DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo nº 08018.069532/2024-60 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Ezekiel Akpoguma, incluído na Portaria nº 4.027, de 19 de setembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2024, é CHRISTIANA AKPOGUMA, e não como constou. Processo nº 08018.072070/2024-68 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Thayluma Fadragas Lopez, incluído na Portaria nº 4.078, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é EUNELY LOPEZ CASTILLO, e não como constou. Processo nº 08018.072080/2024-01 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Yoimel Morejón, incluído na Portaria nº 4.119, de 10 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 11 de outubro de 2024, é YOIMEL GUTIERREZ MOREJÓN, e não como constou. Processo nº 08084.006024/2024-87 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a correta grafia do nome de Elaine Fernandez, incluído na Portaria nº 3.718, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é ELAINE RODRIGUEZ FERNANDEZ, e não como constou. Processo nº 08018.072362/2024-09 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Markenson Vil, incluído na Portaria nº 4.078, de 03 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 04 de outubro de 2024, é BERNADETTE PIERRE, e não como constou. Processo nº 08018.072238/2024-35 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Beto Gerente, incluído na Portaria nº 3.564, de 28 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de maio de 2024, é MELIZA LUIS, e não como constou. Processo nº 08000.033326/2024-19 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Pilar Rodriguez Pazó, incluída no Decreto do Sr. Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil, de 09 de março de 1967, publicada no Diário Oficial da União de 24 de abril de 1967, passou a assinar PILAR RODRIGUEZ DÓRIA, em virtude de haver contraído matrimônio com Raimundo Nascimento Dória, em 01 de abril de 1971, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório do 8° Registro Civil de Pessoas Naturais da Capital, Rio de Janeiro - RJ, Matrícula 093146 01 55 1971 2 00177 229 0037890 84. Processo nº 08018.072440/2024-67 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que a exata data de nascimento de Luis Enrique Pettinari Acunã, incluído na Portaria nº 1.765, de 28 de fevereiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 1° de março de 2023, é 24 de outubro de 1969, e não como constou. Processo nº 08018.070723/2024-74 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Abdulmoti Mansour, incluído na Portaria nº 190, de 24 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2019, é natural do EGITO, e não como constou. Processo nº 08018.072370/2024-47 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Nancy Monteserin Diaz, incluído na Portaria nº 4.087, de 04 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 07 de outubro de 2024, é GRICELIA DIAZ BAEZ, e não como constou. Processo nº 08000.033480/2024-82 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de Safaa Hussein, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, é MOHAMAD HUSSEIN e FATIMA FADEL, e não como constou. Processo nº 08018.072657/2024-77 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Yulisbel de La Caridad Cancio Hernandez, incluído na Portaria nº 4.110, de 09 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de outubro de 2024, são: YULISBEL DE LA CARIDAD CANCIO HERNÁNDEZ, filha de MARIBEL HERNÁNDEZ RODRÍGUEZ, e não como constou. Processo nº 08018.072659/2024-66 A CHEFE DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que os dados corretos de Lianet Ramos, incluído na Portaria nº 4.139, de 16 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 17 de outubro de 2024, são: LIANET RUIZ RAMOS, nascida em 28 de dezembro de 1989, e não como constou. Processo nº 08018.072756/2024-59 LAÍS TELES DE MENEZES COORDENAÇÃO DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.023, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Song of Nunu: A League of Legends Story (Estados Unidos - 2021) Título Original: Song of Nunu: A League of Legends Story Produtor(es)/Criador(es): Riot Ltd. Distribuidor(es): Riot Ltd. Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Plataformas: Playstation 3, Playstation 4, XBOX One, Computador (PC), Nintendo Switch e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Temas Sensíveis e Violência Processo: 08017.002923/2024-12 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.024, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Arcadegeddon (Estados Unidos - 2022) Título Original: Arcadegeddon Produtor(es)/Criador(es): IIIFonic Distribuidor(es): 1080 Partners Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 10 (dez) anos Plataformas: Playstation 4, XBOX One, Nintendo Switch, PlayStation 5 e XBOX Series X/S Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 12 (doze) anos Contém: Violência Processo: 08017.002924/2024-59 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.027, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Chicago Med: Atendimento de Emergência - 9ª Temporada (Estados Unidos - 2024) Título Original: Chicago Med - Season 9 Categoria: Obra seriada Diretor(es): Dick Wolf, Diane Frolov, Andrew Schneider e Matt Olmstead Produtor(es)/Criador(es): Wolf Entertainment e Universal Television Distribuidor(es): Universal Pictures Do Brasil Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 14 (quatorze) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 21 (vinte e uma) horas, quando apresentado em TV aberta Contém: Drogas, Procedimentos Médicos e Temas Sensíveis Processo: 08017.002542/2024-25 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.028, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Amor Radical (Brasil - 2024) Título Original: Amor Radical Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Julio Hey Produtor(es)/Criador(es): Julio Hey Distribuidor(es): Freespirit Distribuidora de Filmes Ltda Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Processo: 08017.002831/2024-24 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.029, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Megalópolis (Estados Unidos - 2024) Título Original: Megalopolis Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Francis Ford Coppola Produtor(es)/Criador(es): Francis Ford Coppola Distribuidor(es): O2 Produções Artísticas E Cinematográficas Ltda Classificação Pretendida: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Classificação Atribuída: não recomendado para menores de 16 (dezesseis) anos Recomenda-se sua exibição a partir das 22 (vinte e duas) horas, quando apresentado em TV aberta. Contém: Conteúdo Sexual, Drogas e Violência Processo: 08017.002856/2024-28 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO PORTARIA CPCIND/SENAJUS/MJSP Nº 2.030, DE 29 DE OUTUBRO DE 2024 O COORDENADOR DE POLÍTICA DE CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto nos artigos 21, inciso XVI, e 220, parágrafo 3º, inciso I, da Constituição Federal; artigo 74 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, e com fundamento na Portaria MJ nº 502, de 23 de novembro de 2021, resolve classificar: Título no Brasil: Deu Preguiça (Austrália - 2024) Título Original: The Sloth Lane Categoria: Longa-metragem Diretor(es): Ricard Cussó, Tania Vincent Produtor(es)/Criador(es): Julia Adams, Nadine Bates, Ryan Greaves, Solveig Langeland, Steven Matusko Distribuidor(es): Wmix Distribuidora Ltda. Classificação Pretendida: Livre Classificação Atribuída: Livre Contém: Violência Fantasiosa Processo: 08017.002864/2024-74 EDUARDO DE ARAÚJO NEPOMUCENO