DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 607 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor RICARDO MIGUEL GRILLI, matrícula SIAPE nº 0483282, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001558/2024-99. Nº 608 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1082367, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001401/2024-63. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIA Nº 610, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANEIDE MOREIRA DA CUNHA COSTA, matrícula SIAPE nº 0752975, ocupante do Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 10º, § 1º, I e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001049/2023-85. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES PORTARIAS DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE SUBSTITUTA DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2023, tendo em vista o que consta do processo, resolve: Nº 615 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora HELENIR ROSANA DE OLIVEIRA MISSIAS, matrícula SIAPE nº 0560492, ocupante do Cargo de Auxiliar de Enfermagem, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.002027/2023-32. Nº 616 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor NILMAR ABREU ROMAN O, matrícula SIAPE nº 0505976, ocupante do Cargo de Guarda de Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000029/2024-78. Nº 619 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor FÁBIO ANTÔNIO PRAES, matrícula SIAPE nº 0556083, ocupante do Cargo de Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º. II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000695/2024-14. CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM P E R N A M B U CO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 642, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003314/2023-91, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a FELLIPE AUGUSTO ROCHA BARBOSA, CPF nº 948..-72, na qualidade de filho portador de deficiência intelectual da ex-servidora deste Ministério, ROSA MARIA ROCHA BARBOSA, Matrícula SIAPE 1207105, ocupante do cargo Odontólogo-30 Horas, Nível NS, Classe S, Padrão III, falecida em 30 de abril de 2023, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 1º de outubro de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIA Nº 644, DE 12 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002966/2024-99, resolve: Art. 1º Conceder pensão vitalícia a JOSÉ RIVALDO GERMANO, C.P.F. 931..-49, na qualidade de cônjuge da ex-servidora ALDECI RAMOS DA SIVA GERMANO, aposentada no cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, NI, Classe SIII, matricula SIAPE 0588153, do quadro de pessoal deste Ministério, falecida em 05 de outubro de 2024, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito. LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 646, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002608/2024-86, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil temporária a IVANIO MARVIO MACENA E SILVA, CPF n.º 015..-05, na qualidade de filho maior incapaz da ex-servidora deste Ministério, MARIA JOSÉ MACENA E SILVA, Matrícula SIAPE 0582952, aposentada no cargo de Datilógrafo, Nível I, Classe SII, falecida em 15 de abril de 2024, com fundamento no inciso VI, "d" do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, "d" do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, § 2º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de agosto de 2024. ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA PORTARIAS DE 23 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, resolve: Nº 651 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDVALDO LESSA, matrícula SIAPE nº 0587065, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002784/2024-18). Nº 652 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCIO VILAR RABELO FI L H O, matrícula SIAPE nº 0586889, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002727/2024-39). Nº 653 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS FELIX DE MEDEIROS, matrícula SIAPE nº 0582951, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética - Código: 049027. (Processo nº 25019.002687/2024-25). Nº 654 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora ROSEMERY MARIA DE SOUZA , matrícula SIAPE nº 0582649, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 4, §6°, Inciso II, e com proventos calculados com base no Art. 26, §2°, ambos da Emenda Constitucional 103/2019.(Código: 49021) (Processo nº 25019.002696/2024-16). Nº 655 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora VERA LUCIA DA SILVA FERREIRA , matrícula SIAPE nº 0582761, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde de Pernambuco, com fundamento no Art. 10, parágrafo 1°, inciso I, da Emenda Constitucional n°103/2019, com proventos calculados com base no Art. 26 , parágrafo 2º, inciso I, Média Aritmética -Código: 049027- .(Processo nº 25019.002717/2024-01). LEONARDO DA SILVA COSTA PORTARIA Nº 656, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE SUBSTITUTO DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página 83, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.003074/2024-13, resolve: Art. 1º Conceder pensão civil, temporária, a LARA GOMES FAGUNDES DE OLIVEIRA, CPF nº 139..-62, na qualidade de Filha do instituidor de pensão, deste Ministério, ADILSON FAGUNDES DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE 515391, aposentado no cargo de Agente de Saúde Pública, Nível NI, Classe S, Padrão III, falecido em 08 de julho de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea a do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso IV, alínea a do Art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e § 1º, do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 1º de novembro de 2024. LEONARDO DA SILVA COSTA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO P I AU Í SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 61, DE 18 DE OUTUBRO DE 2024 A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da Portaria GM/MS nº 1.058, de 26/05/2023, publicada no DOU nº 103, Seção 2, de 31/05/2023, resolve: Conceder aposentadoria a(o) servidor (a) INÊS GONÇALVES RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 0571719, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019. Este ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da União. HIRLA DE MIRANDA TELES BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO GRANDE DO NORTE, de acordo com Apostilamento ao Decreto nº 11.358, de 1 de janeiro de 2023, publicado no Boletim de Serviço Eletrônico nº 9, de 24 de janeiro de 2023 e OFÍCIO CIRCULAR Nº 1/2023/SAA/SE/MS, de 24 de janeiro de 2023, resolve: Nº 321 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora ELIZABETE FERNANDES DE CASTRO COUTINHO, Enfermeiro, NS, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0572357, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 (Processo nº 25017.003591/2024-02). Nº 322 - Conceder aposentadoria voluntária, à servidora MARISELIA LINDOLFO DE FREITAS, Visitador Sanitário, NI, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE n° 0468347, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, com base no art. 4, §6º, II da EC nº 103 de 13/11/2019, com os proventos calculados com base no art. 26, §2º, I da EC nº 103 de 13/11/2019 (Processo nº 25017.003556/2024-85). HEMETERIO VAZ DA SILVA NETO