DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024103100270 270 Nº 211, quinta-feira, 31 de outubro de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ausência de infraestruturas resilientes e confiáveis, as entidades podem perder receitas associadas a interrupções de serviço ou enfrentar despesas de capital não planejadas para reparar equipamentos danificados ou comprometidos. As entidades que gerenciam com sucesso os riscos de continuidade de negócios, incluindo a identificação de operações comerciais essenciais, e que aumentam a resiliência do sistema podem reduzir substancialmente sua exposição ao risco e diminuir seu custo de capital. Embora a implementação de tais medidas possa ter custos iniciais, as entidades podem obter benefícios no longo prazo em termos de despesas de remediação mais baixas em casos de interrupções de alto impacto. Métricas TC-TL-550a.1. (1) Duração média de interrupção do sistema, (2) frequência média de interrupção do sistema e (3) duração média de interrupção por cliente 1 A entidade deverá divulgar a (1) duração média de interrupção do sistema, em minutos. 1.1 Duração média de interrupção do sistema é definida como a duração total das interrupções de serviço para o cliente médio durante o período de relatório. 1.2 Interrupção de serviço é definida como uma degradação ou interrupção significativa na capacidade de um número significativo de usuários finais estabelecer e manter um canal de comunicações em um determinado serviço oferecido pela entidade (voz, SMS, banda larga, dados móveis etc.) devido a falha ou degradação no desempenho da rede de um provedor de comunicações. 1.3 A entidade deverá calcular sua duração média de interrupção do sistema como a soma do número de clientes interrompidos em cada interrupção de serviço multiplicado pela duração de cada interrupção de serviço (tempo de restauração) dividido pelo número total de clientes atendidos, escrito como 1_MF_31_008 2 A entidade deverá divulgar a (2) frequência média de interrupção do seu sistema como um número de interrupções de serviço por cliente. 2.1 Frequência média de interrupção do sistema é definida como o número médio de vezes que um cliente sofreu uma interrupção de serviço durante o período de relatório. 2.2 A entidade deverá calcular sua frequência média de interrupção do sistema como o número total de clientes interrompidos dividido pelo número total de clientes atendidos, escrito como 1_MF_31_009 3 A entidade deverá divulgar a (3) duração média de interrupção por cliente, em minutos. 3.1 Duração média de interrupção por cliente é definida como o tempo médio necessário para restaurar o serviço após a ocorrência de uma interrupção de serviço. 3.2 A entidade deverá calcular sua duração média de interrupção por cliente como a soma do número de clientes interrompidos em cada incidente multiplicado pela duração de cada interrupção de serviço (tempo de restauração) dividido pelo número total de clientes interrompidos, escrito como 1_MF_31_010 4 O escopo da divulgação é restrito a: 4.1 Serviços de comunicações fixas 4.2 Serviços de comunicações sem fio 4.3 Serviços de provedor de serviços de Internet (ISP) Nota ao TC-TL-550a.1 1 A duração média de interrupção do sistema, a frequência média de interrupção do sistema e a duração média de interrupção por cliente são métricas relacionadas e uma pode ser derivada das outras duas. Por exemplo, a duração média da interrupção do sistema (submétrica 1) pode ser calculada multiplicando a frequência média de interrupção do sistema (submétrica 2) pela duração média da interrupção por cliente (submétrica 3). 2 Para cada interrupção de serviço significativa, a entidade deverá divulgar a duração da interrupção, a extensão do impacto e a causa raiz, bem como quaisquer ações corretivas tomadas para evitar interrupções futuras. 2.1 Se relevante, a entidade deverá demonstrar os custos incorridos, tais como os decorrentes de mudanças organizacionais, gastos com treinamento ou tecnologia necessários para remediação, perda de receitas, pagamento de garantias ou custos associados à quebra de contrato. TC-TL-550a.2. Discussão sobre sistemas para fornecer serviço sem impedimentos durante interrupções de serviço 1 A entidade deverá discutir os riscos de continuidade de negócios associados a interrupções de serviço que afetem as operações. 1.1 Exemplos de interrupções podem incluir aquelas causadas por falhas técnicas, erros de programação, ataques cibernéticos, eventos climáticos ou desastres naturais nas instalações de hospedagem. 