DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024103100445 445 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 15/2024 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNICIPAL DE SANTA TEREZA DE GOIAS, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 14h00 horas do dia 18 de novembro de 2024, na Sala de Reuniões da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal, Praça Dr. Belarmino Cruvinel, Setor Central, Cep:76480- 000, Santa Tereza de Goiás, Goiás, realizará o processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, sob o nº 15/2024, tipo menor preço por item, para futura e eventual aquisição de OXIGÊNIO MEDICINAL, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde, conforme discriminado no Termo de Referência do Edital - Anexo I. Os interessados na prestação dos serviços poderão retirar o Edital, termo de referência e maiores informações na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Santa Tereza de Goiás no endereço supra, no site da prefeitura www.santatereza.go.gov.br, ou pelo telefone: (062) 3383-6100. Santa Tereza de Goiás - GO, 30 de outubro de 2024. JOÃO GUILHERME VIEIRA SILVEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90008/2024 Processo Administrativo nº 16997/2024 O Ordenador de Despesas do Executivo de Santo Antônio do Descoberto-GO, no uso de suas atribuições legais e constitucionais, e tendo como prerrogativas os regramentos estatuídos pela Lei Federal nº 14.133/2021, bem como; Considerando a supremacia da Administração Pública na condução e encerramento dos procedimentos licitatórios tramitantes em sua instância, com fundamento no teor da alínea d, do inciso I do art. 164, da Lei Federal nº 14.133/2021 e nos termos da Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal; Considerando que o certame estava marcado para o dia 18/10/2024 e que foi prorrogado a abertura da sessão para o dia 24/10/2024 para retificação do edital, e que o Município recebeu notificação via e-mail de que algumas empresas interessadas em participar do certame não puderam cadastrar suas propostas junto ao portal ComprasGov após o dia 18/10/2024. Considerando que na hipótese do Processo Licitatório em destaque - Concorrência Eletrônica 90008/2024, em razão da necessidade de readequação do Edital, para posterior publicação de novo edital com as devidas adequações. resolve: I - REVOGAR em todos os seus termos, todos os atos executados a partir da publicidade do edital da Concorrência Eletrônica 90008/2024, e republicar novo edital reaproveitando aos demais atos do Processo Administrativo 16997/2024 por conveniência administrativa. II - Encaminhe o presente termo de revogação à Diretoria de Licitação e Contratos, Agente de Contratação e Equipe de apoio para anexar ao processo, bem como tomar as providências legais cabíveis. Santo Antônio do Descoberto/GO, 25 de outubro de 2024. WELINGTON RODRIGUES DA SILVA Ordenador de Despesas do Executivo AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 UASG 989677 Dia 12 de novembro de 2024, às 09h00min, tipo menor preço por item, endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/, objeto a aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE a pedido da Secretaria de Saúde - PROPOSTA N° 07429.190000/1230-06 - Emenda Parlamentar Federal. Demais informações assim como a cópia do edital poderão ser obtidas no portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Santo Antônio do Descoberto-GO, 25 de outubro de 2024. FLAVIA DE JESUS SANTOS VIEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 UASG 989677 Abertura: 23/12/2024, às 08h30min, do tipo técnica e preço, no endereço eletrônico https://www.comprasgovernamentais.gov.br/. Objeto: Contratação de instituição de ensino superior ou instituição conveniada sem fins lucrativos para prestação de serviços técnicos especializados que visam o planejamento, a operacionalização, a organização e a execução do concurso público para provimento de vagas, de nível superior, ensino médio, ensino fundamento e cadastro de reserva do quadro de servidores do município de Santo Antônio do Descoberto, goiás, conforme quadro no termo de referência. Informações e cópia dos editais: portal eletrônico www.santoantoniododescoberto.go.gov.br ou e-mail [email protected], das 08h00 às 14h00, de segunda a sexta-feira. Santo Antônio do Descoberto-GO, 30 de Outubro de 2024. WANDERSON DUTRA CORREA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTO ANTONIO DO D ES CO B E R T O EXTRATOS DE CONTRATOS UASG 989677. Processo: 35250/2023. Pregão Eletrônico: 015/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00 - fonte 209-524 - ficha 0866. