DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da UFCA e Rian Santos Ramos do Nascimento, Diretor Técnico da RIAN RAMOS PRESTACAO DE SERVICO LTDA. EXTRATO DE PARCERIA Espécie: Acordo de Parceria Nº 04.2024 celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Hospital Maternidade São Vicente de Paulo. CNPJ: 03.284.505/0001-13, com interveniência da Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas FASTEF, CNPJ: 08.918.421/0001-08. Processo: 23507.003871/2024- 65. Objeto: Cooperação técnica e científica entre os parceiros, com o apoio administrativo e financeiro da fundação de apoio, para desenvolver o projeto "MODELAGEM E PR E V I S ÃO DA DEMANDA ONCOLÓGICA DE IDOSOS", a ser executado nos termos do plano de trabalho. Vigência: 12 (meses) a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 25 de outubro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, Maria da Glória da Silva Querino, Diretora executiva do Hospital Maternidade São Vicente de Paulo e Tomaz Nunes Cavalcante Neto, Diretor-Presidente da Fundação FASTEF. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial. CNPJ: 03.648.344/0001-08. Processo: 23507.001668/2024-54. Objeto: Consolidação dos esforços entre as partes, com o intuito de viabilizar a execução de cursos FIC de qualificação profissional e aperfeiçoamento, através do programa Senac de gratuidade - PSG, para os alunos do curso de bacharelado em design de moda da UFCA. Vigência: 12 (meses) a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 23 de outubro de 2024. Signatários: Silvério de Paiva Freitas Júnior, Reitor da UFCA, e Debora Sombra Costa Lima, Diretora Regional do Senac. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS A Universidade Federal de Catalão, CNPJ nº 35.834.377/0001-20, em atendimento ao disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que, no período de 02 de outubro de 2024 a 29 de outubro de 2024, registrou 08 (oito) diplomas com números de registro de 1329 a 1336, no livro 2024-1. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço eletrônico https://cograd.catalao.ufg.br/p/40775-diplomas, no prazo de até 30 dias. ROSELMA LUCCHESE Reitora UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ EXTRATO DE CONVÊNIO Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: . .CO N V E N I A D O .CNPJ .VIGÊNCIA . .SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARAIPABA .30.022.782/0001-20 .21/10/2024 a 20/10/2029 . .OSVALDO SOUZA ARQUITETOS S/S .03.539.140/0001-20 . 17/10/2024 a 16/10/2029 . .FASTEF - Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas .08.918.421/0001-08 .21/10/2024 a 20/10/2029 Fortaleza, 30 de outubro de 2024. Profº. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AVISO DE NOTIFICAÇÃO EXTRA JUDICIAL A União, por intermédio da Universidade Federal do Ceará, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração Prof. JOÃO GUILHERME MATIAS, vem NOTIFICAR a Empresa DISTRIBUIDORA COSTA PRODUTOS REFRIGERADOS LTDA, CNPJ: 51.905.769.615/0001-90. O teor da notificação (Doc, SEI nº 5008322, encaminhada em 27 de março de 2024, demonstra que a aludida empresa está descumprindo com as obrigações contratuais firmadas com esta instituição e, mesmo diante de correspondência eletrônica encaminhada aos representantes legais da contratada, não obtivemos qualquer retorno, o que configura fato motivador de sanção à referida empresa, por contrariedade ao item 14.1.1 do instrumento convocatório; A empresa não efetuou a entrega dos bens atrelados às notas de empenho 2023NE2115 e 2023NE2123. Diante do exposto, os Gestores do Contrato sugerem a aplicação da Sanção de Impedimento do direito de licitar e contratar com a União e pelo período de (12) meses. Assim, fica essa empresa notificada para, querendo apresentar defesa prévia no prazo máximo de 15(quinze) dias úteis, a contar da data do recebimento desta notificação, tendo em vista que a avaliação do setor competente indicou ser o caso de aplicação de sanções administrativas prevista no Edital de Pregão Eletrônico nº 54/2023, Por oportuno informo que os autos do Processo Administrativo nº 23067.027143/2024-75 encontra-se à disposição para vista do interessado, o que não modifica ou altera o prazo improrrogável de 15(quinze) dias úteis para interposição de recurso. Fortaleza, 30 de novembro 2024. JOÂO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC EXTRATO DE CONVÊNIO Convenio de colaboração entre a UNIVERSIDADE DE SERVILHA E A FEDERAL DO CEARÁ para a realização de tese de doutorado em regime de cotutela conduzindo à obtenção do título de Doutor pela Universidade de Sevilha e pela Universidade Federal do Ceará. OBJETIVO - este Convenio será regido pelo princípio da reciprocidade, de modo que cada instituição reconhecerá a validade da tese