DOU 31/10/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CNPJ: 43.083.740/0001-41. Arrendatária: Empresa de Agua Mineral Alcalina Premium Ltda. CNPJ: 17.732.139/0001-22. Portaria de Lavra nº?574 - DOU de 26/07/1989. Local da fonte: Fazenda Santa Eliza. Estrada Indaiatuba-Itupeva Km 12. 13349-899. Indaiatuba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,55 - Temperatura da água na fonte: 22,9?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 58,5 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 51,35 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 20,37 - Silício Total: 8,620 - Potássio: 6,080 - Nitrato: 5,41 - Sódio: 4,460 - Cloreto: 2,18 - Cálcio: 2,080 - Sulfato: 1,34 - Magnésio: 0,810 - Fluoreto: 0,14 - Fosfato: 0,10 - Bário: 0,071 - Estrôncio: 0,036 - Brometo: 0,02 - Zinco: 0,011. Boletim nº 1117/LAMIN-SP/2023 de 07/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Decisão nº 64/2024 - FONTE SANTA RITA. Processo ANM 27202.820700/1998-36. Concessionária: Engarrafadora Karisa Ltda. CNPJ: 07.330.018/0001-09. Portaria de Lavra nº 254?- DOU de 04/07/2002. Local da fonte: Fazenda Areias. Estrada Tapiratiba a Caconde Km 11, Bairro Estiva Campestre. 13760-000. Tapiratiba. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,16 - Temperatura da água na fonte: 22,1?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 171,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 141,89 mg/L. Composição química (mg/L): Nitrato: 42,63 - Bicarbonato: 35,09 - Silício Total: 19,800 - Cálcio: 12,300 - Sódio: 7,730 - Cloreto: 7,18 - Potássio: 5,350 - Magnésio: 5,010 - Sulfato: 1,22 - Fosfato: 0,21 - Bário: 0,143 - Estrôncio: 0,089 - Fluoreto: 0,08 - Brometo: 0,04 - Zinco: 0,011. Boletim nº 741/LAMIN-SP/2022 de 24/10/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. 820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Decisão nº 66/2024 - FONTE JATOBÁ. Processo ANM 27202.820510/2002-56. Concessionária: Quintas da Serra Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 04.898.100/0001-38. Arrendatária: Ecoleve Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. CNPJ: 24.671.461/0001-54. Portaria de Lavra nº?246 - DOU de 16/08/2004. Local da fonte: Estrada Municipal Sebastião de Godoy Bueno 4101. Bairro dos Macacos. CEP 13.930-000. Serra Negra. SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,45 - Temperatura da água na fonte: 22,0?°C - Condutividade elétrica a 25 °C: 276,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 177,33 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 140,44 - Cálcio: 28,700 - Silício total: 13,400 - Sódio: 13,300 - Sulfato: 10,97 - Magnésio: 9,000 - Nitrato: 7,38 - Cloreto: 5,93 - Potássio: 2,710 - Estrôncio: 0,194 - Fluoreto: 0,11 - Fosfato: 0,08 - Bário: 0,041 - Molibdênio: 0,023 - Brometo: 0,02. Boletim nº 576/LAMIN-SP/2022, de 08/09/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com () são informações facultativas na rotulagem. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente Regional SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 8.393, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831873/2024-43-JOSE NUNES DE OLIVEIRA (Documento SEI: 14798098) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.394, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810744/2024-31-BRITA OURO PRETO SA (Documento SEI: 14798451) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.396, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871354/2024-19-CERTA PARTICIPACOES E INTERMEDIACOES LTDA (Documento SEI: 14798101) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.420, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831905/2024-19-MINERACAO LS LTDA (Documento SEI: 14798116) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.421, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48076.896184/2024-26-MONIKA SILVA DAL COL COSTA (Documento SEI: 14798099) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.422, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871358/2024-05-AMADEU PIRES FERREIRA JUNIOR (Documento SEI: 14798113) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.423, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861150/2024-80-CONCESSIONARIA ECOVIAS DO ARAGUAIA S.A. (Documento SEI: 14798475) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.424, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815269/2024-31-CLEDSON LUIS DA SILVA (Documento SEI: 14798844) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.425, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871362/2024-65-EAD MINERACAO LTDA (Documento SEI: 14799154) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.426, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800455/2024-85-PEDRA VERDE MINERACAO E EXTRACAO LTDA (Documento SEI: 14798226) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.427, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866723/2024-00-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14798220) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.428, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866724/2024-46-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14798222) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.429, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826404/2024-43-MOSLEI NOGUEIRA (Documento SEI: 14798225) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 8.430, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866720/2024-68-ALGAR INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 14799163) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE