DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.009679/2024-25 Requerente: ALIMENTOS AL-HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABDUR ROHIM Data Nascimento: 24/12/1986 Passaporte: A01274717 País: BANGLADESH Mãe: ROKSAN AKTHER Pai: ISMIL HOSSAIN. Processo: 08228.006912/2024-18 Requerente: PLANET SOLAR LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: MOHAMMAD FARVAJ Data Nascimento: 04/07/1989 Passaporte: A03747522 País: BANGLADESH Mãe: KHORSHID BEGUM Pai: SHAHA ALAM. Processo: 08228.006906/2024-61 Requerente: PLANET SOLAR LTDA Prazo: 2 Anos Imigrante: TANZID SULTAN ROBIN Data Nascimento: 07/08/2003 Passaporte: A11211857 País: BANGLADESH Mãe: MONOARA BEGUM Pai: TUPI SULTAN. Processo: 08228.006186/2024-33 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MAW WAHID ULLAH Data Nascimento: 07/08/1979 Passaporte: A13777137 País: BANGLADESH Mãe: HALIMA KHATUN Pai: KALU BHUIYAN. Processo: 08228.006185/2024-99 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MAHADI HASAN RAKIB Data Nascimento: 10/12/2003 Passaporte: A13752853 País: BANGLADESH Mãe: UMMA SALMA Pai: MD OMOR FARUK. Processo: 08228.006184/2024-44 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MAHABUBUR RAHMAN Data Nascimento: 19/03/2000 Passaporte: A03483654 País: BANGLADESH Mãe: RABIA BEGUM Pai: ANOWAR HOSSAIN. Processo: 08228.006180/2024-66 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: KAMRUL HASAN Data Nascimento: 01/01/1993 Passaporte: A007754221 País: BANGLADESH Mãe: JAHANRA BEGUM Pai: ABDUL KADER. Processo: 08228.006179/2024-31 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: KAMRUL HASAN MARUP Data Nascimento: 01/01/2005 Passaporte: A12798437 País: BANGLADESH Mãe: HOSNEARA BEGUM Pai: ANOWAR HOSSAIN. Processo: 08228.006176/2024-14 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: JAHID HOSSAIN Data Nascimento: 10/09/1998 Passaporte: A01404008 País: BANGLADESH Mãe: SOKINA BEEGUM Pai: KHORSHED ALAM. Processo: 08228.006175/2024-53 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: HASAN UZZAMAN OACHI Data Nascimento: 03/01/2006 Passaporte: A11789398 País: BANGLADESH Mãe: SAHANA AKTER Pai: SHAHAB UDDIN. Processo: 08228.006174/2024-17 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: HABIBUR RAHMAN Data Nascimento: 20/10/2003 Passaporte: A02409701 País: BANGLADESH Mãe: TAJNEHAR BEGUM Pai: MD KHORSHED ALAM. Processo: 08228.006171/2024-75 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ATIQUR RAHMAN Data Nascimento: 16/12/1997 Passaporte: A01086810 País: BANGLADESH Mãe: FIROZA BEGUM Pai: RUHUL AMIN. Processo: 08228.006167/2024-15 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ASAD KABIR Data Nascimento: 01/01/1987 Passaporte: A07479294 País: BANGLADESH Mãe: JAHANARA BEGUM Pai: MOFIZ MIAH. Processo: 08228.006165/2024-18 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABDUR RAHMAN Data Nascimento: 17/02/2003 Passaporte: A03082922 País: BANGLADESH Mãe: RAHIMA BEGUM Pai: MAIN UDDIN. Processo: 08228.006164/2024-73 Requerente: GRUPO DE ABATE HALAL S/S LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: ABDULLAH AL MAMUN Data Nascimento: 09/01/1998 Passaporte: A12740736 País: BANGLADESH Mãe: HOSNE ARA BEGUM Pai: ABUL BA S H A R . Processo: 08228.006132/2024-78 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MD YOUSUF Data Nascimento: 08/02/1983 Passaporte: A13123601 País: BANGLADESH Mãe: HAZERA KHATUN Pai: BAKER HOSSAIN. Processo: 08228.006110/2024-16 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MD FAKRUL ISLAM DIDAR Data Nascimento: 28/12/2001 Passaporte: A01530851 País: BANGLADESH Mãe: SELINA AKTER Pai: ABUL KHAIR. Processo: 08228.006108/2024-39 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: MAMUN UDDIN Data Nascimento: 10/04/2002 Passaporte: A04754599 País: BANGLADESH Mãe: JESMIN AKTER Pai: MILON UDDIN. Processo: 08228.005679/2024-56 Requerente: INSPECAO DE ALIMENTOS HALAL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: YEASIN ARAFAT Data