Psicólogo, Matrícula 126888-0 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 01 de outubro de 2024 a 04 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, ao 01 dia do mês de outubro do ano de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:5DF60DC8
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 015.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE: