DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024103100117 117 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA DIVISÃO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 350, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor Substituto do Hospital Federal de Ipanema, nomeado pela PORTARIA SAA nº 638, de 01 de junho de 2023, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária ao servidor Jorge Firmino Noel, matrícula SIAPE nº. 0646661, (Identificação Única 6466613), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Hospital Federal de Ipanema, com proventos integrais, com base no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido de 21% (vinte e um por cento) de Adicional por Tempo de Serviço e da GDPST- LEI 11.784/2008 AT. (Processo nº 33401.107011/2024-31). LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA E SILVA PORTARIA Nº 361, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 A Diretora do Hospital Federal de Ipanema, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 1º, inciso VIII alínea "p", da PT/CGRH/SAA/SE/MS nº 1041, de 30.10.2009, publicada no Diário Oficial da União (DOU), nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a servidora ELISÂNGELA DE JESUS SIMÕES matrícula SIAPE nº. 4493135, (Identificação Única 014931354), Auxiliar de Enfermagem, Nível Intermediário, Classe C, Padrão I, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada no Hospital Federal de Ipanema, com base na EC 103/2019, Art. 10 §1º, inciso II, com proventos calculados com base no art. 26 §2º, média aritmética. (Processo nº 25001.011256/2024-49). SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ PORTARIA Nº 437, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - JUREMA AUGUSTO DA SILVA, matrícula 1739416, cargo Auxiliar de Enfermagem, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 40, inciso III, alínea B da Emenda Constitucional 41, combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.112051/2024-69. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 451, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder Aposentadoria Voluntária a(o) servidor(a) - DENISE DA SILVA LARANGEIRA, matrícula 1747529, ocupante do cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, lotado(a) no Hospital Federal do Andaraí, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso I, da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos correspondentes ao cargo efetivo, acrescido da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência da Saúde e do Trabalho GDPST, conforme Lei nº 11.784/2008. Processo Sei Nº 33367.155963/2023-44. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 484, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os termos da PT/MS nº 320, de 08/04/2024, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 68, de 09/04/2024 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art.1º Conceder pensão vitalícia ao companheiro (a): José Newton Matias Santos, com fundamento no Art.º 217 - inciso III, Art.º 222 - inciso VII - alínea "b" da Lei 8112/90, com observância da Lei nº 13.135/2015 e ao Art. 40 - § 7° da Constituição Federal de 1988 e com redação dada pelos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional Nº 103/2019, em face do falecimento da servidora aposentada: Dalva de Oliveira Monteiro - Matrícula SIAPE: 0639920 - Cargo: Auxiliar Operacional de Serviço Diverso - Classe: "S" / Padrão: "III", do quadro deste Ministério, ocorrido em 21 de janeiro de 2024. A vigência e efeitos financeiros serão a partir da data do requerimento. LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS PORTARIA Nº 485, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O DIRETOR GERAL DO HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, em conformidade com os termos da Portaria Ministerial nº 320 de 08/04/2024, publicada no DOU nº 68, em 09/04/2024, e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS/ Nº 1041, de 30.10.2009, publicada no DOU Nº 209, de 03.11.2009, resolve: Art. 1º Conceder pensão temporária ao filho (a): Rilary Giulia de Jesus Gomes, com fundamento no artigo 217, inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, combinada com o artigo 40 - §7º, da Constituição Federal de 1988, com observância dos Art. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, em face do falecimento ocorrido em 20/06/2024, do servidor ativo: Marcio de Jesus Rita , matrícula 1735600 , Técnico de Radiologia, Classe "C", Padrão "IV", do Quadro de Pessoal deste Ministério, com vigência e efeitos financeiros a partir da data do óbito. (Processo nº. 33367.160979/2024-50). LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO PORTARIA/HFSE/MS/Nº 897, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: EXONERAR, a pedido, a partir de 28/08/2024, servidor CLAUDIO MEILMAN FERREIRA, matrícula 1542164, ocupante do cargo de médico, Nível "S", Classe "C" , Padrão "III ", com data de admissão em 17/05/2006, nomeado de acordo com a Portaria nº 170 de 17/04/2006, publicada no DOU nº 76 de 20/04/2006, com lotação neste Hospital Federal dos Servidores do Estado, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério da Saúde, nos termos do "caput" do Art. 34, da Lei nº 8.112/1990." (Processo nº 33433.128665/2024-21) PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 898, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente para o trabalho, no cargo em que está investida, a servidora JESSYCA DA SILVA PINHEIRO GROSSI, Enfermeiro, SIAPE 1.753.349, Classe "C", Padrão "IV", Nível Superior, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 10, parágrafo 1º, inciso II da EC 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, parágrafo 2º, inciso II, da citada emenda - média aritmética (Processo sei: 25001.004385/2023-08). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 899, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária, ao servidor ALBERTO DO VALLE DE CARVALHO, Auxiliar de Enfermagem, SIAPE 1.518.624, Classe "S", Padrão "III", Nível Intermediário, lotado no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 20, parágrafo 2º inciso I da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. (Processo sei: 33433.176947/2023-54). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA PORTARIA/HFSE/MS/Nº 900, DE 25 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor do Hospital Federal dos Servidores do Estado, nomeado na forma da Portaria GM/MS nº 1670, de 25/10/2023, publicada no DOU/Nº 204, de 26/10/2023, no uso das atribuições subdelegadas pela Portaria CGRH/SAA/SE/MS/Nº 1041/2009, publicada no DOU/N.º 209 de 03 de novembro de 2009, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA ELISABETE CORDEIRO MARTINS, SIAPE: 0.630.517, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, classe "S", padrão "III", nível intermediário, lotada no Hospital Federal dos Servidores do Estado, de acordo com o art. 3º, incisos I, II e III da Emenda Constitucional nº 47/05, observado o disposto no parágrafo único da citada Emenda, combinado com o § 1º do art. 3º da EC 103/2019, com proventos mensais correspondentes ao valor do seu cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus (Processo Sei 33433.189843/2023-18). PAULO ROBERTO PEREIRA DE SANT'ANA INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER PORTARIA INCA Nº 860, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LÚCIA DE FÁTIMA MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 6233420, ocupante do cargo de Médico, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.014764/2024-67). JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA PORTARIA INCA Nº 861, DE 7 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LÚCIA DE FÁTIMA MARQUES DA CUNHA, matrícula SIAPE nº 233420, ocupante do cargo de Médico, NS, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 20, §2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019. Art. 2º Declarar vago o cargo acima descrito (Processo SEI nº 25410.014759/2024-54). JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA PORTARIA INCA Nº 893, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O Diretor-Geral Substituto do Instituto Nacional de Câncer, do Ministério da Saúde, no uso de suas atribuições subdelegadas pela Portaria/CGRH/MS nº 1.041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EDNA DE OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2586656, ocupante do cargo de Técnico, NI, classe M, padrão II, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento no art. 4º, § 6º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019 (Processo SEI nº 25410.015857/2024-17). Art. 2º Declarar vago o cargo acima descrito. JOÃO PAULO DE BIASO VIOLA