2 A entidade deverá discutir a forma como gerencia os riscos de continuidade de negócios, incluindo a identificação de operações comerciais essenciais e redundâncias ou outras medidas implementadas para aumentar a resiliência do sistema ou para reduzir o impacto, incluindo seguro contra perdas. 3 A entidade poderá discutir a quantia estimada da perda potencial, a probabilidade dessa perda e o prazo associado. Essas estimativas podem se basear em valores de seguros ou outras avaliações internas ou de terceiros sobre potenciais perdas. Volume 60 - Frete Aéreo e Logística Descrição do Setor Entidades do setor de Frete Aéreo e Logística oferecem serviços de frete e logística de transporte para empresas e indivíduos. O setor consiste em três segmentos principais: transporte aéreo de cargas, serviços postais e de correio expresso e serviços de logística de transporte. As entidades do setor obtêm receitas de um ou mais segmentos e variam de não baseadas em ativos a intensivas em ativos (asset-heavy). Os serviços de logística de transporte incluem a contratação de entidades de frete rodoviário, ferroviário, marítimo e aéreo para selecionar e contratar o transporte adequado. Os serviços também podem incluir despacho aduaneiro, gestão de distribuição, consolidação de fornecedores, seguro de carga, gestão de pedidos de compra e informações logísticas personalizadas. O setor é crucial para o comércio global, conferindo-lhe um certo grau de estabilidade de demanda. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade Tabela 1. Tópicos e Métricas de Divulgação de Sustentabilidade . .T Ó P I CO .MÉTRICA .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . Emissões de Gases de Efeito Estufa .Emissões globais brutas de Escopo 1 .Quantitativo .Toneladas métricas (t) de CO 2-e .TR-AF-110a.1 . .Discussão da estratégia ou plano de longo e curto prazo para gerenciar as emissões de Escopo 1, metas de redução de emissões e uma análise do desempenho em relação a essas metas .Discussão e Análise .n/a .TR-AF-110a.2 . . .Combustível consumido por (1) transporte rodoviário, porcentagem (a) gás natural e (b) renovável, e (2) transporte aéreo, porcentagem (a) alternativo e (b) sustentável .Quantitativo .Gigajoules (GJ), Porcentagem (%) .TR-AF-110a.3 . .Gestão da Cadeia de Fo r n e c i m e n t o .Pegada total de gases de efeito estufa (GEE) em todos os modos de transporte .Quantitativo .Toneladas métricas (t) de Co2-e por tonelada- quilômetro .TR-AF-430a.2 Tabela 2. Métricas de Atividade . .MÉTRICA DE ATIVIDADE .C AT EG O R I A .UNIDADE DE MEDIDA .CÓ D I G O . .Toneladas Quilômetros Transportadas (RTK) para: (1) transporte rodoviário e (2) transporte aéreo (109) .Quantitativo .RTK .TR-AF-000.A . .Fator de carga para: (1) transporte rodoviário e (2) transporte aéreo (110) .Quantitativo .Índice .TR-AF-000.B . .Número de funcionários, número de caminhoneiros .Quantitativo .Número .TR-AF-000.C Emissões de Gases de Efeito Estufa Resumo do Tópico As entidades do setor de Frete Aéreo e Logística geram emissões diretas de gases de efeito estufa (GEE) que contribuem para as mudanças climáticas. As emissões são geradas a partir da combustão de combustível nas operações de frete aéreo e rodoviário. Dada a altitude das emissões provenientes do combustível de aviação, o frete aéreo contribui potencialmente para as mudanças climáticas. É provável que a gestão das emissões de GEE afete a estrutura de custos das entidades de frete aéreo e logística ao longo do tempo, pois as emissões estão diretamente ligadas ao uso de combustível e, portanto, às despesas operacionais. A eficiência dos combustíveis e a utilização de combustíveis alternativos podem reduzir os custos dos combustíveis ou limitar a exposição à volatilidade dos preços dos combustíveis, aos custos regulatórios futuros e a outras consequências das emissões de GEE. Embora as aeronaves e caminhões mais novos geralmente tenham mais eficiência de combustível, as frotas existentes podem ser modernizadas. Os investimentos de capital em aviões ou veículos com mais eficiência de combustível e em tecnologias emergentes de gestão de combustível podem reduzir as despesas com combustíveis e melhorar a rentabilidade. Esses investimentos também podem ajudar as entidades a conquistar participação de mercado de clientes que procuram soluções de remessa de baixo carbono.