de doutorado defendida de acordo com o definido pelo convênio e se comprometerá a emitir o título de doutor. A duração do acordo é até 28/10/2028. SIGNATÁRIOS: pela UFC: DIANA CRISTINA DE AZEVEDO (Pró-Reitora de Relações Interinstitucionais), pela UNIVERSIDADE DE SEVILLA, Miguel Angel Castro Arroyo Fortaleza, 30 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.047736/2024-58. Dispensa Nº 195/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º da Lei nº 8.958/1994 c.c. parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 7.423/2010 e, subsidiariamente, do Art. 75, XV, da Lei nº 14.133/2021, na execução do projeto institucional denominado: 8º Workshop sobre Órgãos Artificiais, Biomateriais e Engenharia de Tecidos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/10/2024 a 13/12/2024. Valor Total: R$ 34.000,00. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 23067.065607/2019-84. Não se Aplica. Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDACAO DE APOIO A SERVICOS TECNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS - FUNDACAO A. Objeto: Prorrogação da vigência do termo de cooperação para 30 de julho de 2027. Vigência: 24/10/2024 a 30/07/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.202.680,00. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 56/2024. Nº Processo: 23067.056003/2023-23. Dispensa. Nº 78/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O prazo de vigência contratual fica prorrogado, conforme solicitação da Coordenação do Projeto e Plano de Trabalho atualizado, por mais 12 meses, a partir de 27/10/2024 (início de vigência prorrogada) até 26/10/2025 (final da vigência prorrogada), podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 27/10/2024 a 26/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 199.513,80. Data de Assinatura: 25/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 25/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153045 Número do Contrato: 70/2023. Nº Processo: 23067.037101/2020-19. Tomada de Preços. Nº 10/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 90 (noventa dias corridos): de 29 de outubro de 2024 a 26 de janeiro de 2025. Processo nº 23067.044462/2024-45. Vigência: 29/10/2024 a 26/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.974,22. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90034/2024 - UASG 153045 Nº Processo: 037402/2024-76. Objeto: O registro de preços para a aquisição de material de limpeza diversos e Equipamentos de Proteção Individual, visando atender às demandas do Almoxarifado Central da UFC, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90034-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 30/10/2024) 153045-15224-2024NE800003 UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 A UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, por meio do Pregoeiro designado pela Portaria PRAD n° 448/2024, servidor da Coordenadoria de Licitação/Pró-Reitoria de Administração, considerando o processo n° 23855.007966/2023- 69, torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico nº 90007/2024, cujo objeto é "Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com reposição de peças dos equipamentos de Fisioterapia do Serviço Escola de Fisioterapia (SEF) da UFDPar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos." O processo foi devidamente homologado pelo Reitor em exercício, conforme relatórios/termos desta licitação que se encontram disponíveis no acesso público nos endereços eletrônicos https://pncp.gov.br/app/editais/33519114000100/2024/27 e < https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet- web/public/compras/acompanhamento-compra?compra=15668005900072024>. Informações desta licitação também poderão ser lidas e/ou obtidas no endereço eletrônico no sítio institucional < https://ufdpar.edu.br/ufdpar/paginas/transparencia- paginas/licitacoes-contratos-e-convenios-1/licitacoes> ou diretamente na UFDPar no endereço: Av. São Sebastião, 2819, bairro de Fátima, CEP 64.202-020 - Parnaíba-PI. Sagrou- se vencedor na licitação: ENGEBIO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ 06.555.589/0001-70: itens 01 e 02 do Grupo G1. Valor global da licitação: R$ 126.160,0008. Os autos permanecerão com vista franqueada aos interessados no endereço constante no Edital da licitação e neste documento. ANTONIO DA SILVA SOARES JÚNIOR Pregoeiro UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 54/2021. Nº Processo: 23068.019297/2020-50. Pregão. Nº 66/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato. Vigência: 10/12/2024 a 09/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 441.835,00. Valor Global do Contrato: R$ 1.744.505,00. Data de Assinatura: 23/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 23/10/2024).