Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 31/10/2024 · pág. 90

DOMCE 31/10/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 31 de Outubro de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3580

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 001.18.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar nº 001/97 de 28 de novembro de 1997 art. 76, RESOLVE conceder adicional por serviço extraordinário, aos servidores relacionados abaixo, com cargos, Matrículas, no mês de setembro de 2024, ficando com acréscimo de 50% (cinquenta por cento) em relação à hora normal, com a quantidade de horas especificadas abaixo.

Matrícula Nome Cargo Total de Horas 123486-2 Fabio Henrique Borges Morais Motorista 60h 127197-0 Francisco Luciano Costa Lima Motorista 20h 080608-0 Jose Francisco Brito Fonseca Motorista 26h 127350-7 Raimundo Mauricio Costa Melo Motorista 22h 126982-8 Antonio Adriano Silva de Almeida Psicólogo 20h 126808-2 Luiz Henrique Pereira Osterne Psicólogo 24h 126869-4 Clauderlangia Silva Leitao Assistente Social 14h 126915-1 Liliane de Freitas Rebouças Agente Sanitarista 32h 126891-0 Antonia Ivany Moreira de Lima Auxiliar Serviços Gerais 34h 127071-0 Maria Joseilta Nery Auxiliar Serviços Gerais 44h 127171-7 Maria Susana de Brito Souza Auxiliar Serviços Gerais 23h 127203-9 Wellinda Kelly Matos Silva Auxiliar Serviços Gerais 08h 127019-2 Rebeca Dina de Sousa Lima Auxiliar em Saúde Bucal 04h 123973-2 Fernanda Nilcimeire Brito Lima Auxiliar em Saúde Bucal 04h 100139-6 Jocélio Sousa Almeida Auxiliar em Sáude Bucal 20h 127202-0 Sheila Adriana Lima Sousa Auxiliar em Saúde Bucal 34h

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:DEA75A97

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.18.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe o Regime Jurídico Único, Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 79, RESOLVE conceder Adicional de Trabalho Noturno no percentual de 20% por hora trabalhada ao servidor relacionado abaixo com sua matrícula, cargo, e dias trabalhados no mês de setembro de 2024 e horário de 22:00 às 05:00 horas lotados na Secretaria de SAÚDE, com exercício nos Postos de Saúde e Casa de Apoio do Município.

Matricula Nome Cargo Dias trabalhados 070591-8 Luis Gonzaga Sobrinho Aux. Serviços Gerais 12 041323-2 José Roberto da Silva Sales Vigilante 15 080682-0 Francisco Morgério de Sousa Vigilante 15

Esta Portaria entre em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros ao 01 de setembro de 2024.

CENTRO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, aos 18 dias do mês de outubro de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:BD0A2D78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 002.22.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA ERICA MOREIRA LIMA, Cargo Técnico em Enfermagem, Classe “B” Referência “09”, Matrícula 060356-2 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 22 de outubro de 2024 a 24 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 22 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:52B0D617

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.10.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) efetivo (a) MARIA DE FATIMA BRITO FONSECA, Cargo Auxiliar Administrativo, Classe “A” Referência “8”, Matrícula 041805-6 lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 10 de outubro de 2024 a 11 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor a data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 10 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:24C07F2B

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.11.10/2024

O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor contratado (a) JOSÉ CLAUDIO DE SOUSA, Cargo Auxiliar Administrativo, Matrícula 126911-9, lotado (a) na Secretaria de Saúde, pelo período de licença de 11 de outubro de 2024 até 12 de outubro de 2024. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.

Paço da Prefeitura Municipal de Quixeré, aos 11 dias do mês de outubro do ano de 2024.

ANTONIO JOAQUIM GONÇALVES DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:D91B9048

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 003.17.10/2024