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da sua assinatura. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em acordo com a PROPOSTA N° 07429.190000/1230-17, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. CONTRATADAS: 1) Allset Tecnologia LTDA - CNPJ 55.149.591/0002-36, Contrato 264, valor total R$ 3.474,58, Data de assinatura: 30/09/2024. 2) Alfa Med Unipessoal LTDA - CNPJ 45.594.333/0001-24, Contrato 265, valor total R$ 9.145,34, Data de assinatura: 01/10/2024. 3) Cirurgica Ceron Importadora e Exportadora de Equipamentos Hospitalares e Veterinarios LTDA - CNPJ 18.258.209/0001-15, Contrato 266, valor total R$ 11.991,00, Data de assinatura: 02/10/2024. 4) Elber Indústria de Refrigeração LTDA - CNPJ 81.618.753/0001-67, Contrato 267, valor total R$ 33.600,00, Data de assinatura: 30/09/2024. 5) Fusion Produtos Hospitalares e Saúde LTDA - CNPJ 37.955.238/0001-80, Contrato 268, valor total R$ 941,00, Data de assinatura: 01/10/2024. 6) HDM Comercio Import Hospitalar LTDA - CNPJ 35.683.070/0001-76, Contrato 269, valor total R$ 981,50, Data de assinatura: 30/09/2024. 7) Infoko Comercio e Servicos LTDA - CNPJ 28.790.815/0001-30, Contrato 270, valor total R$ 22.840,00, Data de assinatura: 01/10/2024. 8) M.K.R Comercio de Equipamentos EIRELI - CNPJ 31.499.939/0001-76, Contrato 271, valor total R$ 2.560,00, Data de assinatura: 30/09/2024. 9) Metalic Medical Produtos Hospitalares LTDA - CNPJ 05.788.117/0001-03, Contrato 272, valor total R$ 3.330,00, Data de assinatura: 01/10/2024. 10) Visamed Comercio de Material Hospitalar EIRELI - CNPJ 08.380.296/0001-25, Contrato 273, valor total R$ 14.960,00, Data de assinatura: 30/09/2024. Processo: 20138/2024. Pregão Eletrônico: 026/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Santo Antônio do Descoberto-GO. DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0210.2.049-4.4.90.52.00 - fonte 209-524 - ficha 0866. VIGÊNCIA: 12 meses a contar da sua assinatura. DATA DAS ASSINATURAS: 07/10/2024. OBJETO: Aquisição de EQUIPAMENTO/MATERIAL PERMANENTE em Acordo com a Proposta Nº 07429.190000/1170-12, proveniente de recurso de Emenda Parlamentar Federal. CONTRATADAS: 1) SOS Micros Comercio Informatica LTDA - CNPJ nº 59.773.077/0001-47, Contrato 283, valor total R$ 17.743,39. 2) Cherubin Comercial LTDA - CNPJ nº 54.065.238/0001-24, Contrato 284, valor total R$ 6.270,00. 3) E Tudo Barato Comércio de Eletroeletrônicos LTDA - CNPJ nº 37.165.739/0001-63, Contrato 285, valor total R$ 950,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR CANEDO AVISO DE LICITAÇÃO() PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 075/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO ESPECÍFICO PARA MONITORAMENTO DE VEÍCULO EM TEMPO REAL (RASTREADOR), MANUTENÇÃO, SEGURO E QUILOMETRAGEM LIVRE, SEM MOTORISTA, ATENDENDO A NECESSIDADE DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 21 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Senador Canedo-GO, 29 de outubro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro ()N. da Codou: Publicado nesta data por ter sido omitido do DOU de 30/10/2024, Seção 3. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024 SRP O Pregoeiro do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar licitação na modalidade de SRP - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2024, tipo MENOR PREÇO POR LOTE, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE KITS ESCOLARES QUE SERÃO DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E FUNDAMENTAL I E II, PARA ATENDIMENTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, conforme as especificações estabelecidas no edital e seus respectivos anexos. A sessão pública acontecerá no dia 22 de novembro de 2024, às 09h00min, no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas. com.br. Demais informações assim como cópia do edital poderão ser obtidas no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas .com.br e/ou www.senadorcanedo.go.gov.br e/ou [email protected]. gov.br ou pelo telefone (062) 99423-7077. Comissão de Pregão da Prefeitura de Senador Canedo, Estado de Goiás. Em 30 de outubro de 2024. LEANDRO BLAMIRES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO(*) EXTRATO DE DISPENSA 107/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: LM BROTHERS PRODUTOS PARA PRIVACIDADE E PROTEÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 19.292.018/0001-32, com sede na Avenida Remigio Dalla Vecchia, n.º 561, Sala A, Jardim Nair Maria, Salto-SP. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMAS DE CORTINAS DIVISÓRIAS DE LEITOS HOSPITALARES VALOR TOTAL: R$3.546,22 (três mil, quinhentos e quarenta e seis reais e vinte e dois centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 26/09/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda hospitalar. EXTRATO DE DISPENSA 108/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: GAMMA TECH LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.163.082/0001-83, com sede na Avenida C-198, 589, Q. 496, L.15, Jardim América, Goiânia-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOPROTEÇÃO VALOR TOTAL: R$6.630,00 (seis mil, seiscentos e trinta reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSIN AT U R A : 01/10/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de saúde. EXTRATO DE DISPENSA 109/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: ADEMILSON PEREIRA SILVA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 08.241.307/0001-96, com sede na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, Q. 104, L. 03, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CAIXAS DE SORVETE PARA O DIA DAS CRIANÇAS VALOR TOTAL: R$5.200,00 (cinco mil e duzentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 02/10/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação. EXTRATO DE DISPENSA 111/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 12.251.090/0001-72. CONTRATADO: JOSE CARLOS DOS SANTOS, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 26.875.057/0001-28, com sede na Avenida Consolação, Q. 03, L. 18, SL. 02, Vila Adelia, Goiânia-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE CÂMBIO COMPLETO MT PARA VEÍCULO L200 TRITON COM PLACA QTP-5767 VALOR TOTAL: R$5.300,00 (cinco mil e trezentos reais) PRAZO: 30 dias DATA DE ASSINATURA: 01/10/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de saúde. EXTRATO DE DISPENSA 112/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social de Serranópolis-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.529.743/0001-93, com sede administrativa na Avenida Ramiro Teixeira, Setor Central. CONTRATADO: MARLENE BRAGA MORAES DE MATOS, pessoa física, domiciliada na Avenida Coronel José Inocêncio de Lima, Q. 104, Setor Rodoviário, Serranópolis-GO. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL VALOR TOTAL: R$16.950,96 (dezesseis mil, novecentos e cinquenta reais e noventa e seis centavos) PRAZO: 12 meses DATA DE ASSINATURA: 08/10/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de assistência social. EXTRATO DE DISPENSA 114/2024 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SERRANÓPOLIS-GO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 44.745.911/0001-13, com sede administrativa na Avenida Major João Joaquim de Lima, nº 17. CONTRATADO: NEU D ES OLIVEIRA DE JESUS ME, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 07.563.511/0001-60, com sede na Avenida Rio Claro, 990, Centro, Jataí-GO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BEBEDOUROS INDUSTRIAL VALOR TOTAL: R$5.408,99 (cinco mil, quatrocentos e oito reais e noventa e nove centavos) PRAZO: 30 dias DATA DE ASS I N AT U R A : 07/10/2024 MOTIVO DA DISPENSA: Suprir a demanda do fundo municipal de educação.