DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, com renovação dos quantitativos registrados, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP, podendo ser prorrogada por igual período, conforme Art. 84. da Lei nº 14.133 /2021, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso. Esta publicação equivale a publicação do extrato da Ata de Registros de Preços. Os autos do processo na íntegra e atualizado permanecerão com vista franqueada aos interessados no link https://sipac.ifes.edu.br/public/jsp/processos/processo_detalhado.jsf?id=169866. JADIR JOSE PELA (SIDEC - 30/10/2024) 158151-26406-2024NE001111 EDITAL Nº 3/2024 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO, nomeado pelo Decreto MEC de 19.10.2021, publicado no DOU de 20.10.2021, seção 2, página 1, no uso das atribuições legais, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado destinado à Contratação de Professor Substituto, Edital nº 03/2024 - Centro de Referência em Formação e em Educação a distância , conforme relação anexa. JADIR JOSE PELA ANEXO Área de Estudo/Disciplina: Tecnologias Educacionais e Educação a Distância- 40 horas Classificação 1º: TALITA MOLINA LOPES TANES- Pontuação: 74,98 Classificação 2º: FERNANDA CRISTINA TOSO DE ASSIS - Pontuação: 59,58 CAMPUS ARACRUZ DIRETORIA-GERAL AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 1/2024 Habilitação de empresa parceira: Lei 14.681, DE 18/09/2023 e RS CS 207, de 15/12/2023 e legislação complementar: PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; PARCEIRO (A): AMC ENSINO DE IDIOMAS LTDA - CNA. OBJETO: habilitação como empresa parceira no Clube de Descontos e Benefícios conforme Edital ARA PQVT 02/2024; PRAZO: Indeterminado. VALOR: esta parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: Curso Inglês adulto - 40% desconto e Curso inglês infantil ou adolescente - 30% de desconto. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral AVISO DE HABILITAÇÃO Nº 2/2024 Habilitação de empresa parceira: Lei 14.681, DE 18/09/2023 e RS CS 207, de 15/12/2023 e legislação complementar: PARCERIA: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, Campus Aracruz; PARCEIRO (A): WIRLANDIA MAGA L H Ã ES DEVENS. OBJETO: habilitação como empresa pareceria no Clube de Descontos e Benefícios conforme Edital ARA PQVT 02/2024; PRAZO: Indeterminado. VALOR: esta parceria não prevê repasse financeiro entre os Partícipes; DESCONTO ACORDADO: 25% de desconto em massagens ou limpezas de pele. DATA DA ASSINATURA: 29/10/2024.. LEANDRO BITTI SANTA ANNA Diretor Geral CAMPUS VENDA NOVA DO IMIGRANTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 158429 Número do Contrato: 12/2022. Nº Processo: 23186.001295/2021-48. Pregão. Nº 22/2021. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS V.N. DO IMIGR. Contratado: 05.411.789/0001-97 - SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato n° 12/2022 por 12 (doze) meses, até 30.11.2025, e reajustar o seu valor a partir de 30.11.2024.. Vigência: 30/11/2024 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.522,73. Data de Assinatura: 17/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 17/10/2024). CAMPUS LINHARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158420 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23155.000933/2023-33. Pregão. Nº 4/2023. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS LINHARES. Contratado: 14.809.235/0001-33 - AGUA LIMPA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. E o reajuste de 4,24% (quatro inteiros e vinte e quatro centésimos por cento) dos valores unitários contratados, nos termos previstos em sua cláusula sétima. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.829,38. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). CAMPUS NOVA VENÉCIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Contrato de Prorrogação nº 10/2024, celebrado entre o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO-Campus Nova Venécia e LÓISE ARAÚJO GUIMARÃES. OBJETO: modificação da Cláusula Quinta, prorrogando o referido contrato até 01 de maio de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Artigos 1º e 2º, inciso IV, e demais dispositivos da Lei no- 8.745/93, com nova redação dada pelas Leis no- 9.849/99 e 10.667/2003. DATA DA ASSINATURA: 30 de outubro de 2024. