DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Especificamente, furacões, inundações e outros eventos relacionados às mudanças climáticas têm o potencial de resultar em falta de pagamentos e inadimplementos de empréstimos, ao mesmo tempo que diminuem o valor dos ativos subjacentes. As entidades que incorporam riscos relacionados ao clima na análise de empréstimos podem estar melhor posicionadas para criar valor a longo prazo. Métricas FN-MF-450a.1. (1) Número e (2) valor dos empréstimos hipotecários em zonas inundáveis em um período de 100 anos 1 A entidade deverá divulgar (1) o número e (2) o valor dos empréstimos hipotecários na carteira da entidade subscritos em propriedades localizadas em zonas inundáveis em um período de 100 anos. 1.1 Zonas inundáveis em um período de 100 anos são definidas como áreas terrestres sujeitas a uma probabilidade de inundação de 1% ou mais em um determinado ano. Essas áreas também podem ser referidas como estando sujeitas à inundação com probabilidade anual de 1%, à inundação com probabilidade excedente anual de 1% ou à inundação em um período de 100 anos. 1.1.1 Exemplos de zonas inundáveis em um período de 100 anos podem incluir planícies aluviais costeiras, planícies aluviais ao longo dos principais rios e áreas sujeitas a inundações devido a lagoas em áreas baixas. 2 O escopo da divulgação deverá incluir todos os empréstimos hipotecários da entidade subscritos em propriedades localizadas em zonas inundáveis em um período de 100 anos, independentemente do país de sua localização. 2.1 O escopo dos empréstimos hipotecários deverá incluir os empréstimos de primeira hipoteca (1 a 4 famílias) e de ônus secundário (segundas hipotecas de 1 a 4 famílias ou linhas de crédito garantidas por imóveis) que a entidade detém como ativos de empréstimo. 2.2 O escopo dos empréstimos hipotecários excluirá hipotecas detidas para venda, títulos lastreados em hipotecas e hipotecas prestadas pela entidade. FN-MF-450a.2. (1) Perda total esperada e (2) Perda dada a inadimplência (LGD) atribuível à inadimplência de empréstimos hipotecários devido a catástrofes naturais relacionadas ao clima, por região geográfica 1 A entidade deverá divulgar a (1) perda total esperada e (2) Perda dada a inadimplência (LGD), como uma porcentagem, atribuível à inadimplência de empréstimos hipotecários devido a catástrofes naturais relacionadas ao clima. 1.1 Perda esperada é definida e calculada como a soma dos valores de todas as perdas possíveis para os empréstimos hipotecários da entidade, cada uma multiplicada pela probabilidade dessa perda ocorrer. 1.2 LGD é definida como a parcela de um ativo perdido em situação de inadimplência. 1.3 As catástrofes naturais relacionadas ao clima incluem: 1.3.1 Eventos meteorológicos (por exemplo, furacões e tempestades) 1.3.2 Eventos hidrológicos (inundações) 1.3.3 Eventos climatológicos (por exemplo, ondas de calor, ondas de frio, secas e incêndios florestais) 1.4 As catástrofes naturais relacionadas ao clima excluem eventos geofísicos (por exemplo, terramotos e erupções vulcânicas). 2 A entidade deverá detalhar sua divulgação por região geográfica. 2.1 As regiões aplicáveis são determinadas pela entidade. FN-MF-450a.3. Descrição de como as mudanças climáticas e outros riscos ambientais são incorporados na originação e subscrição de hipotecas 1 A entidade deverá descrever como incorporou as mudanças climáticas e outros riscos ambientais em seus processos de originação e subscrição de hipotecas. 1.1 O processo de originação de hipoteca é definido em termos gerais como todas as etapas de uma transação hipotecária entre um credor e um tomador, que pode incluir aplicação, processamento e subscrição. 1.2 O escopo das mudanças climáticas e de outros riscos ambientais poderá incluir: 1.2.1 O aumento da frequência e gravidade das catástrofes naturais relacionadas ao clima, incluindo eventos meteorológicos (por exemplo, furacões e tempestades), eventos hidrológicos (inundações) e eventos climatológicos (por exemplo, ondas de calor, ondas de frio, secas e incêndios florestais) 1.2.2 A ocorrência de eventos geofísicos (por exemplo, terremotos e erupções vulcânicas) 2 A entidade deverá divulgar como e se esses riscos afetam seus modelos e decisões de originação. 