Nascimento: 25/10/2003 Passaporte: A03097008 País: BANGLADESH Mãe: MONOARA BEGUM Pai: MD ABDUR RAHIM. Processo: 08228.026044/2024-92 Requerente: TORIKUL ISLAM MAHID Prazo: 12 Meses Imigrante: TORIKUL ISLAM MAHID Data Nascimento: 01/01/2006 Passaporte: A14058024 País: BANGLADESH. Processo: 08228.026040/2024-12 Requerente: SAIFUL ISLAM IBRAHIM Prazo: 12 Meses Imigrante: SAIFUL ISLAM IBRAHIM Data Nascimento: 17/11/2005 Passaporte: A14444172 País: BANGLADESH. Processo: 08228.026039/2024-81 Requerente: REJAUL KALAM RUMEL Prazo: 12 Meses Imigrante: REJAUL KALAM RUMEL Data Nascimento: 03/02/2005 Passaporte: A10975265 País: BANGLADESH. Processo: 08228.026034/2024-57 Requerente: NUR MOHAMMAD SHUVO Prazo: 12 Meses Imigrante: NUR MOHAMMAD SHUVO Data Nascimento: 24/07/2006 Passaporte: A12226301 País: BANGLADESH. Processo: 08228.026031/2024-13 Requerente: MURSHED ALOM Prazo: 12 Meses Imigrante: MURSHED ALOM Data Nascimento: 02/04/2003 Passaporte: A01242185 País: BANGLADESH. Processo: 08228.026029/2024-44 Requerente: MD REDOAN HOSEN Prazo: 12 Meses Imigrante: MD REDOAN HOSEN Data Nascimento: 01/04/2000 Passaporte: A06065136 País: BANGLADESH. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 198, de 11/10/2024, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.029443/2024-13, onde se lê: Pai: JINZHUONG WU, leia-se: Pai: JINZHONG WU. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 25/10/2024, Seção 1, Pág. 124, Processo: 08228.032042/2024-32, Imigrante: SHENTONG YANG, onde se lê: Passaporte: PE22100582, leia-se: Passaporte: PE22100082. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 25/10/2024, Seção 1, Pág. 128, Processo: 08228.032199/2024-68, onde se lê: Mãe: MICHELINE LEONI J C ROGER DREVILLON, leia- se: Mãe: MICHELINE LEONIE J C ROGER DREVILLON. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 208, de 25/10/2024, Seção 1, Pág. 127, Processo: 08228.029552/2024-22, onde se lê: Passaporte: PPTNº7064688, leia-se: Passaporte: PPT Nº EL7064688. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 198, de 11/10/2024, Seção 1, Pág. 67, Processo: 08228.029468/2024-17, onde se lê: Imigrante: MARY GRACE CARILLO, leia-se: Imigrante: MARY GRACE STA ANA CARILLO. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 66, de 05/04/2024, Seção 1, Pág. 72, Processo: 08228.003127/2024- 11, onde se lê: Prazo: indeterminado, leia-se: Prazo: 06/04/2025. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.173, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.040997/2023-58, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, BLESSED UCHENNA NKUME, de nacionalidade nigeriana, filho de Kenneth Nkume e de Comfort Nkume, nascido em Mbaise, na República Federal da Nigéria, em 18 de janeiro de 1981, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 10 (dez) anos, 9 (nove) meses e 18 (dezoito) dias, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.174, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08001.002016/2015-43, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ELDER PERCY CASTANEDA AMPUERO, de nacionalidade peruana, filho de Demetrio Castaneda Merino e de Teresa Ampuero Contreras, nascido na República do Peru, em 24 de janeiro de 1976, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 6 (seis) anos, a partir da execução da medida. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 4.175, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLATIF ISMAEL - F314809-5, natural de Síria, nascido em 1 de janeiro de 1995, filho de Ahmed Ismael e filho de Moliah Ismael, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0426555/2023); ABDELILAH AMJERIH - G362939-1, natural de Marrocos, nascido em 22 de junho de 1989, filho de Abdelhafid Amjerih e Malika Boufou, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0444567/2023); ABDOULAHI NDIAYE - G452685-5, natural de Senegal, nascido em 19 de julho de 1981, filho de Moussa Ndiaye e de Anta Badiane, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0397009/2023); ABDUL REHMAN - F143399-0, natural do Paquistão, nascido em 10 de julho de 1988, filho de Waseem Javed e Imrana Waseem residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo n°235881.0440241/2023); ACHRAF HARB - G451522-1, natural de Líbano, nascido em 25 de agosto de 1990, filho de Mohamad Harb e de Alawia Abbas, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0422001/2023); ADAMA SENE SALL - V340294-Y, natural de Senegal, nascido(a) em 31 de janeiro de 1978, filho de Amadou Aly Sall e e Dieynaba Sene, residente no Estado de Pernambuco (Processo nº 235881.0455026/2023); ADDINSON DIAZ HERNÁNDEZ- G158806-A, natural de Cuba, nascido em 29 de maio de 1985, filho de Ramon Diaz Gainza e Oslayda Rafaela Hernandez Hernandez, residente no Estado do Rio de Janeiro (Processo n°235881.0423553/2023); ADEMAR MACHADO CARVALHO DE LEMOS - V722432-M, natural de Angola, nascido em 31 de dezembro de 1983, filho de Manuel Carvalho de Lemos e Beatriz da Conceição Machado, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423704/2023); AGUSTIN QUINONEZ - V542832-8, natural de Argentina, nascido em 19 de julho de 1996, filho de Cesar Enrique Quiñonez e Elsa Viviana Dagatti, residente no Estado de Minas Gerais (Processo nº 235881.0445133/2023); AKASH BALWANI - G097904-Z, natural de Índia, nascido em 5 de agosto de 1993, filho de Amrita Balwani e Amrita Balwani, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0401011/2023); ALAIN JUNIOR NEGOU KONGNE - G476877-1, natural de Camarões, nascido em 19 de setembro de 1995, filho de Joseph Negou Kongne e filho de Yvette Tchuendem, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0425686/2023); ALEINE MOISE- G379683-6, natural do Haiti, nascido em 30 de junho de 2003, filha de Arnold Moise e Zulie Moristin, residente no Estado de Santa Catarina (Processo n°235881.0440991/2023); ALI MOUHSEN - V609007-L, natural de Líbano, nascido em 10 de fevereiro de 1982, filho de Darwich Mouhsen e Tefeha Darwich, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0445092/2023); AMANI GEORGE MIHAMBO - F182370-4, natural de Tanzânia, nascido(a) em 19 de julho de 1977, filho de George Ibrahim Mihambo e Lucrezia Bundala, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0370202/2023); AMAR SOW - F221956-8, natural de Senegal, nascido em 13 de junho de 1987, filho de Mapathe Sow e Kana Ndiaye, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0453045/2023); AMPARO ANALI LUGO GUILLEN - M122403-W, natural de Paraguai, nascida em 7 de dezembro de 1995, filha de Antero Daniel Lugo Caniza e Maricel Guillen De Lugo, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0399677/2023); ANDRADE PAULO CAETANO - G221756-8, natural de Angola, nascido em 25 de junho de 1982, filho de Paulo Andrade Caetano e Ana Andre Manuel, residente no Estado de São Paulo (Processo n°235881.0423000/2023); ANDRE NSUMBU - G373257-G, natural de Angola, nascido em 27 de janeiro de 1974, filho de Eduardo Nzilambe e Cristina Nsende, residente no Estado de São Paulo, Processo nº 235881.0449388/2023. ANDRE TIAGO FRIAS PINTO DA SILVA CARREIRA - V881854-W, natural de Portugal, nascido em 16 de setembro de 1979, filho de Antonio dos Santos Carreira e Ana Bela Frias Pinto da Silva, residente no Estado de São Paulo (Processo nº 235881.0452521/2023); ANDREA DARRAS ISMAEL - V835110-G, natural de Bolívia, nascida em 21 de maio de 1988, filha de Juan Carlos Darras Abujder e Sijam Ismael Acle, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0399829/2023); ANDREA PAOLA RAMOS ACOSTA - F324606-D, natural de Venezuela, nascida em 2 de dezembro de 1986, filha de Carlos Miguel Ramos Urquiola e Carmen Elena Acosta Cordeiro, residente no Estado de São Paulo,nº Processo n°235881.0344052/2023. ANGELICA ANDREINA PEREZ JIMENEZ - V805935-N, natural de Venezuela, nascida em 30 de maio de 1987, filha de Angel Marino Perez Pernia e de Yudith Ernestina Jimenez De Perez, residente no Estado do Paraná (Processo n°235881.0422303/2023);