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FA R R O U P I L H A AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/2024 - UASG 158127 Nº Processo: 23873003877202464. Objeto: O objeto da presente licitação é a contratação de pessoa jurídica especializada para execução de obra de ampliação e reforma do prédio do Refeitório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha (IFFar) Campus Jaguari, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 287, Km 360, S/n, - Jaguari/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158127-3-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JULIEN BERTOLDO DE MELO Agente da Contratação (SIASGnet - 30/10/2024) 158127-26420-2024NE000001 CAMPUS ALEGRETE EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158267 Nº Processo: 23215.003210/2024-15. Pregão Nº 90019/2024. Contratante: INST.FED.FARROUPILHA/CAMPUS DE ALEGRETE. Contratado: 15.656.953/0001-80 - REAL FORTE MANUTENCAO PREDIAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de empresa especializada na prestação de serviços inerentes à manutenção predial preventiva e corretiva dos bens imóveis, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, e todo material de consumo, máquinas, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços na forma estabelecida nas planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil, doravante denominada sinapi/rs, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/10/2024 a 23/10/2025. Valor Total: R$ 370.500,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 07/2023. Espécie: Contrato de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e legislação complementar. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Alegrete. Contratado: Fellipe Freire Santos de Farias. Objeto: Rescisão do contrato a pedido do contratado. Vigência: 01/12/2024. Data de assinatura: 29/10/2024. Carlos Rodrigo Lehn, Reitor Substituto, pela Contratante, e Fellipe Freire Santos de Farias, pelo Contratado. CAMPUS SÃO BORJA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 15/2022. Nº Processo: 23227.001351/2022-01. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação ipca. Vigência: 16/05/2022 a 16/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 584.376,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2024 - UASG 158503 Número do Contrato: 28/2022. Nº Processo: 23227.002144/2022-65. Contratante: INSTITUTO FEDERAL FARROUPILH CAMPUS SAO BORJA. Contratado: 02.453.554/0001-70 - MERCOSERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Apostila de repactuação 5ª apostila igpm. Vigência: 05/08/2022 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.200.198,60. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA F LU M I N E N S E EXTRATO DE CONTRATO Nº 116/2024 - UASG 158139 Nº Processo: 23318.003570/2024-69. Dispensa Nº 90027/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FLUMINENSE. Contratado: 43.946.228/0001-81 - QUANTUM SOLUCOES E INOVACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de divisórias, esquadrias e outros para atender as demandas do curso de design gráfico do campus campos centro do instituto federal fluminense, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 04/11/2024 a 23/11/2024. Valor Total: R$ 12.996,00. Data de Assinatura: 28/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 38/2024 - UASG 158387 Número do Contrato: 3/2019. Nº Processo: 23323.000638/2019-11. Pregão. Nº 10/2019. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 09.157.638/0001-05 - W C EXTINTORES LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2019, por 08 (oito) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/10/2024 a 15/06/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 15/10/2024 a 15/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.027,46. Data de Assinatura: 20/09/2024. (COMPRASNET 4.0 - 20/09/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2024 - UASG 158387 Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 23323.000333/2023-96. Pregão. Nº 28/2023. Contratante: INST.FED. FLUMINENSE/CAMPUS B.JESUS DO I T A BA P . Contratado: 23.080.111/0001-50 - A3 LOCACAO DE MAO DE OBRA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/11/2024 a 02/11/2025 nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 02/11/2024 a 02/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.671,53. Data de Assinatura: 10/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 10/10/2024). AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90043/2024 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/10/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação, pelo menor preço por item de serviços de serviço de higienização, preparo e distribuição de alimentos, bem como higienização de equipamentos, utensílios e instalações da cozinha e áreas de preparo de alimentação do Restaurante Estudantil do Campus Itaperuna do IFFluminense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00.