DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 155913 Número do Contrato: 116/2021. Nº Processo: 23820.002741/2021-18. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado: 22.932.456/0001-22 - POWERTEC INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Reajuste de preços em 4,498250%.. Vigência: 13/12/2021 a 13/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 53.825,52. Data de Assinatura: 14/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 14/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90127/2024 - UASG 155913 Nº Processo: 23820008315202422. Objeto: Registro de preço para aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, INCLUINDO COXA COM SOBRECOXA DE FRANGO SEM OSSO E PEITO DE PERU SEM OSSO para o fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Professor Polydoro Ernani de São Thiago (HU-UFSC/Ebserh).. Total de Itens Licitados: 111. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Professora Maria Flora Pausewang, S/n, Trindade, Trindade - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/155913- 5-90127-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. MARIA EDUARDA MENDES Assistente Administrativo (SIASGnet - 30/10/2024) 155913-26443-2024NE800637 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO EXTRATO DE COMODATO Nº 24/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533.043319/2023-10. Pregão Nº 24/2024. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 13.272.584/0001-04 - RESMEDICAL EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA . Objeto: Aquisição de insumos para o serviço de cardiologia com fornecimento em regime de consignação e comodato. O licitante vencedor do grupo 01 (itens 1 a 6) deverá fornecer 01 (um) equipamento para circulação extracorpórea - cec.. Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 30/10/2024 a 30/10/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 29/2022. Nº Processo: 23533.015480/2024-76. Pregão. Nº 12/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 29/2022 por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 01/11/2024 a 31/10/2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso I, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; e reajuste de 4,50% - IPCA, conforme Cláusula Sexta do contrato. Vigência: 01/11/2024 a 31/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.217.452,76. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155020 Número do Contrato: 32/2022. Nº Processo: 23533.012988/2024-12. Pregão. Nº 66/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 10.394.570/0001-67 - DNE- COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 32/2022 por mais 12 (doze) meses. Vigência: 07/11/2024 a 06/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.415.622,00. Data de Assinatura: 30/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 30/10/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90080/2024 - UASG 155020 Nº Processo: 23533013604202489. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Referência (TR) a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de PRODUTOS PARA SAÚDE - AGULHAS, SERINGAS, SCALPS, a fim de abastecer o Complexo Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA para Sistema de Registro de Preços (SRP) cujo critério de julgamento será do tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 31/10/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pastor Samuel Munguba, 1290, Rodolfo Teófilo - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-90080-2024. Entrega das Propostas: a partir de 31/10/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/11/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LAECIO ARAUJO CORREIA Agente de Licitação Ch-ufc/ebserh (SIASGnet - 30/10/2024) 155020-11111-2024NE111111 FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155906 Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23535.001618/2022-78. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado: 00.912.031/0001-19 - DNA - CENTRO LABORATORIAL DE GENETICA E BIOLOGIA MOLECULAR LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preço anual conforme correção do ipca, do período de dezembro de 2022 a dezembro de 2023, conforme memória de cálculo apresentada no anexo i, parte integrante deste termo. Será pago a nível de retroativo o valor de r$ 1.752,99 (um mil setecentos e cinquenta e dois reais e noventa e nove centavos).. Vigência: 16/01/2023 a 16/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.343,51. Data de Assinatura: 29/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 29/10/2024). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155008 Número do Contrato: 83/2022. Nº Processo: 23524.033136/2022-14. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 29/11/2024 a 28/11/2025, com fundamento nos artigos 149, inciso ii, e 150, do rlce 2.0.. Vigência: 29/11/2024 a 28/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.939.314,45. Data de Assinatura: 24/10/2024. (COMPRASNET 4.0 - 24/10/2024). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 156620 SEI HCPA 23092.013795/2024-15 - SERINGA ENTERAL 1 ML BICO ENFIT Contratado: FRESENIUS KABI BRASIL LTDA CNPJ: 49.324.221/0001-04 R$ 6.441,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE510800 de 22/10/2024 Autorização: 23/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156676 SEI HCPA 23092.013867/2024-24 - CATETER URETERAL DUPLO J 6F 26 CM C/ GUIA Contratado: VETRI COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 47.236.899/0001- 00 R$ 5.250,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE510823 de 23/10/2024 Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156683 SEI HCPA 23092.013842/2024-21 - AQUISICAO DE OLEO DE SOJA REFINADO DE 18 LITROS Contratado: ATACADÃO COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA CNPJ: 90.341.561/0001-47 R$ 26.880,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE510811 de 23/10/2024 Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. Processo nº 156679 SEI HCPA 23092.013869/2024-13 - SOLUÇÃO REPOSITORA DE CA LC I O 460 MEQ/L BOLSA DE 250 ML Contratado: LIFE - LABORATÓRIO DE INSUMOS FARMACÊUTICOS ESTÉREIS LTDA CNPJ: 16.733.299/0001-23 R$ 19.040,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2024NE510828 de 23/10/2024 Autorização: 25/10/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Ratificação: 25/10/24 por Ana Paula Coutinho - Diretora Administrativa. EXTRATO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo nº 156630 SEI HCPA 23092.013595/2024-62 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS LEICA Contratado: LEICA DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO LTDA CNPJ: 52.201.456/0001-13 R$ 2.266,1200 Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999 Autorização: 25/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 24/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente Processo nº 156671 SEI HCPA 23092.013370/2024-14 - MANUTENÇÃO E REPARO EM INCUBADORA NEONATAL DE SUPORTE À VIDA Contratado: MONTEIRO ANTUNES INSUMOS HOSPITALARES SOCIEDADE ANONIMA CNPJ: 04.078.043/0001-40 R$ 46.830,8000 Fundamento Legal: Art. 30 da Lei nº 13.303/16 e Art. 82 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos do HCPA. Fonte: 1002000000 1049A001MS Natureza da Despesa: 349039 Programa de trabalho: 103025118858500439999 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 25/10/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud- Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 29/10/2024 por Prof Brasil Silva Neto - Diretor-Presidente EXTRATO DE TERMO ADITIVO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO nº 1349426 AO CONTRATO Nº 1332691 Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ACREDITAÇÃO DE SISTEMAS E SERVIÇOS DE SAÚDE CNPJ: 07.651.215/0001-11 Recurs. Financ.: FONTE: 1002000000; PROGRAMA DE TRABALHO:103025118858500439999; GRUPO DA DESPESA: 349039. Fundamentação legal: Art. 30, caput, da Lei 13.303/16. Nº do Processo: 156337 SEI HCPA 23092.011417/2024-05 Data da assinatura: 25/10/2024 Empenho: 2024NE510299 de 26/09/2024 Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, a exclusão da Cláusula Quinta - GARANTIA DE EXECUÇÃO do contrato nº 1332691, que tem como objeto a prestação de serviços de assessoria, apoio, aconselhamento, educação e acompanhamento, com relação aos processos de qualidade e segurança do paciente relacionados com ao selo de Acreditação Internacional, pela Joint Commission Internacional (JCI). Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as deste TERMO.