2.1 O escopo da divulgação poderá incluir: 2.1.1 Como o risco impacta a avaliação das garantias, tais como a consideração de riscos inerentes resultantes da localização ou a avaliação da implementação de medidas adaptativas básicas (por exemplo, reforços ou venezianas) 2.1.2 Como os riscos de desastres naturais afetam a análise de risco de crédito, inclusive se a entidade presumir que aumentos na frequência e gravidade de desastres naturais aumentarão a probabilidade de inadimplência devido a propriedades não seguradas ou insuficientemente seguradas Volume 20 - Produtos Agrícolas Descrição do Setor O setor de Produtos Agrícolas atua no processamento, comercialização e distribuição de vegetais e frutas, e na produção e moagem de commodities agrícolas, como grãos, açúcar, óleos consumíveis, milho, soja e ração animal. As entidades vendem produtos diretamente aos consumidores e empresas para uso em produtos de consumo e industriais. As entidades do setor geralmente compram produtos agrícolas de entidades que cultivam esses produtos (direta ou indiretamente) para depois realizar atividades de valor agregado (por exemplo, processamento, comercialização, distribuição e moagem). As entidades de produtos agrícolas também estão envolvidas no comércio atacadista e na distribuição. As entidades do setor podem adquirir uma parcela substancial de commodities agrícolas de produtores terceirizados em vários países. Portanto, a gestão dos riscos de sustentabilidade na cadeia de abastecimento é fundamental para garantir um fornecimento confiável de matérias-primas e reduzir o risco de aumentos de preços e de volatilidade no longo prazo. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Emissões de Gases de Efeito Estufa .Emissões globais brutas de Escopo 1 .Quantitativo .Toneladas métricas (t) de CO2- e .F B - AG - 1 1 0 a . 1 . .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho em relação a essas metas .Discussão e Análise .n/a .F B - AG - 1 1 0 a . 2 . . .Combustível de frota consumido, porcentagem renovável .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem (%) .F B - AG - 1 1 0 a . 3 . .Gestão de Energia .(1) Energia operacional consumida, (2) porcentagem de eletricidade da rede e (3) porcentagem de energia renovável .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem (%) .F B - AG - 1 3 0 a . 1 . Gestão Hídrica .(1) Total de água captada, (2) total de água consumida; porcentagem de cada um em regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Mil metros cúbicos (m³), Porcentagem (%) .F B - AG - 1 4 0 a . 1 . .Descrição dos riscos de gestão hídrica e discussão de estratégias e práticas para mitigar esses riscos .Discussão e Análise .n/a .F B - AG - 1 4 0 a . 2 . . .Número de incidentes de não conformidade associados a licenças, padrões e regulamentos de qualidade da água .Quantitativo .Número .F B - AG - 1 4 0 a . 3 . Fornecimento de Ingredientes .Identificação das culturas principais e descrição dos riscos e oportunidades apresentados pelas mudanças climáticas .Discussão e Análise .n/a .F B - AG - 4 4 0 a . 1 . . .Porcentagem de produtos agrícolas provenientes de regiões com Estresse Hídrico de Base Alto ou Extremamente Alto .Quantitativo .Porcentagem (%) por custo .F B - AG - 4 4 0 a . 2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Produção por cultura principal (24) .Quantitativo .Toneladas métricas (t) .F B - AG - 0 0 0 . A . .Número de instalações de processamento (25) .Quantitativo .Número .F B - AG - 0 0 0 . B . .Área total de terra sob produção ativa .Quantitativo .Hectares .F B - AG - 0 0 0 . C . .Custo de produtos agrícolas adquiridos externamente (26) .Quantitativo .Moeda de apresentação .F B - AG - 0 0 0 . D Emissões de Gases de Efeito Estufa Resumo do Tópico As entidades do setor de Produtos Agrícolas geram emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) provenientes do processamento e transporte de mercadorias por meio de operações de frete terrestre e marítimo. Os regulamentos de emissões podem aumentar o custo de capital, os custos operacionais e afetar a eficiência operacional de entidades sem estratégias para gerenciar as emissões de GEE. A utilização de tecnologias inovadoras que utilizam combustíveis e insumos energéticos alternativos - incluindo resíduos de biomassa gerados a partir de processos internos - e a melhoria da eficiência dos combustíveis são formas pelas quais as entidades podem limitar a exposição à volatilidade dos preços dos combustíveis, interrupções no fornecimento, custos regulatórios futuros e outras potenciais consequências das emissões de GEE. Métricas FB-AG-110a.1. Emissões globais brutas de Escopo 1 1 A entidade deverá divulgar suas emissões globais brutas de Escopo 1 de gases de efeito estufa (GEE) para a atmosfera dos sete GEE abrangidos pelo Protocolo de Quioto - dióxido de carbono (CO2), metano (CH4), óxido nitroso (N2O), hidrofluorocarbonetos (HFCs), perfluorocarbonos (PFCs), hexafluoreto de enxofre (SF6) e trifluoreto de nitrogênio (NF3). 1.1 As emissões de todos os GEE deverão ser consolidadas e divulgadas em toneladas métricas de dióxido de carbono equivalente (CO2-e) e calculadas de acordo com os valores publicados do potencial de aquecimento global (GWP) para um horizonte de tempo de 100 anos. Até o momento, a fonte preferida para os valores do GWP é o Quinto Relatório de Avaliação (2014) do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC).