DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580
www.diariomunicipal.com.br/aprece 80
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) TEREZA NEUMAN DE LIMA, matrícula 041997-4, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “08”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 02 vaga(s) e com média final de 90,0 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 112,81 (Cento e doze reais e oitenta e um centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R R$ 112,81 (Cento e doze reais e oitenta e um centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 112,81 (Cento e doze reais e oitenta e um centavos); Totalizando R$ 338,43 (Trezentos e trinta e oito reais e quarenta e três centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:FA2259D6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 060.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) MARIA CLEIDIMAR FREITAS ARAUJO, matrícula 041823-4, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “C”, referência “08”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 2º lugar de um total de 02 vaga(s) e com média final de 85,0 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 225,62 (Duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 225,62 (Duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 225,62 (Duzentos e vinte e cinco reais e sessenta e dois centavos); Totalizando R$ 676,86 (Seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024. CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:356B6788
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 061.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) LIDUINA DA COSTA SANTIAGO OLIVEIRA, matrícula 042041-7, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “D”, referência “07”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho de 2022/junho de 2024, classificado(a) em 1º lugar de um total de 01 vaga(s) e com média final de 84,0 pontos, em conformidade com o que prevê o artigo 17 da Lei e itens 03 e 06 do Decreto acima citados.
Art. 2º. – Os valores devidos referentes ao enquadramento determinado no artigo anterior deverão ser pagos na forma de diferença salarial, desde o mês de julho/2024, na próxima folha de pagamento, aqui apurados da seguinte forma: Diferença salarial do mês de julho/2024: R$ 122,46 (Cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos); Diferença salarial do mês de agosto/2024: R$ 122,46 (Cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos); Diferença salarial do mês de setembro/2024: R$ 122,46 (Cento e vinte e dois reais e quarenta e seis centavos); Totalizando R$ 367,38 (Trezentos e sessenta e sete reais e trinta e oito centavos); O mês de outubro já será pago na forma do enquadramento disposto acima.
Art. 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, excetuando seus efeitos financeiros que retroagirão a 1o. de julho de 2024.
CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 21 dias do mês de outubro de 2024.
ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:9D88AAFF
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 062.21.10/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERE, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n.° 014, de 20 de fevereiro de 2010, (Plano de Carreira e Remuneração do Grupo Ocupacional Atividades do Magistério dos servidores públicos do Município de Quixeré que integram o Sistema Municipal de Educação, que especifica, e DECRETO Nº 777/2011, de 1º de abril de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Enquadrar a servidor(a) HOSANA MARIA DE SOUSA, matrícula 041984-2, no cargo Professor Educação Básica I, Classe “D”, referência “08”, conforme resultado do Sistema de Desenvolvimento Funcional do Quadro do Magistério, período julho